
Assembleia setorial no Fórum Ruy Barbosa discutiu compensação da greve. Foto: J. Duran Machfee
Os servidores da JT Barra Funda decidiram nesta quarta-feira, 4, que o Sindicato deve se manter em negociação com a administração do TRT sobre a compensação dos dias parados durante a greve, mas que deve lutar pela compensação em serviço.
O posicionamento foi aprovado em assembleia setorial no Fórum Ruy Barbosa e deve ser apresentado pelo Sintrajud e por representantes dos servidores em reunião com a administração do Tribunal na próxima semana. A reunião estava agendada para esta quarta-feira, mas foi adiada em razão de uma viagem da presidente do TRT, a desembargadora Sílvia Regina Galvão Devonald.
A desembargadora insiste em determinar a compensação de 180 horas, contrariando até a sugestão da corregedoria do Tribunal, que propunha uma hora de compensação por dia, durante três meses.
A proposta da corregedoria tem como base um levantamento feito em todas as varas trabalhistas do estado: depois de enviar um ofício a todas as secretarias, a corregedora regional, Beatriz de Lima Pereira, constatou que o volume de serviço represado durante a greve é menor do que se supunha – algumas secretarias informaram já ter colocado o serviço em dia.
Direito de greve
Nas conversas com a administração do TRT, o Sintrajud tem mostrado que a compensação em serviço é a melhor alternativa inclusive para os jurisdicionados, garantindo que o serviço seja colocado em dia com mais rapidez. Essa opção conta também com o apoio da maioria dos diretores de vara, demonstrado por um abaixo-assinado que o Sindicato fez circular pelo Fórum Ruy Barbosa.
“Estamos exercendo nosso direito de greve, principalmente porque o governo não faz a reposição dos nossos salários, e não podemos ser punidos por isso”, disse a servidora Inês Leal de Castro, diretora do Sintrajud. “Os jurisdicionados não podem ser prejudicados, mas a compensação também não pode representar um ônus para o grevista”, declarou.
“A compensação hora a hora é uma punição a quem exerceu seu direito; temos de firmar posição pela compensação em serviço”, afirmou o servidor da JT Cubatão Ênio Mathias, também diretor do Sintrajud.
A posição da desembargadora surpreende também por destoar da prática que o Tribunal costuma adotar nas greves da categoria. “Nos últimos seis anos fizemos greve, a compensação sempre foi em serviço e nos últimos seis anos o TRT ganhou prêmios de produtividade”, lembrou Inês.
De acordo com a dirigente sindical, nos demais estados os tribunais trabalhistas têm adotado um misto de compensação em serviço e compensação em horas.
Campanha salarial
A assembleia setorial também apresentou aos servidores os informes da campanha salarial. Segundo o coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira, servidor do Fórum Ruy Barbosa, não há nenhuma confirmação oficial de que será convocada no dia 17 a sessão do Congresso Nacional para apreciar o veto da presidente Dilma (PT) ao projeto de reposição salarial da categoria. Ele lembrou, porém, que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem usado o expediente de convocar as sessões na véspera.
Além disso, existe a pressão do governo para destrancar a pauta do Congresso e votar a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como fez no final do ano passado, o governo quer mudar a LDO para substituir a meta de superávit primário por uma projeção de déficit – o objetivo é evitar o risco de uma acusação de crime de responsabilidade por descumprimento da LDO.
“Não há negociações em curso sobre o projeto salarial”, informou o coordenador da Fenajufe.
Caravana solidária
Diante da perspectiva de que a sessão do Congresso seja convocada para o dia 17, os servidores organizaram uma campanha de arrecadação de fundos para financiar a caravana que vai pressionar os parlamentares em Brasília. Será a 9ª caravana pela derrubada do veto 26.
Conforme deliberação da última assembleia geral da categoria, o objetivo da campanha é levantar dinheiro suficiente para bancar integralmente os custos da viagem, sem a necessidade de aporte de recursos do Sindicato.