SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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18/2/2016

Oficiais de justiça se organizam contra as medidas do TRT-2 que impõem novas tarefas ao segmento

Servidores participaram de manifestação e assembleia, convocada pela Aojustra, contra o Provimento

As medidas de reorganização do trabalho impostas pelo TRT-2 aos  oficiais de justiça já começam a causar problemas e indignação no segmento. O Provimento 07/2015, publicado em novembro de 2015 e reeditado em janeiro deste ano, impõe, de maneira unilateral e sem nenhum diálogo com as entidades representativas do segmento, a transferência de parte dos serviços internos da execução para o oficialato. As medidas entraram em vigor na quinta-feira, 11.

Na opinião da oficial de justiça de Cubatão e diretora do Sindicato, Lynira Sardinha, os Provimentos institucionalizam o desvio de função. “Nosso trabalho é na rua e sabemos quantas dificuldades e insegurança passamos, o acúmulo das atuais atribuições e das funções internas, com uso de ferramentas eletrônicas, vão gerar um desgaste muito grande aos colegas, que podem até adoecer. Por isso, o Sintrajud é contrário a este Provimento”, afirmou.

Nesta terça-feira, 16, a AOJUSTRA (Associação dos Oficiais Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região) participou de uma reunião com a administração do Tribunal, que manteve a posição intransigente de não ouvir os anseios da categoria. Enquanto a reunião acontecia, cerca de 60 Oficiais de Justiça participaram de uma manifestação no acesso ao prédio do TRT-2. Os resultados da reunião com a Administração foram discutidos em uma assembleia, convocada pela AOJUSTRA, e conduzida por Neemias Ramos e Thiago Duarte. 

Além dos oficiais da 2ª Região, esteve presente o diretor do Sindiquinze, Joaquim Castrillon, que expôs a situação dos oficiais de justiça na 15ª região, onde foram implementadas medidas semelhantes. “O uso das ferramentas eletrônicas não facilita o serviço de forma alguma, no principal Fórum da 15ª região, o de Campinas, temos 12 varas, são dois oficiais por vara, hoje estamos trabalhando com 12 oficiais ao todo, o restante já está doente ou afastado, sem contar os que estão em processo para pedir afastamento também, ninguém aguenta”, declarou.

Mobilização

A proposta encaminhada pela diretoria da AOJUSTRA, e aprovada pelo segmento, foi encaminhar o recurso administrativo ao órgão especial e garantir aos associados que assim o desejarem assistência jurídica para ingresso com ação judicial plúrima.

A diretoria do Sintrajud se colocou contrária a proposta da associação. Na opinião do Sindicato, agora é hora de mobilizar a categoria, com paralisações ou mesmo greve, contra mais este ataque. “É necessário encarar este ataque aos oficiais de justiça como um ataque a toda categoria, pois é uma tentativa da Administração de solucionar a falta de servidores no TRT-2 sobrecarregando os oficiais de justiça, quando na verdade, precisamos de mais concurso e melhores condições de trabalho”, ressaltou Inês Leal, servidora da JT e diretora do Sintrajud. “Temos que mostrar que estas medidas do Tribunal vão tornar o trabalho um caos, os oficiais de justiça têm muita força, se todo mundo resistir e parar, a Administração vai ter que negociar”.

Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça

Com o objetivo de pensar os próximos passos da mobilização contra os Provimentos, os oficiais de justiça estão sendo chamados para participar da reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça na próxima quarta-feira, 24, às 14h30, na sede do Sintrajud.




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