Hélcio Duarte Filho
Pouco mais de três semanas após sancionar proposta orçamentária para 2015 que contempla aumentos para ela, juízes e toda a cúpula dos três poderes, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que o governo é contra o projeto salarial dos servidores do Judiciário Federal e tentará impedir que ele avance no Senado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11), pela repórter Marina Dias, do jornal "Folha de S. Paulo".
Segundo o diário paulista, o assunto foi tratado na reunião da coordenação política do governo, na qual o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, e o deputado José Pimentel (PT-CE), líder no Congresso, apresentaram um estudo do impacto financeiro do PLC 28/2015. Os valores parecem inflados. Segundo a reportagem, o custo da proposta é de R$ 16 bilhões até 2017, sendo de R$ 2 bilhões só este ano.
Ajuste fiscal
Servidores ouvidos pela reportagem destacaram a necessidade de a categoria reagir e enfrentar essa política do governo, que resulta em oito anos de defasagem salarial.
"Dilma está empenhada em levar adiante seu projeto de ajuste fiscal e retirada de direitos, e nossa reposição salarial é um obstáculo para os objetivos do governo. Não dá pra ficar só cumprindo metas e assistindo TV Senado, acreditando que algum parlamentar vai defender nossa pauta. É hora de ir pra rua e construir uma forte greve para cobrar essa fatura de oito anos de arrocho salarial", disse Cristiano Moreira, da direção do Sintrajufe-RS, o sindicato da categoria no Rio Grande do Sul.
O servidor observa que não se pode vender ilusões para a categoria de que o governo espontaneamente vai concordar com o reajuste. É uma crítica a setores sindicais que apoiam Dilma e que fomentam a expectativa de que o projeto será aprovado e implantado mesmo sem um forte movimento que enfrente e conteste o governo.
"Dilma não vai deixar passar nada sem a nossa mobilização", disse o servidor José Júnior, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e integrante da oposição à direção do Sindjus-DF, sindicato da categoria no Distrito Federal cuja direção é próxima ao governo.
PLC na pauta
Segundo o relato publicado pela " Folha de S. Paulo", Dilma teria cobrado a equipe econômica por não monitorar a matéria no Congresso. Pediu ainda a Delcídio que tente adiar a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde está pautado para a sessão de quarta-feira (13). O senador teria dito que será difícil impedir que a proposta seja votada.
Os servidores devem acompanhar a sessão e pressionar os senadores a aprovar o PLC 28. Há um compromisso de lideranças partidárias no Senado em votá-lo. Esses mesmos senadores, no entanto, evitam se comprometer com a derrubada de um possível veto da presidente Dilma.
Na mesa de negociação instalada pelo Ministério do Planejamento com o funcionalismo federal, o governo vem dizendo aos representantes das entidades sindicais nacionais do setor que quer atrelar a questão salarial ao desempenho da economia e ao ajuste fiscal em curso.
Os dirigentes sindicais sabem que, a prevalecer essa premissa, a proposta de reajuste salarial a ser posta na mesa pelo governo será próxima ou igual a zero. Por conta disso, preparam uma greve que, em última analise, disputará para onde vai o dinheiro do orçamento: para os serviços públicos ou para fazer superávit primário e pagar juros das dívidas públicas ao mercado financeiro.