SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 129 - 10/02/2003 - Página 2

Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


Não há mal que dure para sempre

Elio Bolsanello

Os discursos do novo presidente da República, no Congresso Nacional e ante o povo que, pela primeira vez, em 1º de janeiro de 2003, superlotou a Praça dos Três Poderes, em Brasília, estão recheados de compromissos: matar a fome de pelo menos 60 milhões de brasileiros e fazer as inadiáveis reformas tributária, previdenciária, política, agrária... Esta última, na ótica deste modesto escriba, a principal.
“É impossível resolver o problema da fome no Brasil sem ir à sua raiz: reforma agrária já”!, escrevi em bilhete aberto ao recém-eleito presidente da República, em 12 de dezembro de 2002. Aliás, este país só se desenvolverá, realmente, com a reforma agrária. Sem ela, nada feito – o Brasil continuará sendo isso que aí está.
E por que o nosso país é assim, “deitado eternamente em berço esplêndido”, com muita fome, doença, violência, miséria, analfabetismo...? Porque nossas elites, principalmente nossos governantes, até agora, foram estupidamente incompetentes; e onde há incompetência, medra a subserviência. Exemplo?
Fernando Henrique Cardoso, posando de estadista, viajou pelo mundo, nesses últimos oito anos, com o nosso dinheiro; vendeu grande parte do nosso patrimônio a preço de banana; o Brasil devia ao exterior, no início do seu primeiro mandato, ao redor de US$ 150 bilhões; FHC entregou aos crédores estrangeiros quase US$ 300 bilhões, e sai fragorosamente derrotado (coitado! Está cansado, foi para Paris), deixando uma dívida externa de quase US$ 260 bilhões! O que é isso senão suprema incompetência?
É quase certo que, voltando de Paris para o seu novo e luxuosíssimo apartamento em São Paulo, o cidadão ex-presidente pretenda ensinar ao novo presidente, campeão de votos, como fazer as reformas que ele não fez. E por que não as fez se sempre conseguiu, de um modo ou doutro, maioria no Congresso? Simplesmente, por absoluta incompetência; como por exemplo, as suas frustradas tentativas de reformar a Previdência obrigando os funcionários públicos aposentados a contribuírem novamente para ela!
É como diz o professor da UFRJ e membro do Conselho Federal de Economia Reinaldo Gonçalves, em seu artigo “FHC, uma herança trágica”: “O Brasil precisa se preparar, não para a pós-modernidade, mas sim, para a pós-mediocridade” (Rev. Sem Terra, out-dez/02). Ou como Luiz Toledo Machado, professor-doutor da Faculdade de Ciência Política da USP, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas: “O legado do atual governo deixa o País em situação econômica e administrativa de ingovernabilidade” (Rev. Princípios 67/02).
Rememorando opinião do jurista e professor da PUC/SP Celso Bandeira de Melo, explicitada na revista Caros Amigos nº 31, “... vejo o governo do presidente FHC como o pior da história do Brasil, ... não creio que alguém tenha feito tão mal ao país como esse homem”. Finalizo com as palavras do nosso presidente-operário no seu discurso de posse perante o Congresso Nacional:
“Diante do esgotamento de um modelo que, ao invés de gerar crescimento produziu estagnação, desemprego e fome (...), diante do impasse econômico, social e moral do País, a sociedade brasileira resolveu mudar.... Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a população...”.

Elio Bolsanello
é advogado, escritor e funcionário aposentado da JF de SP.


OPINIÃO DO SINTRAJUD


Números intragáveis

Números podem ser frios, traiçoeiros, camuflar realidades. Mas os que falaremos neste artigo nos mostram o tamanho da distorção de valores que vivemos.
Faz poucos dias, alguns jornais noticiaram que o reajuste do funcionalismo ficaria não nos mirrados 4% anunciados por Fernando Henrique no ano passado, mas em ainda menores 2,5%. Não houve confirmação nem desmentido categórico por parte do governo. Poucos dias antes, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) havia divulgado resultado de trabalho que revela uma carga tributária altíssima paga pelos brasileiros ao Estado em 2002: 36%. É taxa de países de primeiro mundo, mas que não financiam serviços de igual patamar.
Poucos dias depois, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou outro índice bomba: a meta do chamado superávit primário passaria dos 3,7% do PIB (Produto Interno Bruto) estabelecidos pelo Fundo Monetário Internacional para recordistas 4,25%. Isto significa a intenção de tirar mais R$ 8 bilhões que poderiam financiar projetos do Estado para pagar juros das dívidas públicas.
Para completar a salada de números, começamos o ano com novos aumentos nos combustíveis, na conta de luz, nas tarifas telefônicas.
São números que assustam e que fazem dos 2,5% ou dos 4% para o funcionalismo algo muito desprezível. Nos dia 19 de fevereiro, em Brasília, os servidores lançam a campanha salarial de 2003, que também terá como centro a defesa dos direitos previdenciários. É o início de uma luta que tentará mudar a história destes números e resgatar a promessa do presidente Lula de traçar uma política salarial que aponte para recuperação do que foi corroído nos oito anos de desastre neoliberal.


AGENDA SINDICAL


VAI ACONTECER


12 de fevereiro - Reunião do Núcleo dos Aposentados do Sintrajud, 15h, no 5º andar
12 e 13 de fevereiro - Reunião Ordinária da Executiva Nacional da CUT para debate e votação do texto-base ao 8º Concut.
14 de fevereiro - Reunião do Coletivo de Comunicação do Sintrajud, 19h30, no sindicato.
15 de fevereiro - Ato em repúdio à guerra ao Iraque, com concentração no Masp, às 16h, e caminhada até o Ibirapuera.
15 e 16 de fevereiro - Reunião da executiva da Fenajufe, no Distrito Federal.
17 de fevereiro - Reunião para discutir a formação do Coletivo do Sociocultural, 19h.
18 de fevereiro - Plenária dos servidores públicos federais, em Brasília.
– Lançamento do jornal “Brasil de Fato”, no Teatro Oficina, às 19h.
19 de fevereiro - Lançamento da campanha salarial 2003 dos servidores públicos federais, em Brasília.
21 a 23 de fevereiro - Reunião Plena da Diretoria Colegiada do Sintrajud.
– 6º Congresso Estadual do Sintraemg abordará a Reforma da Previdência.


ACONTECEU


8 de fevereiro - Assembléia geral do Sintrajud.
5 de fevereiro - Reunião do Núcleo de Aposentados
6 de fevereiro - Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça.
4 de fevereiro - Reunião do Coletivo de Imprensa do Sintrajud
24 de janeiro - Ato do Dia Nacional dos Aposentados.
23 a 28 de janeiro - 3º Fórum Social Mundial.
20 a 22 de janeiro - Reunião do Coletivo Jurídico da Fenajufe.