SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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3/07/2015

Presidente do TRT-2 é recebida com protesto na JT São Vicente

Servidores pedem revogação da portaria que promove remoção forçada e defendem projeto salarial

Fotos: Marcela Mattos

Servidores da Baixada Santista fizeram nesta quarta-feira, 1º, um ato na Justiça do Trabalho de São Vicente, onde marcaram a inauguração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com um protesto contra a portaria GP 22, que remove servidores da região, e em defesa do PLC 28, que recompõe os salários de toda a categoria.

Antes da chegada da presidente do TRT-2, desembargadora Sílvia Devonald, os participantes do ato foram comunicados de que ela receberia uma comissão de três servidores antes de iniciar a cerimônia.

A comissão, integrada pela diretora do Sintrajud e servidora da JT Cubatão Lynira Sardinha, pelo diretor de base Elton Teixeira Rocha, da JT Santos, e pelo servidor da JT São Vicente Marcelo Aro Jorge, entregou à desembargadora uma carta que expõe os problemas que serão causados pela remoção dos colegas da Baixada. A carta foi escrita pelo servidor Alexandre Mendes de Freitas, da JT São Vicente.

Também compareceram em apoio à manifestação a Associação de Base dos Funcionários e Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs), representada pelo presidente Alexandre dos Santos, e o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira (Sintrajus), representado pelo diretor Sílvio Realle.

Doenças ocupacionais

Procurando tranquilizar os servidores, a desembargadora disse que não haverá remoções “por enquanto” e que os servidores trabalharão na digitalização dos processos em execução.

A preocupação dos servidores é que eles podem ser removidos para lugares distantes da comarca em que trabalham e residem, o que acarretaria a perda de várias horas de deslocamento, diminuição na produtividade e consequente diminuição da qualidade de vida. A comissão alertou a presidente do TRT sobre o risco de uma sobrecarga de trabalho aos servidores que permanecerem na Baixada.

Isso pode aumentar a incidência de doenças ocupacionais, como as lesões por esforço repetitivo. Com o PJe e a imposição das metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os servidores ficam mais tempo sentados, com os olhos na tela do computador e as mãos digitando durante toda a jornada de trabalho.

A desembargadora Sílvia Devonald reconheceu, aliás, que o TRT da 2ª Região tem batido todas as metas do CNJ, inclusive a de conciliação.

Indenização de transporte

Entre outros assuntos abordados durante a conversa com a presidente do TRT-2, a comissão de servidores da Baixada Santista indagou sobre o pagamento da indenização de transporte aos oficiais de justiça em greve. Eles se queixaram de que, quando voltam da greve, os oficiais colocam o serviço em dia, mas são penalizados porque a indenização de transporte não é creditada.

A desembargadora assegurou que a indenização dos oficiais será creditada tão logo as varas informem que o serviço foi colocado em dia.

Em relação à luta da categoria pela reposição salarial, os servidores agradeceram à desembargadora pelos ofícios que ela encaminhou à presidente Dilma Rousseff (PT) e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em defesa da aprovação do PLC 28. Os colegas agradeceram também a atuação do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que esteve em Brasília defendendo a aprovação do projeto.

Convidada pela comissão a falar com os manifestantes, a desembargadora disse a eles que os assuntos discutidos durante a reunião continuariam a ser tratados com o Sindicato. Veja mais fotos do ato neste link.




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