No dia 1º de outubro, aposentados de várias áreas do serviço público federal realizam o dia de alerta aos políticos. Com o slogan “Aposentado também vota”, será realizada uma manifestação denunciando o descaso com que têm sido tratados os aposentados e exigido respeito. O ato em São Paulo terá início às 10 horas, nas escadarias do Teatro Municipal, localizado na Praça Ramos. Haverá atos também em várias cidades do interior do Estado.
O objetivo é exigir dos candidatos à Presidência da República uma posição frente às principais reivindicações: manutenção da previdência pública e estatal, do regime próprio e da aposentadoria integral, paridade e cumprimento da lei que determina prioridade nos processos e ações judiciais para os servidores com mais de 65 anos. A manifestação – aprovada no 2º Encontro Estadual Unificado dos Servidores Aposentados, que ocorreu no dia 31 de agosto – encerrará a jornada de lutas dos servidores aposentados, que terá início em 23 de setembro.
Os congressos dos servidores do Judiciário Federal de Santa Catarina e Maranhão, realizados no mês passado, aprovaram levar à próxima plenária ampliada da federação nacional (Fenajufe) o indicativo de iniciar uma campanha pela antecipação das próximas parcelas do Plano de Cargos e Salá-rios. A 10ª plenária nacional da Fenajufe acontecerá entre os dias 22 e 24 de novembro.
Segundo Marcos Valério, diretor da Fenajufe e ex-diretor do sindicato do Maranhão (Sintrajufe), “a discussão teve como base o fato de que o parcelamento trouxe um prejuízo para a categoria. Toda a discussão anterior foi feita em base à implementação integral [e imediata] do PCS. Lamentavelmente, na negociação não foi possível a aprovação integral. A avaliação do congresso foi de que é fundamental a categoria ir atrás da antecipação das parcelas, independente do governo que vier”, afirmou.
Nenhum dos dois congressos definiu prazo para a redução do parcelamento. “Para quando, vai depender do nível de mobilização e da própria discussão da plenária nacional. Precisamos resgatar essa luta retomando uma mobilização nacional com mais força”, concluiu Marcos Valério.
Além da campanha de antecipação do PCS, a diretoria do sindicato dos servidores do Rio de Janeiro (Sisejufe) também vai propor na plenária da Fenajufe que seja reivindicada a equiparação do percentual da GAJ no Judi-ciário ao PCS do Ministério Público da União. No MPU a GAJ é calculada em 30% do vencimento base. No Judiciário Federal o percentual é de 12%.
“Temos que abrir essa discussão sim, até porque no ano que vem teremos um novo Congresso Nacional. Quando o governo apontou aquela solução para o MPU não tínhamos mais como mudar o nosso projeto. Mas o parcelamento acabou gerando distorções”, avalia o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Démerson Dias.
Na última sexta-feira a diretoria da Fenajufe esteve reunida com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, para discutir - entre outros assuntos - a devolução de verbas feita pelo Ministério do Planejamento ao Judiciário Federal. Até o fechamento desta edição ainda não tínhamos os informes da reunião.
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