SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 63 - 10/08/2001 - Página 2

Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião

Os aposentados e a data-base

Claudio Silva Rufino

O sonho de uma aposentadoria tranqüila já não existe mais para os servidores públicos da ativa. E está sendo ameaçada aquela concedida aos já aposentados. Prova disto é o desconto previdenciário e a quebra da paridade entre servidores ativos e inativos.
O atual presidente, esquecendo seu passado como sociólogo, se compraz em efetivar o ordenamento ditado pelo Fundo Monetário Internacional.
No entanto, um tema um tanto despercebido pelos servidores, principalmente os inativos, é a data-base. Atualmente, o futuro dos aposentados está refém de uma pessoa só, o Presidente da República, chefe do Poder Executivo, legislando através de Medidas Provisórias que não devem nada aos Decretos-Leis dos governos militares que se sucederam após 1964. O ministro da Fazenda, em freqüentes viagens ao hemisfério norte, vai receber instruções aqui transmitidas aos demais responsáveis por nossos destinos. No entanto, existem ainda diversas trincheiras onde se pode lutar por nossos direitos e muitas bandeiras. Uma delas, um tanto esquecida, é a data-base. Sem garantia de reajuste anual, estarão os aposentados fritos em pouco azeite, com certeza.
A data-base até está sendo esquecida pelos movimentos sindicais, um tanto engodados pela ilusão do Plano de Cargos e Salários, onde certamente o Poder Executivo não pretende incluir os aposentados, mas deve passar pelo Congresso Nacional, onde as resistências foram grandes, mas estão sendo atenuadas paulatinamente.
Portanto, está na hora de os aposentados levantarem a voz e todas as suas energias em prol da data-base, anualmente, como determina a Constituição, aliás decorrente de texto recentemente modificado, bem como em percentual de desvalorização da moeda, segundo índices reconhecidos pelo próprio governo.
Com um coro nacional de aposentados e servidores públicos em favor de uma data-base, criada estará a mídia, decisiva para uma tomada de posição, principalmente neste momento em que a mais alta Corte de Justiça do país assinou prazo ao Poder Executivo. Deve ser trabalhado o tema para vingar.
A data-base talvez seja o único baluarte a sobrar em favor dos aposentados, ante a sanha de criar-se um desconto previdenciário e o fim da paridade. O governo tem data-base para seus tributos, reajusta os preços públicos periodicamente, reconhece o direito dos servidores a uma data-base, mas se recusa a decretar o reajuste.
Esta inapetência política do governo federal em decretar reajuste anual merece uma resposta já e agora. Una-se, aposentado, aos movimentos de suas respectivas categorias.
Participe das Assembléias. A luta é de todos.
Não fique aí sentado defronte à televisão ofendendo o governo.
Vá à luta. Apareça. Saia da toca, porque sendo o triste sociólogo legislador solitário no Planalto Central, colocará a pedra final para te soterrar de vez.
Peça data-base.

Claudio Silva Rufino, analista judiciário aposentado do TRT/RJ.


Saiu do forno agorinha!

Jeferson Mattos

É isso mesmo, está pronto, ainda fumegando, o Programa de Formação do Sintrajud, iguaria resultante da mistura do projeto "A Primeira Chuva de Setembro" com os módulos (cursos) indicados pela Diretoria do Sintrajud. O "Primeira Chuva..." tem o aval de um coletivo de companheiros atuantes nos movimentos do Judiciário que comungam a atenção pela questão cultural e pretende, através de premissas pedagógico/culturais, desenvolver a capacitação crítica, aperfeiçoar a sensibilidade estética e fomentar vínculos afetivos, numa perspectiva de melhora da qualidade de vida e transformação da sociedade.
Fino biscoito em cuja receita comparecem ingredientes inusuais, este Programa tem sua degustação inaugural programada para 24 de agosto, oferecendo neste primeiro e apertado quadrimestre os acepipes Psicanálise (sextas, 20h às 22h), Filosofia e Dança (sábados, 13h às 15h, e 16h às 18h), além de Reestruturação Produtiva/Qualidade Total/Terceirização, Elementos do Materialismo Histórico, e OLT/OSB/Negociação Sindical (cada um destes a se exaurir num determinado sábado/domingo).
Dada a exiguidade de tempo, e pra não empanturrar os comensais, foi mordida uma parcela dos cursos proposta pelo "Primeira Chuva...", exatamente Redação e Economia Política ("A redescoberta do pensamento de Marx"), que junto à Formação Econômica do Brasil e outras massas a serem democraticamente sovadas pelos interessados, ficarão congeladas, prontas para serem assadas no quadrimestre Mar-Jun/02.
Numa perspectiva interdisciplinar, através de estudo regular, metódico e permanente de áreas fundadoras do conhecimento, este Programa de Formação almeja tanto a capacitação crítica quanto o estabelecimento de laços amistosos, pois aposta no caldo de cultura teórico/afetivo. Assim é que colegas do interior, ou mesmo de outros estados, disporão de condições especiais (passagens, hospedagem) para se banquetearem conosco. A continuidade do Programa vai depender do apetite dos gourmets. Pegue uma cadeira, sente, encaixe o guardanapo ali entre o pescoço e a gola da camisa e... bom proveito!

Jeferson Mattos é servidor do TRE e participa da organização do Programa de Formação do Sintrajud.





FRASES


DO MP

"Trabalho no Ministério Público, não no ministério secreto"

Luís Francisco de Souza, procurador da República, sobre a acusação de que quebrou o sigilo das investigações ao divulgar o teor da fita que obrigou ACM a renunciar.

DO AJUSTE-1

"Não ao ajuste, basta de trair o povo"

Frase num cartaz durante protesto de desempregados em La Matanza, província argentina, sobre os cortes nos salários e aposentadorias.

DO AJUSTE-2

"Falar em aumento de 70% é brincadeira. Estão querendo que a gente vá para o caminho da Argentina"

Arnaldo Madeira, líder do governo na Câmara, sobre o reajuste para os servidores. Na Argentina, os salários do funcionalismo estão congelados há dez anos.

DE ONTEM

"Se a gente não é otimista não vale viver. Se a gente não tiver uma perspectiva otimista o que a gente vai fazer? Esperar a morte?"

Jorge Amado (1912 - 2001)


TRE

Servidores se reúnem na segunda para decidir sobre paralisação Assembléia do dia 13 de agosto começa às 15h, no saguão.

TRT

Servidores decidem participar dos protestos e fazem nova assembléia dia 14, das 12 às 14h, no sindicato (Antonio de Godoy, 88 5º andar)