SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 113 - 02/09/2002 - Página 2

Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


Fora a Alca, nossa voz é mais alta

Kleber Tavares

Saibam mais quantos vierem: a Alca vai encaminhar a América Latina e o Caribe para o buraco. Será a barbárie continental. Um alto dirigente da Fiesp sentenciou: “Se o Brasil entrar na Alca, estamos perdidos”. Veja bem, repito, um alto dirigente da Fiesp, entendeu?
O desemprego assolará todo o continente, inclusive o Canadá e os próprios EUA. Trabalhadores de todo continente, uni-vos!!! O capitalismo é, em sua essência, predatório, e por isso o capital, necessariamente, onde a mão-de-obra for mais barata, para lá ele irá sedento, faminto e selvagem.
Vocês se lembram do povo asiático, que era escravo (sem aspas) das multinacionais? Dois terços da humanidade vive na pobreza e com certeza milhões e milhões são indigentes, estão abaixo da linha de pobreza. No Brasil, são 50 milhões de indigentes.
Vejamos: por mais que o capitalismo se desenvolva, ele não distribui a riqueza. Ele a concentra: são 253 pessoas que detêm quase metade da riqueza do globo. Cá, no nosso continente, a Alca sorrirá para tanto. A pobreza, o desemprego, a fome aumentarão porque faz parte da lógica interna do capital. Por mais estruturado e avançado, o capital não consegue gerar empregos, ele se movimenta para o trabalho com mais baixo custo possível. Logo, nossos irmãos trabalhadores dos EUA também sofrerão com a Alca. Pode ser que de uma maneira menor, mas sofrerão.
Nem queiram saber como o México está. Sem soberania, com fome, com a pauperização aguda dos seus habitantes, com desemprego terrível, além, é claro, com seus conhecimentos sobre a natureza roubados pelos EUA. No Nafta, o México sentiu na pele o que na Alca sentiremos.
Se FHC diz que soberania não se discute, se exerce, dizemos: soberania não se negocia, fora a Alca!!! Naturalmente, o mercado brasileiro interno se despedaçará porque os empresários tupiniquins não terão como competir com os produtos norte-americanos e canadenses. O empresariado “pau-Brasil” será esfacelado já que a competição, lema célebre do liberalismo e do capital, será conversa pra boi dormir. Sem mercado não há empresariado.
As eleições têm um papel decisivo este ano. Se Ciro ganhar, ele talvez seja um governo mais fraco do que o de “Jango”, que tinha o apoio de 100% dos sindicatos, na sua época. Talvez Ciro seja um governante mais fraco que Collor.
Lembre-se: a Argentina foi durante os anos 50 e meados dos anos 60 um dos países mais desenvolvidos do mundo. Teve um governo de centro-esquerda há pouco e deu no que deu. Se submeteu ao arranjo do FMI e quem venceu? A discórdia nacional.
Se Lula ganhar a eleição? A Alca deve sair do papel antes de ele ser eleito e queimar no fogo do inferno. Devemos promover a luta contra a Alca nos quatro cantos do continente. Devemos mobilizar as ONGs, os movimentos sociais populares, os partidos, o movimento das mulheres, as igrejas progressistas cristãs, a sociedade civil em geral para implodir a Alca.
A pressão no Congresso deverá ser intensa para sensibilizar os deputados e senadores. Devemos nos retirar da Alca, e para tanto o Congresso deve se manifestar nesse sentido. O povo brasileiro deve estar alerta e solidariamente convencer nossos amigos da América Latina e do Caribe a sair dessa canoa furada.
Por outro lado, nós, militantes ou não, já estamos nos movimentando nos bairros, cidades, estados, do Brasil e de outros países para dar um basta nessa aberração jurídica e econômica que representa tal medida de incorporação econômica no continente.
As mulheres têm um papel importante no aniquilamento dessa iniciativa econômica do Canadá e Estados Unidos da América. Elas e seus filhos sofrerão mais com a continentalização da economia. Os salários de fome se aviltarão. Os seus filhos não conseguirão empregos no mercado de trabalho e, se conseguirem, os salários serão mesquinhos. A fome do filho, a desesperança do companheiro, a filha adolescente grávida, eis o que lhes resta.
Devemos combater a Alca com tanto vigor quanto pudermos. O futuro da América Latina e do Caribe dependem desse combate. Área de Livre Comercio das Américas: de livre não tem nada e sim aprisionamento das nossas almas e escravização dos nossos corpos. Fora a Alca. Soberania não se negocia!!!

Kleber da Silva Tavares
é servidor do TRT da 2ª Região e diretor de base


OPINIÃO DO SINTRAJUD

O orçamento e a data-base

Reajuste irrisório para o funcionalismo e o salário-mínimo e quase dez vezes mais recursos destinados ao pagamento de juros das dívidas públicas do que a investimentos em infra-estrutura. Em linhas gerais, esse é o perfil da proposta de orçamento para 2003 enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
O projeto na prática desrespeita decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a revisão anual dos salários dos servidores públicos federais. A proposta orçamentária prevê apenas algo em torno de 4% de reajuste para o funcionalismo em janeiro, índice que não repõe nem a inflação oficial prevista para 2002, na casa dos 8%.
O projeto não é definitivo e deve ser alterado pelo Congresso após as eleições de outubro. No entanto, já reflete o acordo firmado pelo governo com o Fundo Monetário Internacional, que prevê superávit primário de 3,75% (saldo entre receitas e despesas do setor público, fora as despesas com juros). Para economizar dinheiro e atingir o superávit necessário para pagar os juros das dívidas, o governo precisa cortar gastos. Na “era FHC”, a dívida pública pulou de 30% para 61,9% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo que se produz no país no espaço de um ano). Hoje está em R$ 819,3 bilhões. Os dados são do próprio governo e se referem a julho deste ano, mês em que, impulsionada pela alta do dólar, a dívida cresceu R$ 69,118 bilhões, isto é, R$ 2,2 bi por dia. A cada dois dias, a dívida cresceu num valor superior ao necessário para implementar integralmente o Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal. Sob a alegação do governo de que não havia recursos, o Plano acabou parcelado em quatro vezes.
A proposta de orçamento para 2003 é ruim para os trabalhadores, mas pode ser vista como um alerta. É preciso preparar a retomada das mobilizações em todo funcionalismo público. Só assim é possível modificá-la, garantir de fato a revisão anual dos salários e pressionar o futuro governo a mudar a política econômica. A adotada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e de José Serra, seu candidato à sucessão, não nos serve: proporcionou oito anos de salários arrochados e gordos lucros para o sistema financeiro.


AGENDA SINDICAL


VAI ACONTECER


1 a 7 de setembro - Plebiscito da Alca.
4 e 5 de setembro -Palestras sobre discriminação, na sede do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul, às 19h, organizadas pela OAB-SP.
5 de setembro - Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça, às 14h30, no 5º andar.
18 de setembro - Sintrajud promove debate entre os candidatos da categoria que disputam as eleições este ano, às 18h30, no auditório do Fórum Pedro Lessa / Justiça Federal.


ACONTECEU


30 de agosto a 1º de setembro - IV Congrejufe - Congresso dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – Seminário “Dívida externa: uma ameaça à soberania” - organizado pela Unafisco, em Belo Horizonte.
28 de agosto - Debate promovido pelo Sintrajud no auditório do Fórum Pedro Lessa abordou os impactos da Alca nos serviços públicos.
27 de agosto - Aniversário de 19 anos da CUT