Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
Servidores do Judiciário federal protestaram nesta quarta-feira, 5, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, pela derrubada do veto ao PLC 28/2015. O projeto repõe perdas salariais da categoria, há quase dez anos com salários congelados.
Munidos de vuvuzelas e buzinões, os manifestantes exigiram respeito à independência e autonomia do poder Judiciário. Eles também cobraram posicionamento público do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na defesa do PLC 28 e também esclarecimentos sobre rumores de uma nova proposta que estaria sendo apresentada pelo STF.
Pouco após o início da manifestação, a mobilização recebeu reforço de servidores do Supremo. Com faixas e cartazes, onde se lia "STF em Greve", eles se colocaram em frente ao Tribunal e em seguida, se juntaram aos manifestantes na praça.
Embate
Momento de tensão vivido pelos servidores foi quando o forte aparato policial se posicionou junto às grades, formando um cordão de isolamento. Com gás de pimenta, a PM tentou afastar os manifestantes. Atingidos, os servidores derrubaram a proteção, o que gerou um princípio de confusão.
Acalmados os ânimos, a categoria se reorganizou e aguardou o resultado dos pedidos de audiência feitos pelo Comando Nacional de Greve, ao ministro Lewandowski. Alegando agenda cheia, o presidente do STF informou através de sua assessoria, sinalizou com a possibilidade de uma conversa nesta quinta-feira, 6, a ser confirmada.
Cúpula do Judiciário
Ainda no protesto o Chefe de Segurança do STF, Murilo Maia Herz, procurou a comissão de negociação da Fenajufe para propor uma reunião com o Diretor-Geral do Supremo, Amarildo Vieira, mas, seguindo a definição do Comando de Greve, que no dia anterior decidiu que exigia neste momento uma audiência com Lewandowyski, a comissão reafirmou sua posição de reunir com o presidente. O coordenador da Fenajufe, Roberto Ponciano, consignou voto pela aceitação do convite da reunião com Amarildo Vieira. Mas foi voto vencido.
Durante o dia, foi confirmada na agenda do presidente do STF uma reunião com os presidentes dos tribunais superiores e TJDFT, que teria como pauta o reajuste dos servidores. A Fenajufe não teve acesso a essa reunião, apesar do interesse direto da categoria no conteúdo da conversa.
De saída do STF após a reunião, os presidentes dos tribunais foram abordados pelos coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, Saulo Arcangeli e Tarcisio Ferreira. Indagados sobre o conteúdo da conversa, os ministros limitaram-se a dizer que as negociações com o governo estão em curso e não forneceram informações quanto a uma possível proposta em gestação no STF. O presidente do TST disse que posteriormente publicaria as informações.
Os coordenadores reforçaram os pedidos de audiência já efetuados e manifestaram a importância de um posicionamento dos tribunais, bem como a preocupação da categoria com um possível reajuste rebaixado e parcelado em quatro anos, como vem sendo veiculado por diversos meios de comunicação. Também foi reafirmada a necessidade da defesa por parte dos presidentes de tribunais, de que seja assegurada à categoria, a recomposição efetiva das perdas salariais acumuladas.
De acordo com notícia publicada no portal do STF, o ministro Lewandowski reuniu os presidentes dos tribunais para "informá-los sobre o andamento das negociações com o Poder Executivo referentes ao reajuste dos servidores públicos do Poder Judiciário da União".
Reajuste para os juízes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em sessão administrativa, decidiram encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que repõe as perdas de seus próprios subsídios – jornais divulgaram que o índice seria de 16%. O percentual refere-se à inflação passada e à projetada para daqui a cinco meses, somadas a “resíduo” de período anterior.
Na mesma sessão, realizada na quinta-feira (6), adiaram para o dia 12 próximo a análise da situação dos servidores, cuja questão salarial dependeria, para o tribunal, do desenrolar das negociações entre o STF e o governo federal. O orçamento aprovado não inclui recursos para o projeto aprovado no Congresso e vetado por Dilma – o PLC 28. O Supremo fala em buscar negociar o “melhor possível” para os servidores diante crise econômica e do “ajuste fiscal”.
O tribunal já teria definido, segundo o diretor-geral Amarildo Vieira, que novo projeto será encaminhado ao Legislativo em condições e valores distintos aos do PLC 28, cujo veto presidencial a categoria luta para derrubar com uma das maiores greves de sua história.
O diretor-geral disse que o STF trabalha com proposta que represente reposição de até 46% (em 4 anos) sobre a tabela salarial – o que ainda estaria sendo negociado com o governo.
As bases de um possível acordo de cúpulas sobre isso teriam sido tratadas na reunião que o ministro Lewandowski teve com a presidente Dilma na tarde desta quinta. Amarildo admitiu ainda que, como vem sendo ventilado, o STF cogita utilizar o reconhecimento do passivo dos 13,23% na composição desse índice de reposição – avalia-se que poderia sair daí o tal valor a ‘mais’ para o Judiciário em relação às negociações do conjunto do funcionalismo.
Com informações da Fenajufe