Participei do último Congresso do Sintrajud, em Guaratinguetá. Apresentei tese e projetos de alteração estatutária. Fui vencido em todas as minhas pretensões. Um verdadeiro "rolo compressor" passou por cima de minhas idéias e de outros companheiros.
O companheiro Antonino, da Justiça Federal de Piracicaba, apresentou um projeto que considerei tímido: restringir a reeleição para o mesmo cargo ou na Diretoria Executiva a dois mandatos consecutivos. O projeto foi aprovado. Após a votação de outros projetos, a congressista Cleide apresentou a quem presidia os trabalhos na ocasião, Adilson, a proposição de que o assunto não havia sido devidamente debatido e que, portanto, deveria ser NOVAMENTE DISCUTIDO E VOTADO. Pasmem os senhores que a Plenária, a mesma que momentos antes já havia decidido que "ali todos eram maiores, vacinados e que dispunham do caderno e da pauta de votação, NÃO PODERIAM ALEGAR DESCONHECIMENTO DO QUE HAVIA SIDO VOTADO", voltou atrás e decidiu DISCUTIR NOVAMENTE a matéria já aprovada. Pois a matéria foi à votação e rejeitada. Foram apresentados os seguintes motivos, pelos oponentes (TODOS COMPONENTES DA ATUAL DIRETORIA OU DO MESMO GRUPO QUE VEM TUTELANDO A CATEGORIA HÁ ANOS): tratava-se de "engessar" o Sindicato. Outra, a mesma Cleide, argumentou que "quem não estivesse com o Mandato de Diretor, estaria sem a estabilidade do Mandato e poderia ser demitido pela Administração". O Mandato de Diretor estaria sendo usado como escudo contra demissão.
Eu apresentei projeto que regulamentaria as eleições, estabelecendo que "a Comissão Eleitoral deveria ser eleita em Assembléia Geral, ANTES do início do processo eleitoral e da qual não poderiam participar nenhum dos componentes das Chapas Concorrentes. Estabelecia também atribuições e prazos para os componentes da Comissão Eleitoral. Fui vencido, sob o argumento do "engessamento do Sindicato" e de que as regras que já estão estabelecidas são ótimas. Para Quem?
Vale esclarecer que Ana Luiza, que presidiu anteriormente os trabalhos da mesa, "procrastinou" bastante, até que a votação da reforma estatutária ficou para o final, quando uma grande maioria dos poucos companheiros que ali compareceram já havia retornado. Ou a programação é falha ou o artifício já vem se consolidando há vários congressos, em que as decisões finais e mais importantes são discutidas e votadas por um pequeno e seleto grupo de congressistas, fiéis ao grupo ora dominante que vota em peso, acompanhando as decisões dessas pessoas.
Ficou claro que o grupo que aí está não é democrático, deseja permanecer no poder e tutelando o Sindicato, sob o argumento pífio de que "outros companheiros" não terão a experiência e a capacidade para dirigir a Entidade. Se "dirigir a Entidade" for usar o Sindicato como palanque de ideário político-ideológico estranho aos objetivos da Categoria e que somente serve como trampolim de objetivos políticos partidários, então tá. Esse mesmo grupo de pessoas não vê com bons olhos idéias como as minhas e de outros companheiros, de organizar o Sindicato e que haja renovação na Direção Executiva. Acham que são indispensáveis e donos da verdade e das opiniões de toda a Categoria. A Categoria, por sua vez, com a sua omissão permanente, permite que o Sindicato vire um "Partidão" e que inclusive as eleições sejam sempre de "Chapa Única", com a "adesão" de alguns, às "periódicas mudanças" promovidas pelo grupo.
Essas tais de "Convenções" para escolha do "perfil" dos candidatos à Diretoria Executiva são um exemplo claro da tutela exercida sobre toda a Categoria, como uma forma de manter sempre o mesmo "núcleo" no poder. É triste ver uma Entidade como o Sintrajud, representante de toda a Categoria do Judiciário de São Paulo, ser dominada por um pequeno "núcleo", que vem adotando as mesmas "estratégias e táticas" tão condenadas no âmbito do Sindiquinze e de outras Entidades no meio sindical.
Muito nos espantou que o senhor João Evangelista afirme em seu artigo ter sido "vencido" em todas as "pretensões" de alterações estatutárias que apresentou ao 3º Congresso do Sintrajud por "um verdadeiro rolo compressor". Em nossa avaliação essa afirmação é antidemocrática e desrespeitosa. Na verdade, é um ataque à história de lutas do nosso sindicato. Denominar de rolo compressor a vontade da ampla maioria dos delegados que se propuseram a participar ao longo de quatro cansativos dias dos debates e deliberações realizados em nosso Congresso é inaceitável. O mais escandaloso do artigo de João, no entanto, é a tentativa de comparar o Sintrajud ao Sindiquinze. Tal consideração é leviana, ofende a categoria e tenta jogar na lata do lixo toda a trajetória de luta da categoria e de nosso sindicato. Trajetória esta que levou o Sintrajud a se construir como uma referência para todo o movimento sindical no Judiciário e a conquistar o respeito de todos os sindicatos cutistas.
O Sindiquinze, ao contrário, é um sindicato com relações sempre muito estreitas com as administrações dos tribunais; o único dos sindicatos do Judiciário que não é filiado à nossa federação nacional (Fenajufe); que cobra imposto sindical de todos os servidores da 15ª região, com a conivência da administração neste ato ilegal; e não realiza assembléias com medo de que a base vote contra as propostas de sua diretoria. Pior que isso, em decisão fechada da diretoria, ampliou o mandato sindical para cinco anos e teve o último processo eleitoral fraudado. Numa eleição em que houve proibição da inscrição de mesários da chapa de oposição e a guarda das urnas foi controlada apenas pela chapa oficial. Para combater esse tipo de câncer no movimento sindical brasileiro, sempre primamos pela discussão e divulgação de TODAS as posições da categoria nos seus fóruns e no Jornal do Judiciário.
Em nossa opinião, este artigo, em síntese, é uma manifestação da indignação de João com o rechaço que o 3º Congresso do Sintrajud fez - com amplíssima maioria à proposta apresentada na tese deste senhor: de um sindicato corporativo e sem uma postura clara no que diz respeito à consciência de classe. Então, quem procrastinou foi ele.
O senhor João também omite em seu texto que foi o principal responsável por não terem sido discutidas todas as mudanças estatutárias no domingo (24 de abril). O ora autor de tamanhos ataques à democracia na organização de nosso Congresso, apresentou nada menos que dez propostas de alterações estatutárias, levadas uma a uma ao plenário - embora o regimento exigisse aprovação de pelo menos 30% dos participantes dos grupos de trabalho para que as propostas fossem discutidas nas plenárias gerais - obtendo apenas o próprio voto do proponente das mudanças.
Sobre a aprovação do recurso à votação da proposta de limitação do mandato sindical a duas gestões consecutivas, mais uma vez João não esclarece ao conjunto da categoria que o regimento interno do Congresso é claro quanto ao direito dos delegados apresentarem recurso não apenas quando têm dúvidas sobre determinada votação, mas também quando discordam do que foi aprovado.
Em outro texto, João Evangelista questiona o fato do Sintrajud ter sido solidário a um funcionário requisitado da 15ª Região, quando este sofreu um ataque da administração. Nos sentimos muito à vontade para travar este debate porque o Sintrajud e esta diretoria são nacionalmente reconhecidos por defenderem incondicionalmente o concurso público para combater a terceirização, o nepotismo, o apadrinhamento e a corrupção. Estamos vivendo agora um processo de luta para que o TRE tenha um quadro efetivo de funcionários concursados. No entanto, as administrações dos tribunais e o governo federal vêm ampliando o número de funcionários terceirizados, requisitados e estagiários - com vistas ao desmonte do serviço público. Sem abrir mão da defesa do concurso público, não podemos também abrir mão da solidariedade aos trabalhadores não concursados em caso de ataques dos governos e administrações. Isto é consciência de classe e nosso sindicato defende o classismo.
O Sintrajud, desde a sua fundação, sempre esteve incondicionalmente ao lado dos trabalhadores na trincheira da luta em defesa dos direitos da categoria e de toda a classe trabalhadora. Assim, construímos a unidade dos trabalhadores do Judiciário para garantir a aprovação do PCS em 96, o pagamento dos 11,98% no ano 2000, e o encaminhamento da revisão do PCS no Congresso Nacional em 2001. Quebramos a espinha dorsal da política do governo para os servidores públicos, que há sete anos não recebiam a reposição das perdas inflacionárias na histórica greve realizada no ano passado junto com outros setores do serviço público federal. Todas essas lutas foram travadas com a participação da base em todos os passos trilhados pela direção deste sindicato e organizadas nas inúmeras assembléias, paralisações, greves e manifestações em São Paulo e Brasília.
Por isso, nas próximas eleições de nosso sindicato, defendemos a realização de convenções e estamos construindo uma chapa composta nestas convenções, que discutem o melhor programa e os melhores colegas em cada fórum para cumpri-lo. Não como uma imposição, mas como o critério mais transparente e democrático de composição de uma direção sindical. Uma direção formada por colegas que se comprometem de antemão com os demais servidores que com ele trabalham a manter a defesa intransigente dos interesses da categoria.
O que mais evidencia nosso compromisso com a democracia sindical é o fato de propormos que, não nós, mas a categoria decida - em primeiro lugar - quem são os companheiros capacitados à concorrer no pleito para a próxima direção do sindicato em uma chapa apoiada pela atual diretoria. Depois dos processos convencionais, esses colegas vão passar novamente pelo crivo dos trabalhadores, na eleição. Que vençam os colegas mais comprometidos com a luta e a defesa dos interesses da categoria. Isto é democracia, respeito às bases e compreensão da importância de ter uma direção sindical democrática, lutadora, classista e independente dos governos e administrações dos tribunais.