O substitutivo ao PL 6613/09 chegou ao relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado João Dado (SDD-SP), na terça-feira, dia 3.
Na média, o substitutivo prevê um reajuste de 56% à categoria. A proposta prevê a aplicação da GAJ de 90% sobre o vencimento básico estabelecido no PL 6613/09 original. Vale lembrar que a GAJ será majorada do seu percentual atual para 90% do Vencimento Básico em janeiro de 2015.
Caso o PL 6613/09 com o substitutivo seja aprovado, o salário de um analista C13 passará a R$ 20.677,83 [R$ 10.883,07 (VB) + R$ 9.794,76 (GAJ 90%)]. Com o reajuste previsto para janeiro de 2015, a remuneração deste servidor será R$ 13.219,08 [R$ 6.957,41 (VB) + R$ 6.261,67 (GAJ 90%)].
Já um técnico C13 passará a receber R$ 12.602,93 [R$ 6.633,12 (VB) + R$ 5.969,81 (GAJ 90%)]. Somente com o reajuste previsto pela majoração da GAJ, o salário deste mesmo técnico será R$ 8.056,89 [R$ 4.240,47 (VB) + R$ 3.816,42 (GAJ 90%)].
O substitutivo é resultado dos trabalhos da comissão de negociação instalada há cerca de um mês entre os tribunais superiores e a Fenajufe. Avalia-se que a pressão da categoria foi decisiva para que a mesa fosse instalada e para que a proposta fosse finalizada em tão curto espaço de tempo. A data de entrega do texto coincidiu com a instalação do Comando Nacional de Greve, na Fenajufe, em Brasília.
O envio do substitutivo à Câmara é um importante passo, mas a luta contra o veto do governo Dilma Rousseff (PT) começa agora. Este é o momento, portanto, de fortalecer a greve em cada local de trabalho e estendê-la aos demais estados do país.