SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 84 - 01/03/2002 - Página 6

OPINIÃO DO SINTRAJUD

O “Presidengue”

Quando assumiu o Ministério da Saúde, quatro anos atrás, o economista José Serra declarou que seu objetivo número um seria combater o mosquito transmissor da dengue.
Faz poucos dias, o candidato do PSDB à sucessão do presidente Fernando Henrique deixou o ministério em meio a grave epidemia da doença, que já provocou oficialmente 17 mortes no Rio de Janeiro. Saiu para campanha presidencial levando a alcunha de “Presidengue”, dada pelos quase seis mil guardas de endemias (os populares mata-mosquitos) demitidos pelo próprio Serra há dois anos e meio e que lutam pelo retorno ao trabalho.
Recente reportagem da revista “Época”, na qual o candidato tucano é cuidadosamente poupado de críticas, relata que o governo abandonou um projeto do ex-ministro Adib Jatene que previa a erradicação no Brasil do mosquito Aedes Aegypti (também causador da febre amarela). O projeto havia sido orçado em quatro bilhões de reais.
O ainda ministro José Serra alega na reportagem que o projeto foi ignorado porque não existia de onde tirar o dinheiro necessário para implantá-lo.
É interessante como a quantia de quatro bilhões de reais torna-se astronômica para os burocratas do governo quando se trata de saúde pública e de salvar vidas. No entanto, valores muito maiores são absolutamente aceitáveis quando o objetivo é salvar banqueiros corruptos ou pagar juros absurdos “estabelecidos” pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Tesouro dos Estados Unidos.
Só ano passado mais de 70 bilhões de reais foram destinados ao pagamento de juros das dívidas públicas. E o Banco Central admitiu recentemente que pelo menos 10 bilhões de reais gastos pelo governo brasileiro no Proer (o programa de socorro aos bancos) são irrecuperáveis. Isto é, a conta ficará de fato para o contribuinte. Não há mistério nas causas de calamidades como a da dengue.
Não há milagre capaz de multiplicar as finanças públicas. O dinheiro usado no Proer ou nos juros abusivos das dívidas tem que sair de algum lugar. Paga-se aos banqueiros, e o fucionalismo público fica sem reajuste. Paga-se a dívida pública, e a Justiça do Trabalho é abandonada. Paga-se ao FMI, e o projeto de combate à dengue morre nos arquivos do ministério do economista que quer ser presidente.


Justiça em cinzas

O incêndio que destruiu parte do prédio do Tribunal Regional do Trabalho no Rio e cerca de 30 mil processos é uma tragédia que não pode ser atribuída ao acaso ou vista como fatalidade. Além de existir a possibilidade do fogo ter surgido de um ato criminoso, há sempre quem tenha interesse em inviabilizar ações judiciais, a transformação de processos trabalhistas em cinzas não contraria a política que o governo federal adota para o setor há vários anos.
O texto inicial da reforma do Judiciário previa a extinção da Justiça do Trabalho. Tal propósito, jamais abandonado pelo governo, segue expresso nos cortes orçamentários, impostos aos tribunais e aceitos pelas administrações, no incentivo à criação de câmaras de conciliação privadas ou no projeto que acaba com direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Sem leis trabalhistas, perde-se a razão da existência de um ramo do judiciário voltado para disputas laborais.
A falta de recursos impede a realização de necessários concursos públicos, degrada as condições de trabalho e proporciona prédios nos quais nem servidores, usuários ou processos estão protegidos.
As causas imediatas, criminosas ou não, que levaram ao incêndio no Rio permanecem desconhecidas. Mas são públicas as razões da Justiça do Trabalho estar hoje sucateada e sob ameaça de virar cinzas, no sentido literal ou simbólico. E aí está em curso um crime histórico contra a classe trabalhadora.


IMAGEM



AMÉRICA OPRIMIDA - Piqueteiros desempregados reunidos em assembléia nacional na Argentina, no final de semana passado. Eles preparam novos protestos, que podem pôr em xeque a permanência do peronista Eduardo Duhalde na Presidência do país. Na Colômbia, o governo lançou ofensiva contra o grupo guerrilheiro Farc, ancorada no apoio bélico e político dos EUA, que reforçaram a atuação militar na América Latina.


AGENDA SINDICAL


Vai acontecer

02 de março - Reunião do Conselho de Base.
06 de março - Debate organizado pelo Sintrajud e Sindsef: “O Dia da Mulher”
08 de março - Último dia de inscrição de delegados para o 3º Congresso do Sintrajud. - Dia Internacional da Mulher, com passeata na Paulista.
21 de março - Greve geral.
22 a 25 de março - 3º Congresso do Sintrajud.


Aconteceu

14 de fevereiro - Audiência do sindicato com o presidente do TRE para tratar dos 11,98%.
15 de fevereiro - Reunião do sindicato com o presidente do TRF.
16 de fevereiro - Curso de introdução ao marxismo e posse dos novos diretores de base.
17 de fevereiro - Reunião Ampliada da Diretoria do Sintrajud
22/23 de fevereiro - Reunião da Diretoria da Fenajufe.
24 de fevereiro - Reunião Ampliada da Fenajufe. 27 de fevereiro - Seminário da Campanha Salarial Unificada, na CUT.
22 de fevereiro - Reunião da Fenajufe e do Sintrajud com a assessoria da Presidência da Câmara, em Brasília. Reunião da Fenajufe e Sintrajud com o Conselho da Justiça Federal.
28 de fevereiro - Audiência pública no TRT sobre a retomada das obras na Barra Funda.