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Fotos: Marcela Mattos
No segundo dia da greve por tempo indeterminado, os servidores do Judiciário Federal na Baixada Santista fizeram nesta sexta-feira, 16, uma grande manifestação em Santos, onde se concentraram em frente ao prédio da Justiça Federal.
Dali, eles partiram em caminhada pelas ruas do centro da cidade, chamando a atenção da população para as reivindicações da categoria e sua relação com a luta pela melhoria dos serviços públicos. O ato foi encerrado com uma nova concentração, diante da prefeitura.
Toda essa mobilização resultou de “arrastões” realizados ao longo da semana em diversos prédios do Judiciário Federal na Baixada. Nesta sexta-feira, por exemplo, houve “arrastões” na JT e na JF de Santos.
“A mobilização tem surpreendido, está maior do que o esperado”, disse Milton Ferreira Ornellas, servidor da JF de Santos. “O trabalho realizado no prédio nos últimos dias ajudou a trazer muita gente para a greve”, acrescentou.
“Colegas que estavam indecisos acabaram aderindo”, concordou Carlos Eduardo Pinheiro, da JT do Guarujá. Ele calcula que, neste ano, o número de grevistas na JT do Guarujá dobrou em relação à última campanha salarial. “Só não pararam os diretores e o pessoal que tem função comissionada”, afirmou.
Adesão de outras categorias
Além de reunir servidores de vários fóruns e de diversos municípios da Baixada Santista, a manifestação se destacou também pela adesão de outras categorias, como os trabalhadores da Receita Federal, da Advocacia Geral da União e até servidores municipais e da Justiça estadual.
“Temos uma pauta específica, mas uma parte das reivindicações diz respeito a todos os funcionários públicos”, lembrou Ornellas. “Para essa parte comum, a melhor estratégia é se unir”, observou o servidor Dorival Campos, da JT do Guarujá.
Em relação à pauta específica do Judiciário, a grande expectativa dos servidores se dirige à mesa de negociação instalada pelo STF no dia 9 de maio. A mesa tem a participação de representantes dos tribunais superiores e dos servidores do Judiciário Federal e a categoria espera que ela proponha um substitutivo para o projeto de lei (PL) 6613/09.
“A dúvida é se depois o STF trabalhará para que o Congresso aprove o substitutivo”, disse Ornellas, lembrando que em várias ocasiões o Supremo não se esforçou pela aprovação dos projetos de interesse dos seus servidores.
Contra a reforma da Previdência
Trabalhadores aposentados também participaram da manifestação, lembrando as reivindicações que mais diretamente os afetam. Esse foi o caso da auditora fiscal e previdenciária aposentada Guilhermina Ferreira de Oliva, que levou para o ato um cartaz contra a Emenda Constitucional 41/2003 – a reforma da previdência do setor público.
“Essa Emenda criou uma bitributação sobre nossos proventos”, disse Guilhermina. “Agora pagamos 27,5% de imposto de renda mais 11% de contribuição previdenciária”, declarou. “É um erro chamar de contribuição, porque isso significaria que teremos um benefício futuro. Somos a única categoria de trabalhadores que sofre bitributação.”
Para a servidora aposentada, a Emenda deveria ser anulada porque sua aprovação no Congresso foi obtida com votos comprados durante o escândalo do mensalão. “Essa deve ser uma luta de todos os servidores, mesmo dos que estão na ativa”, ressaltou.
Apagão do Judiciário
Para a próxima semana, os organizadores da manifestação preparam novos arrastões nos prédios do Judiciário na Baixada Santista, a fim de mobilizar os colegas para o Apagão do Judiciário, marcado para quarta-feira, 21 de maio. Na segunda-feira, às 11h, eles se concentram em frente ao fórum da JT de Santos para planejar as atividades de mobilização.
Veja aqui a reportagem da TV Tribuna sobre a manifestação dos servidores.