Por Hélcio Duarte Filho
O compromisso assumido pelo relator do projeto salarial dos servidores do Judiciário Federal, deputado João Dado (SDD-SP), de apresentar o texto substitutivo ao PL 6613/2009 na Comissão de Finanças da Câmara até a quarta-feira (18), é um motivo a mais para que a categoria intensifique a mobilização nestes primeiros dias em que a campanha coincide com a Copa do Mundo.
É o que ressaltam integrantes do Comando Nacional de Greve da Fenajufe, que pressionaram o parlamentar a apresentar logo o novo texto, com base na proposta entregue a ele pelo Supremo Tribunal Federal. A preocupação maior dos servidores neste momento é assegurar isso em meio a um período de esvaziamento das atividades parlamentares, por conta da Copa do Mundo e, depois, do recesso legislativo.
Ofício no Planejamento
A busca da reunião com o relator já reflete de certo modo este momento. “O deputado nos disse que não tinha tempo para nos receber, mas insistimos e conseguimos conversar com ele por meia hora sobre o PL 6613”, relata o servidor Antonio Melquíades, o Melqui, dirigente do sindicato de São Paulo (Sintrajud-SP), que participou da reunião pelo Comando Nacional de Greve.
O parlamentar disse que provavelmente na segunda-feira (16) envia à Fenajufe cópia do texto inicial que pretende apresentar e que, dois dias depois, apresenta a redação final à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT). Depois que isso acontecer, começa a batalha para furar o bloqueio do governo Dilma Rousseff (PT) e fazer com que a proposta seja votada na comissão.
Os servidores levaram ao deputado cópia do ofício que consolida a previsão orçamentária para o projeto, protocolado pelo STF no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento era uma das condições levantadas pelo relator para apresentar o parecer. O deputado, no entanto, fez nova solicitação: que o ofício, que leva a assinatura do diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, seja também assinado pelo presidente Joaquim Barbosa.
Dia 16: mais mobilização
O pedido já foi encaminhado ao diretor-geral para que chegue até o ministro, que se aposenta no final de junho. O dirigente da federação Adilson Rodrigues não vê motivos para que isso impeça o deputado de apresentar o parecer, mas destaca a necessidade de aumentar a pressão sobre o presidente do STF nestes últimos dias de seu mandato.
Defender a proposta salarial e votar a nota técnica contrária à PEC 59/2013 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são dois atos que os servidores reivindicam que Joaquim Barbosa faça antes de deixar o tribunal – mas é o peso da participação da categoria em todos os estados nos próximos dias que pode tornar isso mais possível, alerta o dirigente sindical.