No próximo dia 6 de março, quarta-feira, servidoras e servidores do Judiciário estão convidados a debater os efeitos das mudanças na CLT e da reforma trabalhista na vida das mulheres trabalhadoras. O tema central do debate será “8 de Março – Dia Internacional da Mulher: na luta por respeito, direitos e justiça”. Promovem em conjunto a atividade o Sintrajud e o Sindsef (Sindicatos dos Servidores Públicos Federais em São Paulo). O evento contará ainda com apresentação da banda “Clarear”.
As palestrantes convidadas são as seguintes: Gláucia Mattos (do Fala Preta, organização de mulheres negras), Luciana Accorsi Berardi (da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP e especialista na questão do assédio sexual) e Maria Cecília Garcia (professora da Faculdade de Jornalismo da Anhembi-Morumbi. O projeto 5483/01, que prevê a mudança do artigo 618 da CLT, pode comprometer diretamente direitos hoje assegurados pela Constituição, como o 13º salário, as férias, o FGTS e o descanso semanal remunerado. Todas essas mudanças, ao alterarem o que está previsto na Constituição, vão acabar atingindo também o serviço público e, nesse caso, servidores e servidoras.
Outro alerta é fundamental: o ataque direto e imediato ao conjunto das trabalhadoras do país que são as conseqüências da aprovação do projeto para a licença maternidade. Está sendo proposto pelo governo e empresários o parcelamento da licença ao longo do tempo. Além de um ataque à mulher trabalhadora, essa proposta é também um ataque à vida já que ameaça o direito à amamentação e ao convívio do recém nascido com a mãe.
No caso específico do Judiciário, outra discussão se mostrou urgente no último período é a questão do assédio sexual. No Brasil e no mundo milhares de mulheres são vítimas cotidianamente da pressão de chefias e patrões para que se submetam a uma relação indesejada, sob ameaças de perderem o emprego ou sofrerem perseguições no local de trabalho. A maioria dos casos sequer chega a se concretizar em denúncia por medo das vítimas. No final do ano passado surgiram denúncias sobre essa questão no Judiciário Federal paulista.
A barraca de praia do Judiciário Federal em Santos reunirá os servidores para comemorar o Dia Internacional da Mulher (08 de março). Está sendo organizado um almoço para o dia 10 deste mês. O evento é o primeiro de uma série de atividades que estão sendo definidas para o primeiro semestre deste ano.
Além do cardápio tradicional que o local oferece (cerveja, caipirinha, churrasco, etc.), terá o delicioso peixe assado na brasa, com recheio de farofa de camarão, que custa R$ 12 e serve até 3 pessoas. Haverá ainda caranguejo ao molho de cerveja. A porção, que contém 4 unidades, sairá ao preço de R$ 5.
Os interessados devem entrar previamente em contato com a subsede do Sintrajud, em Santos (Rua Proost de Souza, 35, Embaré), ou pelo telefone (13) 3238-3807.
Neste verão, a barraca que funciona na praia do Embaré, entre os canais 4 e 5, teve uma grande movimentação, recebendo servidores da Baixada Santista, capital e de todo o Estado, acompanhados de seus familiares.
Os interessados em desfrutar de um passeio para a Chácara San Domingo, em Guararema, no Vale do Paraíba, já podem entrar em contato com o departamento Cultural do Sindicato. A atividade acontecerá no dia 10. Ela é proporcionada aos associados por intermédio de convênio firmado pelo sindicato com organizadores de passeios e excursões.
A chácara dispõe de um casarão, piscina, campo de futebol, playground, discoteca e outras. No roteiro estão programadas atividades de integração, caminhada ecológica, baile e festival de sorvete. O custo do passeio é R$ 70 por adulto e R$ 35 por criança de 4 a 10 anos. Está incluso café da manhã e almoço dançante. Informações com Waldir, no tel. (11) 6236-1479 ou e-mail [email protected].
O julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado pelo juiz federal Luís Antonio Johonsom di Salvo contra o diretor do Sintrajud Wilson Fernando Trevizam e a servidora Elcian Granado, ambos da Justiça Federal de Piracicaba, vai recomeçar.
Ele foi aberto após a greve de 1998, que parou a Justiça Federal em SP. À época, os servidores de Piracicaba que aderiram ao movimento foram reprimidos, tiveram o ponto cortado, perderam funções comissionadas e foram obrigados a trabalhar 11 horas por dia, inclusive aos domingos e feriados, para compensar os dias parados.
O processo contra Wilson e Elcian foi instalado em nítida retaliação à greve. Ao julgar mandado de segurança do sindicato contra a instalação do inquérito, em virtude dele ter tido vícios desde o seu início e ter explícito caráter de repressão, o TRF da 3ª Região decidiu pela sua continuidade. O fato foi apontado pelo sindicato como um ataque à liberdade de organização sindical e ao direito à greve.
O Sintrajud entende que o processo deve ser arquivado e espera que a nova comissão processante atue com serenidade e justiça e enterre de vez este cerceamento à liberdade de organização sindical. O sindicato está atento e cobrará uma decisão justa.