SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 124 - 20/11/2002 - Página 6

OPINIÃO DO SINTRAJUD


Pedrinho
Faz poucos anos, os meios de comunicação comercial foram obrigados a se retratar e reconhecer o enorme estrago que fizeram na vida de cidadãos inocentes. Embalados pelas declarações de um delegado afoito por promoção, os jornais condenaram previamente os donos de uma escola paulista acusados de abusos sexuais contra crianças, no que ficou conhecido como “caso da Escola de Base”. Equívoco revelado, os meios de comunicação fizeram tímidas autocríticas, o delegado seguiu sua carreira e ficou tudo por isso mesmo – não fosse pelo fato das vidas dos donos da escola terem mudado irremediavelmente.
Hoje, a mídia volta a apelar para o sensacionalismo e para julgamentos precipitados no caso do adolescente Pedro, ou Oswaldo Borges Júnior, como o registrou sua mãe adotiva. Atribuir à Vilma Martins Costa, que criou Pedrinho, a autoria do seqüestro ocorrido 16 anos atrás, com base em supostos depoimentos informais à nossa tão “confiável” polícia é, no mínimo, uma irresponsabilidade. É uma suspeita ou indício, não uma certeza.
Independente do desfecho do caso, mais uma vez a imprensa erra, quem sabe no afã de vender mais, põe a ética de lado e expõe sem limites pessoas que encontram-se, provavelmente, nos mais difíceis momentos de suas vidas. Talvez contribua para tal comportamento a pouca tradição dos juízes brasileiros em punir quem provoca danos morais a terceiros e a já conhecida morosidade de nossa Justiça quando se trata de atender às demandas de quem não possui poder econômico ou político. Justiça esta que funciona com quadro pessoal e infra-estrutura aquém das reais necessidades sociais.

Preços
Os aumentos generalizados apontam uma inflação superior às metas estabelecidas pelo governo para este ano. Na semana passada, institutos de pesquisa divulgaram números que mostram que o preço de alimentos teve a sua maior alta desde 1994.
A inflação este ano já acumula alta de 6,98%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE), um dos indicadores mais tímidos que medem a variação no custo de vida. Em 12 meses, o IPCA já acumula alta de 8,45%.
Diante destes números, e das perdas acumuladas em anos anteriores, a proposta de reajuste em torno de 4% para os servidores na data-base, prevista na proposta de orçamento que está no Congresso, revela-se ainda mais insuficiente e inaceitável.
Em janeiro, a esperança que venceu o medo assume o governo. É provável que nove em cada dez servidores tenham votado na mudança nas eleições passadas.
Não há, compreende-se, como exigir que nos primeiros meses de governo, Lula mude da água para o vinho a história desenhada para os serviços públicos pelo projeto neoliberal de Collor, Itamar e FHC ao longo de 12 anos.
Mas a questão da data-base e da revisão dos direitos surrupiados da categoria serão os primeiros desafios do novo governo nessa área – e as expectativas são de ações que apontem para mudanças de fato.

Rainha
O STJ finalmente deferiu habeas corpus em favor do líder sem-terra José Rainha, após dois meses preso, junto com outros quatro trabalhadores rurais, acusados de “formação de quadrilha”.
A real acusação contra Rainha e seus companheiros, porém, é outra. O que incomoda nessa gente é o fato deles lutarem para mudar a realidade de um quadro social secular, que reserva a uma minoria de privilegiados o controle de grandes latifúndios, boa parte improdutiva e de posse legal duvidosa, enquanto mais de cinco milhões de trabalhadores rurais não têm como trabalhar. O que baseia a postura contra os militantes sem-terra é o fato deles lutarem para mudar esta realidade.
Para tentar detê-los, usam-se com freqüência a conservadora Justiça ou a violência direta.
Foi o que aconteceu, no dia 28 de outubro, com o trabalhador rural Luiz Pereira Sampaio, no município paulista de Iaras, ferido com um tiro de espingarda calibre 12, disparado por um policial civil, quando retornava para o acampamento após votar.
O Sintrajud se solidariza com os trabalhadores sem-terra, defende a liberdade para os líderes do movimento e a apuração dos crimes do campo.


IMAGEM


PELE E OSSO – Quatro crianças argentinas vitimadas pela desnutrição morreram há duas semanas. Pablo Gúmez (foto), de 4 anos, irmão de uma das vítimas, se encontra no CTI de um hospital da província de Tucúman com desnutrição de terceiro grau. Todas vítimas da política econômica determinada pelos bem nutridos executivos do FMI e aplicada pelos bem alimentados governantes argentinos que, de joelhos, imploram por mais um acordo.


AGENDA SINDICAL


VAI ACONTECER


22 de novembro - Debate do Sintrajud sobre o Dia da Consciência Negra, no Centro Cultural Brasil-Estados Unidos.
– Reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe, em Brasília.
22 a 24 de novembro - 10ª Plenária da Fenajufe, em Salvador/BA.
28 de novembro a 1º de dezembro - Reunião do Fórum Social Campinas - Comitê Paulista, em Campinas.
5 a 7 de dezembro - 2º Encontro Nacional dos Servidores das Três Esferas para Assuntos sobre Aposentadorias, em Luziânia/GO.
6 de dezembro - 6ª Festa do Chopp, no Clube de Regatas Tietê, a partir das 21h.


ACONTECEU


18 de novembro - Reunião da Fenajufe com a Presidência do TST para tratar dos 11,98%.
14 a 17 de novembro - 8o Curso de Comunicação Sindical e Comunitária.
13 a 15 de novembro - 5o Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça.