A ONG Ilumina ficou conhecida a partir da crise de energia. Isto porque seus estudos já previam o problema, defendiam uma mudança de rota na política energética do país e foram, com antecedência, enviados ao próprio governo federal. Agora, ela entrou com representação no Ministério Público contra os reajustes nas tarifas elétricas concedidos para cobrir o rombo financeiro das distribuidoras, que venderam menos energia. Nesta entrevista a Luis Carlos Máximo, colaborador deste jornal, o engenheiro Roberto Araújo, um dos coordenadores da ONG, volta a criticar a política oficial para o setor, afirma que o governo não investiu na geração de energia mesmo após o início da crise e garante que o blecaute que deixou dez estados sem luz em janeiro foi, sim, conseqüência do racionamento.
Por que vocês dizem que as empresas de energia querem um capitalismo sem risco?
Ninguém é contra que haja uma cláusula de exceção em qualquer contrato de uma empresa distribuidora. É uma empresa monopolista. Tem preços regulados, não pode cobrar o que quiser. Portanto, precisa ter alguma proteção. Agora, a proteção é quando ocorre alguma coisa que seja completamente imprevisível. Em um país de fontes hidráulicas, a imprevisibilidade é quando acontece uma seca com uma gravidade que nunca aconteceu na história. O próprio governo, através de um relatório do presidente da Agência Nacional de Águas, diz que essa seca não é a pior da história, aliás, não está nem perto da pior da história. É uma seca moderada. O setor deveria suportar uma seca bem pior do que essa. A tarifa é auto-suficiente para pagar os investimentos que foram feitos e construir novos. Quando os responsáveis pelo setor elétrico não fazem os investimentos, estão roubando de você. A deterioração da garantia era uma coisa que todos sabiam. Não excluo nem o presidente. O contrato de concessão de uma empresa distribuidora é claro. Uma empresa distribuidora deve atender com qualidade e continuidade a demanda atual e futura. Os contratos dizem isto.
Quando se falou em racionamento e apagão foi previsto um cenário mais catastrófico do que aconteceu. Por quê?
A desgraça diluída ninguém prestou atenção. Foi catastrófico. Veja bem, quando o PIB fica em 0%, o consumo de energia elétrica cresce 5%. O Brasil cresce apesar do governo. Em 50 anos nós não temos nenhum ano onde o mercado de energia elétrica caiu. Só agora, sob a espada do governo FHC, é que o mercado teve de se reduzir. Portanto, se você fixou uma meta de consumir menos 20% em relação ao ano passado, na realidade você está fixando uma meta de consumir menos 25% em relação a esse ano. Você pode procurar na história do mundo qual foi o país que teve de fazer um racionamento de 25%. Ninguém, só numa guerra. Evidentemente as pessoas estão se sacrificando diluidamente, então não aparece. Não parece que foi grave porque a população aceita essas coisas. Não tem noção de que está sendo roubada. Não é nem pela sobretaxa, nem pelo aumento. Mas pelo sistema que foi montado pelo governo não ter fornecido a energia com a garantia que ela pagou. É como se você tivesse feito um seguro de automóvel. Você está pagando, na realidade, por uma coisa que pode não acontecer. Podem não roubar seu carro e nem você bater. Mas você quer que, quando precisar, o seguro valha. Exatamente é esta parcela de seguro que está embutida na tarifa. Está na legislação. Há muito tempo atrás era o custo do serviço. Cobrava-se aquilo que se investia, o investimento passado. Mas desde 93 instituiu-se uma mudança, sob orientação do Banco Mundial. Nós concordamos que a tarifa tem que incluir parcela para investimento. Cobrou-se um produto que não foi entregue.
Qual é a situação, hoje, da energia no Brasil?
Estamos exatamente no mesmo nível de reservatório que estávamos no ano passado. Parece que o governo teve muita sorte e o Instituto de Meteorologia está dizendo que esse ano há uma probabilidade de haver chuvas 20% acima da média. Se isto acontecer, provavelmente vai se conseguir encher os reservatórios. Mas tem que entender o seguinte: esta chuva que vai cair agora no verão tem que ser maior que a carga, tem que entrar água mais que 23 gigawatts médios. Para sobrar, para você poder ir enchendo. Porque no inverno, de abril em diante, a entrada de água é menor do que a carga, e vai precisar esvaziar. Estamos outra vez na mão da chuva. E isso não é culpa de que nós temos sistema hidráulico. A Noruega é 100% hidráulica. É culpa do governo.
Mas o governo não investiu neste período?
Não. É outro aspecto que o pessoal esquece. A relação entre a capacidade instalável total de usinas e o consumo está em débito. Nas nossas contas, já estamos atrasados uns três anos. Nós teríamos que crescer ainda para empatar com o consumo uns 15%. Tudo que entrar agora não é coisa maravilhosa, não. É para simplesmente estar repondo aquele aumento de capacidade que deveria ter sido colocado neste período. A discrepância entre capacidade e consumo está ao redor de 15%. Isso é muito grande, nenhum sistema agüenta isso.
O blecaute de janeiro teve a ver com o racionamento?
É muito estranho que um sistema como um todo caia por causa de um parafuso solto. O que não funcionou foi o sistema de proteção, que depende da regulagem de vários relais e disjuntores. Esses relais são regulados por base num estudo chamado "Estudo de Estabilidade". Esses estudos, que eram primordialmente feitos pela equipe de planejamento da Eletrobrás, que foi desmontada, foram abandonados. Então, o sistema estava mal preparado para enfrentar esta situação. Ao contrário do que o governo diz, isso tem a ver com o racionamento. Porque as usinas hidráulicas passaram a obedecer uma lógica do racionamento. Então são colocadas poucas máquinas funcionando, para guardar água. Pode ser que neste momento tivessem poucas máquinas hidráulicas rodando. E o sistema de transmissão fica muito mais vulnerável.