A “não” greve dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi tema de uma aula de direito do trabalho na Universidade de São Paulo, na quinta-feira (9).
O convite feito pelo professor e magistrado Jorge Luiz Souto Maior à diretoria do Sintrajud foi articulado pela servidora do fórum trabalhista Ruy Barbosa, Nataly Meissinger.
Alguns colegas da Justiça do Trabalho compareceram à aula, bem como os diretores do Sintrajud Elizaldo Verissimo, Raquel Morel Gonzaga, Maurício Rezzani, Jorge Aristóteles e Romeu Meireles.
Os diretores explicaram aos alunos o histórico da greve no Tribunal Regional Eleitoral, que começaria no dia 30 de setembro, destacando o conteúdo da liminar expedida pelo desembargador Cotrim Guimarães, do TRF-3, proibindo a paralisação, além da pressão interna feita pela administração do TRE para que a greve não acontecesse.
O Sintrajud contextualizou ainda o desrespeito à data-base, o congelamento salarial e as lutas da categoria por reposição.
Romeu Meireles destacou que o Brasil assinou vários tratados internacionais, mas que não estão efetivados. “A gente enfrenta um aparato jurídico que foi construído para nos prejudicar, para manter as coisas como estão. É um direito profundamente conservador”.
Também participaram da aula, representantes do Sindicato dos Bancários, que destacaram o interdito proibitório como um dos instrumentos jurídicos mais utilizados para inibir a mobilização da categoria.
A iniciativa de levar representantes dos trabalhadores para dentro das salas de aula, segundo Souto Maior, serve para ampliar a reflexão sobre o direito do trabalho, sob a ótica do trabalhador. Semanas antes, haviam participado da sua aula representantes do Sintusp e do IBGE, categorias que realizaram greves recentemente.
Ao apresentar os diretores do Sintrajud, Maior destacou: “vai ser interessante, pois eles vão falar da greve que não ocorreu, da greve que foi proibida por decisão judicial”.
Ele explicou que a decisão veio antes mesmo do conflito existir e proibiu a realização da greve, utilizando, entre seus argumentos, as eleições majoritárias.
Agradecimento
Em nome do Sintrajud, Raquel agradeceu ao professor Souto Maior: “Ele tem sido um grande lutador das causas do movimento social, do direito de greve. Ele publica textos muito interessantes para que mantenhamos essas questões vivas e participa conosco em várias atividades, de várias categorias de trabalhadores”, lembrando do ato em solidariedade aos metroviários feito na USP e que contou com a presença do professor e de representantes de entidades como o Sintrajud e a Fenajufe.