SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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06/01/2005

STJ nega liminar ao juiz Rocha Mattos

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O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Rocha Mattos, apontado como um dos chefes do esquema desvendado pela Polícia Federal durante as investigações deflagradas pela Operação Anaconda, foi condenado por unanimidade a três anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele próprio entrou com habeas-corpus no STJ pedindo a concessão de sua liberdade provisória. Segundo afirma, ele tem o direito de responder o processo em liberdade, ante a ausência dos requisitos legais que autorizem a prisão preventiva.

O ministro Sálvio de Figueiredo solicitou informações ao TRF-3 e determinou o envio do caso para que o Ministério Público Federal emita parecer. Após o retorno, o relator, ministro José Arnaldo da Fonseca, e os demais ministros da quinta turma do STJ apreciarão o mérito do habeas-corpus.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça




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