Existe a suspeita de que estaria sendo formada uma “rede de proteção” para quando o presidente Fernando Henrique Cardoso deixar o poder. A notícia foi divulgada na edição de domingo retrasado da “Folha de São Paulo”.
A procuradora regional da República Ana Lúcia Amaral disse que a “hipótese é plausível”. Ela disse ainda que, pelo que ‘observa e ouve’, “há o predomínio no TRF da 3ª Região de certo grupo que parece ter excelente comunicação com o Palácio do Planalto”.
Entre os novos desembargadores que poderiam fazer parte da “rede”, a reportagem cita Luís Antônio Johonsom Di Salvo, juiz escolhido em uma lista tríplice pelo critério de merecimento. Johonsom é o juiz que, em 1998, lançou medidas de repressão à greve dos servidores da Justiça Federal em Piracicaba, caso que tem conseqüências até hoje.
A base do problema levantado na reportagem está no atual critério de ascensão dos juízes aos tribunais regionais e de escolha dos ministros das instâncias superiores. Atualmente, tudo acaba passando pela vontade do presidente da República. Desse modo, temos hoje no TRF da 3ª Região e no Superior Tribunal de Justiça uma composição majoritariamente escolhida por FHC. É uma ingerência direta, e autorizada pela Constituição, do Poder Executivo no Judiciário.
Além de propiciar situações duvidosas – como termos o ministro Nelson Jobim, amigo de Serra e FHC, como autoridade máxima na Justiça Eleitoral em plena e acirrada eleição –, faz com que com freqüência tenhamos desembargadores generosos com o governante que, depois, terá que decidir quem irá para o tribunal superior. O critério para escolha dos integrantes dos tribunais é polêmico e merece um debate imediato, pois a situação atual é inaceitável.
Mas o caso em questão traz ainda outros ares de imoralidade: o presidente e altos políticos do país buscam refugio no fórum privilegiado do Supremo Tribunal Federal - a “rede” seria uma alternativa a um eventual furo na aprovação de lei nesse sentido.
FHC teme ter o mesmo destino de outros colegas da América Latina, como o ex-presidente argentino Carlos Menen, que após deixar o poder teve que responder na Justiça a irregularidades praticadas em nome de um estado e de uma administração ‘moderna’.
A nova presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Maria Aparecida Pellegrina, receberá uma comissão de diretores do Sintrajud e servidores do tribunal na segunda-feira (30), às 15h30. Na reunião será discutida a reivindicação da categoria para que Pellegrina suspenda imediatamente a compensação em horas dos dias da greve nacional pelo PCS. Os servidores reivindicam, ainda, que o Colegiado do tribunal reverta a decisão tomada pelo ex-presidente, Francisco Antônio de Oliveira. Logo que a reunião seja encerrada, aqui disponibilizará informações sobre os assuntos tratados.
A terceira edição da Mostra de Artes do Judiciário Federal foi adiada para não prejudicar os servidores da Justiça Eleitoral. O evento, inicialmente previsto para acontecer entre os dias 25 a 27 de outubro, já havia sido adiado para os dias 8 a 10 de novembro com o objetivo de minimizar os problemas de participação dos servidores do TRE. “Nossos companheiros da Justiça Eleitoral, que nos prestigiam com um número significante de artistas, estão praticamente impedidos de participar por causa das eleições que acarretam o aumento na jornada de trabalho e, conseqüentemente, impedem a necessária preparação que todo artista precisa antes de cada espetáculo”, explica Carmen Dora de Freitas Ferreira, da coordenação-geral do Sintrajud e uma das responsáveis pelo departamento Sociocultural.
O adiamento para novembro, no entanto, não resolveu as dificuldades de participação da categoria e, além disso, levou a uma concentração de atividades no final do ano, que terá ainda Semana da Consciência Negra e a Festa do Chopp. “Além das dificuldades financeiras públicas e notórias em razão do nosso movimento paredista vitorioso, enfrentamos dificuldades geradas pela falta de pessoal para a organização do evento”, completa Carmen.
“Para que não haja prejuízo e nem comprometimento desse evento marcante, o bom senso recomendou que fosse o mesmo adiado”, conclui a diretora. A nova data deve ser anunciada em breve, provavelmente entre março e abril de 2003.
RUÍNAS - O governo israelense se nega a cumprir a resolução da ONU de pôr fim ao cerco a Arafat, que não cede às pressões e não entrega os palestinos procurados pelas autoridades de Israel. Confinado no prédio que restou do QG, com mais de 250 pessoas, o líder palestino não se rende. Dormindo no chão, se alimentando uma vez ao dia, enfrentando a fome, calor, sujeira, o cheiro de podridão e o medo de morrer a qualquer momento em um ataque das tropas israelenses, resiste.
1 de outubro - Aposentados realizam o “Dia de Alerta aos Políticos”, com o slogan “Aposentado também vota”, na Praça Ramos, às 10h.
3 de outubro - Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça, às 14h30.
12 de outubro - Grito Continental Contra a Alca, em Quito, no Equador.
15 a 17 de novembro - 5º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, em São Luís, no Maranhão
27 a 29 de setembro - Reunião dos oficiais de Justiça do Conesul, em Córdoba, na Argentina.
26 de setembro - Sintrajud obtém ação na Justiça Federal garantindo o pagamento integral da Função Comissionada com a VPNI.
24 de setembro - Lançamento oficial do Fórum Social Mundial, em SP; no dia 23, foi em Porto Alegre.