Os servidores do TRE deram a largada para retomar a campanha salarial neste segundo semestre, após a realização de uma assembleia na sede do tribunal nesta quarta-feira (30). Eles decidiram fazer um novo encontro em 7 de agosto, Dia Nacional de Luta, quando os servidores do Judiciário de todo o país farão manifestações nos estados e Ato Público em frente ao STF, em Brasília.
A mobilização do dia 7 deve preparar a participação do TRE na paralisação de 24 horas que a categoria planeja para o dia 14, conforme calendário aprovado pela Assembleia Geral do Sintrajud no dia 26 de julho.
De olho no calendário
“O Eleitoral não pode se omitir; todas as nossas grandes conquistas foram em ano de eleição”, disse o diretor do SIntrajud Antonio Melquíades, o Melqui. Ele destacou que, no dia 15, o STF deve enviar ao Poder Executivo o orçamento do Poder Judiciário para 2015 e que no dia 30 a presidenta Dilma Rousseff (PT) tem de enviar a proposta orçamentária da União para o Congresso.
Daí a importância de fazer a maior pressão possível nas atividades dos dias 7 e 14. Os servidores precisam se mobilizar para evitar dois riscos: Dilma pode vetar o orçamento do Judiciário com a reposição salarial ou orientar o relator da proposta orçamentária no Congresso a ignorar o reajuste.
“O governo não vai liberar dinheiro se não houver luta, se não partirmos para o enfrentamento”, afirmou Melqui, depois de lembrar os avanços obtidos com a mobilização do primeiro semestre.
Com greve em cinco Estados, além de apagões e arrastões, os servidores do Judiciário conseguiram a instalação da mesa de negociação no STF (ainda que não formalizada), o encaminhamento ao Congresso do substitutivo ao PL 6613/09, a nota técnica do CNJ pela rejeição da PEC 59 (Estatuto do Judiciário) e o afastamento (ainda não definitivo) da possibilidade de criação de carreiras exclusivas nos tribunais superiores.
“Foram avanços importantes, mas só foram conseguidos com greve”, lembrou Melqui. “Agora temos de enfrentar todo o trâmite do Orçamento e o trâmite do Plano de Cargos e Salários (PCS) no Congresso”, acrescentou.