SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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26/06/2014

Quintos: Sintrajud acompanha de perto emissão dos precatórios

22ª vara federal finaliza conferência dos dados

 Está tudo pronto para que a 22ª vara federal emita os precatórios dos valores incontroversos da ação dos Quintos. A secretaria está fazendo a conferência para enviar os dados ao TRF-3. Se os precatórios forem emitidos, abre-se a possibilidade dos servidores receberem os valores no ano que vem.

O Sintrajud continua acompanhando atentamente a questão, e os servidores da 22ª vara estão empenhados para que esse direito seja garantido à categoria.

A emissão dos precatórios dependia da devolução do processo. A AGU tinha feito carga da ação em 18 de junho; logo após o Sintrajud apresentar os dados atualizados dos servidores na ação. Após a carga feita pela AGU, o sindicato solicitou a devolução do processo.

Valores incontroversos

A emissão dos precatórios diz respeito aos valores já reconhecidos pela União; os cálculos foram apresentados pela AGU. Prossegue, entretanto, a discussão sobre o saldo remanescente, não reconhecido pela União.

A União condicionou a liberação do valor incontroverso (apresentado por ela) à confecção de precatórios individuais.

Atualização cadastral

Essa exigência da União dificultou o andamento do processo, obrigando o Sintrajud recadastrar todos os servidores que estão no processo de execução. As informações contidas no cadastro serviram de base para o preenchimento da planilha encaminhada à 22ª Vara Federal.

Sintrajud: plantão para a emissão dos precatórios

O Sintrajud está com suas atenções voltadas para que os precatórios sejam devidamente emitidos, abrindo a possibilidade de que os servidores recebam os valores em 2015. Todas as iniciativas para que o direito da categoria seja respeitado foram tomadas.




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