SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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8/12/2014

Por segurança e condições de trabalho, oficiais fazem ato nesta quinta-feira, 11

Homenagem a Francisco Ladislau, morto ao entregar intimação, será também um ?grito de alerta?

 Os oficiais de justiça se mobilizam para realizar um ato por mais segurança e melhores condições de trabalho nesta quinta-feira, 11, no saguão do Fórum Ruy Barbosa (JT Barra Funda). A data não foi escolhida ao acaso: nesse dia, completa-se um mês desde a morte do oficial Francisco Ladislau Neto, da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro, assassinado ao entregar uma intimação em Barra do Piraí (RJ).

Os oficiais vão levar faixas e cartazes, além de vestir camisetas com a foto de Francisco Ladislau e a frase “Oficial de justiça: profissão de risco”. Eles prometem transformar a dor e a indignação pela morte do colega em um “grito de alerta” e um momento de luta pelo reconhecimento da profissão como atividade de risco. Uma carta aberta será entregue às presidências da Justiça Federal, do TRF e do Tribunal de Justiça do Estado.

Francisco Ladislau tinha 26 anos e trabalhava havia pouco mais de dois meses como oficial de justiça avaliador federal do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Segundo a família, o rapaz estava muito feliz, pois havia sido aprovado em concursos em três estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo, seu estado natal. Ele aguardava uma vaga no Espírito Santo, para onde pretendia retornar.

Perigo em todos os mandados

As condições de trabalho dos oficiais e a falta de segurança na execução de mandados judiciais foram discutidas também na reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud na última quinta-feira, 4.

“Que essa morte não seja em vão”, disse o diretor do Sintrajud e oficial da JF Lucas Freitas. ”Fazia tempo que não víamos colegas de todo o país unidos dessa forma”, acrescentou Erlon Sampaio, também diretor do Sindicato e oficial de justiça.

Erlon lembrou que tramita no STF o Mandado de Injunção 833, regulamentando a concessão de aposentadoria especial para os oficiais de justiça em razão do risco inerente à atividade. O mandado foi à análise do plenário do Supremo, mas um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento.

“Alguns ministros entendem que o risco é eventual, mas o perigo existe em todos os mandados que vamos cumprir“, disse Erlon.

Na opinião do dirigente, os oficiais de justiça estaduais e federais deveriam contar com um banco de dados contendo informações sobre ocorrências na execução de mandados, a fim de saber previamente os riscos a que estão submetidos. “No Rio de Janeiro, o Judiciário desobrigou os oficiais de ir a alguns locais”, observou Erlon.  

A presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), Yvone Barreiros, representou os oficiais estaduais na reunião do Núcleo. “Sofremos muito quando pedimos direitos iguais”, afirmou Yvone. “Mas, quando se trata de segurança e saúde, não podemos deixar os tribunais nos tratarem dessa forma.”

Homenagem a Ester Nogueira

O Núcleo também prestou uma homenagem a Ester Nogueira, que se aposentou depois de mais de 36 anos de trabalho como oficial de justiça da JF. Ester ouviu palavras de carinho e admiração dos colegas, que lembraram seu companheirismo e sua humildade durante as lutas do segmento.

“Depois de trabalhar tantos anos no Judiciário, Ester conseguiu sair íntegra, lúcida e bela”, disse o oficial Ronaldo Barbuy. “O Judiciário perdeu uma excelente servidora, mas o segmento dos aposentados ganhou uma grande lutadora”, acrescentou Erlon Sampaio.

“Vou viajar bastante, mas também vou continuar na luta pelos oficiais que estão na ativa e por melhorias que também me afetam”, prometeu Ester.




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