Mais uma vez, todos os trabalhadores brasileiros serão obrigados pelo governo federal a pagar o Imposto Sindical - desconto compulsório de um dia de trabalho também chamado de Contribuição Sindical.
O Sintrajud, por decisão congressual, é contra a cobrança do imposto sindical, pois entende que as entidades sindicais devem manter-se apenas com a contribuição voluntária de seus filiados. Por isso, como parte da campanha contra a cobrança, o Sindicato devolve integralmente a todos os servidores os 60% do confisco que lhe são repassados por força normativa.
A instituição da contribuição obrigatória é de 1939, durante o governo de Getulio Vargas, e tinha como objetivo atrelar os sindicatos ao aparelho do Estado.
“O Imposto Sindical serve para atrelar sindicatos aos governos e, da mesma forma, financia sindicatos de fachada, que não promovem lutas no país. Os sindicatos realmente comprometidos com suas categorias precisam ser financiados pela contribuição espontânea dos trabalhadores. Isso é o que defendemos”, afirma a diretora do Sintrajud Inês Leal de Castro.
Imposto Sindical 2015
Embora o desconto nos salários aconteça no mês de março, a devolução ocorrerá a partir do dia 20 de julho – isso em razão do prazo do repasse dos recursos e listagens encaminhados pelos tribunais e posterior desmembramento, conferência e efetivação dos cerca de 6 mil depósitos realizados pelo sindicato. Para solicitar a devolução do imposto, o servidor deve clicar aqui e fazer a atualização cadastral.
Fundo de Greve
Durante o período de devolução, o sindicato dá a oportunidade para os servidores de doarem o valor para o Fundo de Greve. Arrecadar doações para um fundo de greve é tradição do movimento sindical combativo.
Este recurso é importante para custear a infraestrutura necessária à mobilização. Todo recurso arrecadado fica em uma conta à parte e não financia nenhuma despesa ordinária do Sindicato.
Para doar, o servidor deve preencher o termo de renúncia e doação aqui até o dia 20 de junho. Caso não o faça, o depósito será realizado, mas é necessário que os dados bancários do servidor estejam atualizados no cadastro da entidade. A atualização pode ser feita clicando aqui.
Imposto Sindical de 2014
Alguns servidores estão com os dados bancários desatualizados no cadastro e por isso ainda não receberam o Imposto Sindical de 2014. Neste caso, o servidor deve atualizar seu cadastro aqui até 20 de junho. Caso queira, também poderá doar os valores ao Fundo de Greve.
Centrais sindicais atreladas ao governo não devolvem o Imposto Sindical
De 2010 para cá, a arrecadação com o Imposto Sindical destinado às centrais foi de R$ 682 milhões. As entidades que receberam mais recursos são CUT (Central Única dos Trabalhadores), que obteve R$ 216,1 milhões no período, e a Força Sindical, com R$ 192,5 milhões.
A Fenajufe não recebe a parte que lhe caberia do imposto sindical, também por decisão congressual. A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), da qual o Sintrajud faz parte, também não recebe a parte que lhe caberia do imposto.