SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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16/05/2014

Mesa no STF começa em ritmo acelerado e greve ganha mais peso

Trabalhos são focados na recomposição salarial e tribunais já levantam impacto, mas projeto sem pressão da categoria não tem futuro

 

Por Hélcio Duarte Filho

As duas primeiras reuniões de trabalho da mesa de negociação que reúne representantes da federação nacional (Fenajufe) e dos tribunais superiores em Brasília indicam um ritmo acelerado para a definição de uma proposta salarial a ser encaminhada ao Congresso. O movimento é voltado para a recomposição das perdas e tem o mérito de se sobrepor às ameaças de criação de carreiras exclusivas que fragmentariam a categoria.

 Mas o balanço preliminar destas reuniões também aponta o quanto é necessário investir na mobilização e na greve nacional da categoria para assegurar que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encampe e defenda a proposta que venha a ser acordada. Não há dúvida de que, muito além dos aspectos legais e formais deste processo, é o embate político que definirá se a reiterada prática adotada pelo governo Dilma (PT) de bloquear as previsões orçamentárias do Judiciário e desrespeitar a autonomia entre os poderes prevalecerá ou não neste caso.

A comissão já acordou que nesta fase das negociações o foco é buscar a recomposição das perdas salariais. Não serão debatidos aspectos da carreira, modelo remuneratório ou temas similares. “A questão é política, qualquer projeto, por melhor adequado, enfrentará um problema central: o governo não permite aprovar nada”, observa Adilson Rodrigues, dirigente do Sintrajud-SP e da Fenajufe, que participa das negociações.

Tribunais levantam custos

As duas primeiras reuniões de trabalho ocorreram na quarta (14) e sexta-feira (16), com a presença dos dirigentes da federação e de representantes de todos os tribunais e conselhos superiores, além do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Em geral, os tribunais estão sendo representados pelos secretários de Recursos Humanos. A coordenação está a cargo de Rubens Dusi, da Administração do STF. Na quarta, foi dada aos tribunais a tarefa de levantar o impacto financeiro de duas possibilidades: aplicação da GAJ (Gratificação Por Atividade Judiciária) de 90% ou 50% sobre os vencimentos básicos que constam nas tabelas do Projeto de Lei 6613/2009, que está engavetado na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados.

Trabalha-se, a princípio, com a ideia da GAJ a 90% – que já é o percentual previsto para a gratificação a partir da última parcela do reajuste de 2012, a ser aplicada em janeiro de 2015. O levantamento a 50%, solicitado pelo Supremo, teria objetivo comparativo, caso a GAJ a 90% leve a eventuais quebras dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão era de que já na sexta-feira os tribunais levassem tais levantamentos à reunião, mas isso ficou para a próxima reunião, na terça-feira (20). Os dados preliminares indicam que não haverá problemas com a LRF.

A expectativa segue sendo de que esta etapa inicial esteja concluída até 29 de maio. É um passo adiante na luta pela recomposição salarial, mas ainda distante do objetivo final.  A mobilização da categoria já foi fundamental para a instalação da mesa. Agora, ganha ainda mais relevância. “A greve cumpre seu papel que é tencionar para que a negociação e as coisas aconteçam e se efetivem. Precisamos manter e fortalecer e [chamar] quem não está [parado] para a greve. O melhor projeto sem mobilização vai parar na gaveta do Congresso, como já ocorreu com o 6613”, alerta Adilson. 




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