
Técnicos do Judiciário de São Paulo reuniram-se neste sábado, dia 20, na sede do Sintrajud para discutir os aspectos da carreira do técnico do Poder Judiciário. O debate organizado pelo sindicato contou com a presença de palestrantes de outros estados e participantes da capital e interior.
O objetivo da atividade foi aprofundar a discussão com os técnicos sobre a carreira dos servidores do judiciário federal em todo o país. Os palestrantes foram: Vânia Helena Gonçalves, da Federação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Sérgio da Luz Belsito, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), Fred Barboza, servidor do TRE/BA, Mahatma Gandhi, servidor da JF/PB e do MOVATEC, e Dr. Rudi Cassel, advogado especializado em direito do servidor.
Durante o debate, os servidores lembraram que os técnicos e analistas, apesar de terem atribuições diferentes nos editais, na prática, exercem as mesmas funções, recebendo salários diferentes. Desta forma, é urgente discutir soluções para a carreira dos servidores do judiciário.
Foram discutidas várias propostas. Alguns entendem que a solução é a elevação do cargo de técnicos ao nível superior de escolaridade, mesmo sem equiparação salarial. “Nosso cargo sofreu evolução ao longo do tempo e hoje exige uma qualificação maior, portanto, a evolução da escolaridade nada mais é que acompanhar essa evolução”, disse o palestrante Mahatma Gandhi.
Os participantes pontuaram a necessidade de construir um plano de carreira que enquadre os servidores de acordo com suas funções e qualificações. Segundo a representante da Fasubra, Vânia Gonçalves, o plano de carreira dos técnicos das universidades é baseado nestas prerrogativas. “O nosso plano já tem coisas que precisamos atualizar, mas tudo que conseguimos até hoje foi com nossa luta”, afirma.
Para Fred Barboza, do TRE/Bahia, é urgente resgatar a discussão de um plano de cargos e salários que acabe com a precarização e seja um contraponto ao esvaziamento da carreira.
“Eu trabalho no TRE/Bahia há 18 anos, quando entrei tinha servidores que exerciam a função de copeiros, segurança, ascensorista, agora são todas funções terceirizadas. O desvio de função é uma realidade e precisamos buscar formas de resolver, e eu acho que resolvemos com uma discussão de qual plano de cargos e carreira queremos para depois ir à luta para conquistar”, afirmou Fred.
A diretora do Sindicato, Inês Leal de Castro, resgatou a história da luta pela carreira dos servidores do judiciário. “O Sintrajud vem fazendo a discussão de um plano de cargos e carreira há muito tempo, infelizmente, em 2009, perdemos a votação na Fenajufe e a proposta que a categoria vinha acumulando de plano de carreira se perdeu. Precisamos retomar a proposta e pensar qual o melhor proposta para os servidores do judiciário”, defendeu Inês.
O advogado Rudi Cassel demonstrou as prerrogativas legais para o avanço da carreira do técnico e defendeu a discussão e desenvolvimento de um plano de carreiras. “Um dos problemas na carreira dos servidores do judiciário é que vocês têm um dos adicionais de qualificação mais baixos do serviço público, é apenas 12,5% para doutorado e calculado em cima do salário bruto de cada servidor. O adicional deveria ser calculado em cima do C-13 do analista e não sobre os salários brutos, o doutorado de um analista não deve valer mais do que de um técnico”, disse o advogado.
Foi ressaltada a importância da atividade e a necessidade de unir analistas e técnicos para construir uma greve forte e garantir vitórias para a categoria. “O que temos aqui nesta discussão é uma visão diferente quanto ao processo de valorização dos técnicos, mas o mesmo objetivo. Temos que debater com todos os segmentos e nos preparar para combater nosso verdadeiro inimigo, o governo”, finalizou Fred Barboza.
O representante do Movatec, Mahatma Gandhi, elogiou a iniciativa do Sindicato que realizou um debate amplo e democrático sobre o tema. “Este debate feito aqui no Sintrajud levantou várias questões técnicas de interesse dessa pauta em particular, além de mostrar as posições e propostas que existem na nossa categoria, debates como estes são esclarecedores e fazem a gente avançar com democracia, vamos seguir em frente”, declarou.
Para o servidor e diretor de base da Justiça Trabalhista da Barra Funda, Marcelo Penna, o encontro serviu para aprofundar os debates e esclarecer a discussão sobre a carreira dos técnicos. No entanto, para o servidor, é preciso colocar toda a discussão a serviço do desenvolvimento da greve. “Não dá para discutir a campanha salarial sem discutir carreira, precisamos unificar nossas forças para fortalecer a greve, só assim vamos conseguir vitórias salariais e na nossa carreira”, declarou.
Ao final do encontro foi indicada a necessidade de dar prosseguimento a discussão sobre a carreira dos técnicos, com outros segmentos da categoria. O sindicato realizará um novo encontro para aprofundar a discussão de carreira.
Além disso, será realizada uma assembleia, com data ainda ser definida, que escolherá os representantes do Sintrajud-SP para o 2º Contec, que irá acontecer em Brasília no dia 25 de julho.