SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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4/2/2016

Reforma da Previdência na Grécia provoca greve geral

No Brasil, a ampla reforma da Previdência também será um dos principais pontos da pauta do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e do Congresso para esse ano

As duas principais centrais sindicais da Grécia - a Confederação Grega dos Sindicatos do Setror Privado (GSEE) e União dos Funcionários do Setor Público (ADEDY) - convocaram para esta quinta-feira (4) uma greve geral em protesto contra a reforma da previdência do governo de Alexis Tsipras, exigido por credores internacionais.

 

É a primeira grande mobilização popular do ano, mas já é a terceira, desde 13 de julho, quando a Grécia aceitou um novo programa de resgate acompanhado de novas medidas de austeridade, para evitar a saída da zona do euro. Iniciada na terça-feira (2), com paralisação parcial do setor de transportes, na quarta-feira, 3, teve adesão de adesão de 70%, segundo de agencias internacionais. Ainda não há informações sobre a adesão nessa quinta-feira.

 

Os jornalistas anteciparam o protesto e fizeram greve de 24 horas na quarta-feira (3), para garantir a cobertura midiática da greve geral no decorrer da semana.

 

Os agricultores bloqueiam os principais postos de fronteira do país com a Bulgária e Turquia desde segunda-feria, 2, e reforçaram as barreiras que ergueram em 22 de janeiro nas principais rodovias.

 

As centrais acreditam que o movimento grevista ainda deve afetar ainda o setor de serviços, e profissionais liberais, como médicos, advogados, notários e engenheiros civis.

 

As confederações e os agricultores exigem a retirada de um projeto de reforma negociado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O projeto prevê aumento das contribuições e reduções nas futuras pensões.

 

A votação do projeto de reforma está prevista para meados de fevereiro no parlamento, onde a coligação do partido de esquerda Syriza e o nacionalista Gregos Independentes têm uma pequena maioria de 153 dos 300 deputados.

 

“Esse é o resultado do terceiro acordo do governo de Alexis Tsipras, que está aprofundando a retirada de direitos dos trabalhadores gregos”, avalia Maria Lucia Fattorelli,coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Divida, que participou do Comitê pela Auditoria da Dívida Grega, a convite da presidente do Parlamento grego, Zoe Konstantopoulou.


Reforma da Previdência no Brasil

 

O sistema previdenciário brasileiro também pode passar por ampla reforma. É o que promete a presidente Dilma Rousseff (PT) e foi o que ela anunciou na última terça-feira, 2, no seu discurso de abertura dos trabalhos legislativos, no Senado.

 

Sem dar detalhes sobre as mudanças, Dilma falou sobre as motivações do governo, ressaltando que os gastos com a previdência representaram 44% dos gastos primários no último ano e que, se mantidas as regras atuais, esse percentual tende a aumentar, tendo em vista o envelhecimento da população.

 

A presidente disse que estudos apontam que em 2050 a população economicamente ativa (contribuinte da previdência social) será igual aos números de hoje e que a população acima de 65 anos será três vezes maior.

 

Logo depois do discurso da presidente, a imprensa já especulava que a reforma pretendida por Dilma prevê a unificação no longo prazo da previdência, com regras iguais para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, servidores públicos e da iniciativa privada. Ainda não houve um desmentido por parte do governo.


“O déficit é uma falácia”

 

A reforma da previdência é contestada por vários setores da sociedade. A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), organização que defende a auditoria imediata da dívida interna e externa com participação popular, contesta o argumento de que há rombo na previdência. Fatorelli afirma que o sistema previdenciário brasileiro não é deficitário, ao contrário do divulgado pelo governo e grande mídia, “a previdência é superavitária”, garante.

 

“Esse déficit é uma falácia que visa a atender a interesses do setor financeiro privado, que quer o enfraquecimento da previdência social pública para que todos os trabalhadores passem a constituir fundos privados de previdência sujeitos a regras de mercado e sem garantia do Estado”, afirma.

 

Fattorelli explica que Seguridade Social é integrada pela Previdência, Saúde e Assistência Social, onde a cada ano sobraram bilhões. Segundo dados da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a Seguridade fechou 2010 com sobra de 55 bilhões de reais; 2011, com sobra 76 bilhões; 2012 com 83 bilhões; e 2013 com 78 bilhões; e assim tem ocorrido nos último anos. “Esses recursos acabaram sendo desviados para o cumprimento da meta do superávit primário e para o pagamento de juros da dívida.

 

A coordenadora diz que os números usados pelo governo consideram somente a contribuição direta da folha de pagamento. “Deixam de computar as demais contribuições, especialmente a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que está embutida nos preços de tudo que consumimos”, explica.




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