Mesmo antes de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmar a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar os vetos presidenciais, sindicatos e servidores de todo o país já se preparavam para as mobilizações programadas para os dias 16 e 17. As datas foram apontadas pela XIX Plenária da Fenajufe como sendo de protestos, paralisações e “apagão” pela derrubada do veto 26, referente ao projeto salarial do Judiciário Federal (PLC 28).
O presidente do Senado afirmou a jornalistas, na segunda-feira (9), que convocará sessão do Congresso Nacional para 17 de novembro, terça-feira. Ele disse que o objetivo é apreciar os vetos que trancam a pauta e abrir caminho para a votação do orçamento da União para 2016 – até agora, nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que antecede o orçamento em si, foi aprovada.
Como das outras vezes, no entanto, não há como saber se de fato a sessão acontecerá e apreciará os vetos - que são 13 ao total, mas dois deles concentram as atenções: o do reajuste do Judiciário, principalmente, e o que estende para o conjunto dos aposentados do INSS a política de reajuste aplicada para o salário mínimo.
Ambos são apontados pelo governo como ameaças ao “ajuste fiscal”, programa de redução de despesas públicas com o objetivo de economizar recursos para pagar juros das dívidas públicas ao mercado financeiro, controlado por banqueiros. Dos 13 vetos, seis são destaques da última sessão – caso do veto 26 e do reajuste dos aposentados – e sete foram incluídos posteriormente.
Caravanas estão sendo organizadas para ir a Brasília forçar os deputados e senadores a não só votar, como também a derrubar o veto 26. Haverá pressão também nos estados, com paralisações e atos públicos. Quatro meses e meio após a aprovação do PLC 28 no plenário do Senado, os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União buscam fôlego na convicção de que fazem a luta justa para manter acesa a mobilização. E vêm conseguindo.
O movimento é marcado pela participação tanto dos sindicatos e da federação como de uma espetacular iniciativa coletiva de servidores, que já se consagra como a maior pressão da história por parte de uma categoria organizada sobre parlamentares no Congresso Nacional.
"Temos que criar fato político que torne irreversível a realização dessa sessão, o quórum necessário e a apreciação e a derrubada do veto nesse dia", observa Adilson Rodrigues, da coordenação-geral da Fenajufe, ao ressaltar as deliberações da plenária nacional da categoria, realizada em João Pessoa (PB), que reafirmou a luta pela derrubada do veto e já se antecipou na convocação dos atos dos dias 16 e 17.