Por Hélcio Duarte Filho, com informações da Fenajufe
A mesa de negociação entre servidores e os tribunais superiores deve ser instalada, em Brasília, nesta sexta-feira (9), às 15h, em meio ao avanço da construção da mobilização no Judiciário Federal, no MPU e em outros setores do funcionalismo público federal que participam da campanha salarial de 2014.
A mesa será composta por representantes dos tribunais e conselhos superiores, por um lado, e de servidores do Judiciário Federal, por outro. A confirmação foi feita por meio de um telefonema do diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, para o coordenador geral da Fenajufe e diretor do Sintrajud, Adilson Rodrigues, que será um dos representantes da Federação na reunião. A comissão da Fenajufe terá ainda a participação dos coordenadores Cledo Vieira, Eugênia Lacerda e Roberto Ponciano.
A greve no Judiciário Federal já acontece em três estados – Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Dois outros setores do funcionalismo – técnico-administrativos das universidades federais e servidores das escolas federais também estão parados. A semana teve protestos e paralisações nos estados e a primeira marcha do ano dos servidores federais em Brasília.
O compromisso assumido pelo STF de instalar a mesa, atendendo à reivindicação da federação nacional (Fenajufe), foi considerado um passo adiante na campanha pela recuperação das perdas salariais e por um plano de carreira que unifique a categoria. Mas não há perspectivas de avanço sem mobilização.
Por um lado, o governo Dilma Rousseff já disse textualmente que não aceita negociar nada com os servidores antes de 2016. Por outro, o Supremo não demonstra empenho em enfrentar a política de congelamento salarial e de quebra da autonomia entre os poderes da República.
A falta de empenho do presidente do STF, Joaquim Barbosa, fica evidente até no ritmo de instalação da mesa, reivindicada desde julho do ano passado pelos servidores. Até a semana passada, os tribunais superiores informavam que ainda não haviam recebido do STF a solicitação para que indicassem seus representantes na mesa. Esta semana, porém, o coordenador da Fenajufe Adilson Rodrigues obteve do diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, a confirmação de que os tribunais foram contatados pessoalmente por ele e que a reunião acontecerá.
“Vamos cobrar um prazo para [a mesa] finalizar posições, é preciso buscar uma política salarial permanente”, disse Adilson, que participará da reunião. Ele observa ainda que o que for elaborado e negociado tem que ser defendido pelo STF. “A proposta tem que ser do poder, o Judiciário tem que cumprir seu papel”, disse.
A primeira rodada da mesa de negociação ocorrerá em dia de reunião do Grupo de Trabalho Nacional da Fenajufe e dos sindicatos, que elabora uma proposta de plano de carreira. No dia seguinte, acontecerá nova reunião ampliada da federação, quando servidores eleitos em assembleias nos estados devem debater o quadro de mobilização e de construção da greve.