SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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19/05/2015

Ministros do STF atacam oficiais de justiça

Supremo volta a adiar votação da aposentadoria especial para o segmento

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, novamente, a análise do Mandado de Injunção nº 833, que trata da concessão da aposentadoria especial aos oficiais de Justiça.

No entanto, durante a sessão os ministros fizeram comentários jocosos, com ataques contra os oficiais, insinuando que a atividade não apresenta risco algum. Em tom sarcástico, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, comparou as atividades dos oficiais a dos motoristas de táxi de São Paulo que, segundo o ministro, exerceriam uma função de “altíssimo risco”.

A luta dos oficiais de Justiça para que o STF reconheça sua atividade como sendo de risco, que lhes daria o direito à aposentadoria especial, já dura mais de seis anos. O Mandado de Injunção foi protocolado no STF em junho de 2008.

Nesse período, assassinatos, ameaças e outros atos de violência continuaram a fazer parte do cotidiano dos oficiais, que trabalham sozinhos e são alvos fáceis de agressões.

 

Em novembro do ano passado, Francisco Pereira Ladislau, oficial da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro foi assassinado durante o cumprimento de um mandado. Ele tinha 25 anos.




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