O Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sintrajud iniciou suas atividades no início do ano de 1999. A proposta da organização em um núcleo surgiu da avaliação de que é necessário responder às demandas específicas desse segmento da categoria por dentro dos sindicatos. Era uma tentativa - que particularmente na histórica greve realizada pela categoria no ano 2001, pela aprovação do novo PCS, mostrou-se muito correta - de organizar os oficiais dentro de uma perspectiva classista, para lutar contra as políticas neoliberais que se impunham a todos os trabalhadores do país.
Na época, desde 1998, os oficiais de justiça avaliadores do Judiciário Federal de todo o país se organizavam basicamente nas associações desse segmento (as chamadas ASSOJAFs) e na sua federação nacional, a FENASSOJAF.
O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud congrega todos os profissionais desse segmento da categoria (sejam eles da Justiça Federal, do Trabalho, Militar ou Eleitoral). Ao longo dos anos, o Núcleo vem se consolidando e atuado com peso importante em nível estadual e nacional. Representantes do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud já participaram de dois encontros internacionais e dois encontros nacionais. Também foi realizado o 1º Encontro Estadual, que resultou na elaboração da Carta de Ribeirão Pires. Obtivemos avanços como a correção da nossa denominação nas carteiras funcionais, atualização da indenização de transporte, contraposição ao desvio de função, etc.
O Núcleo também está acompanhando o andamento de diversos Projetos de Lei que tratam de assuntos correlatos à função do Oficial de Justiça Avaliador, a saber: PL 131/99 - que trata da isenção de I.P.I. para aquisição de veículos novos; PL 2.787/97 - que trata do porte de armas; PL 3.874/2000 - que modifica o artigo 143 do Código de Processo Civil; PL 2.500/96 - que regula o artigo 172 do Código de Processo Civil; PL 2.927/2000 - que trata das citações.
O Núcleo de Oficiais de Justiça Avaliadores mensalmente, em São Paulo, na sede do Sintrajud.
Confira o anteprojeto de lei que regulamenta a carreira dos oficiais. Clique aqui.