SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 129 - 10/02/2003 - Página 6

Sindicato e Consulta oferecem curso

O departamento de Organização Política e Sindical e de Formação do Sintrajud firmou convênio com o movimento Consulta Popular para oferecer o curso “Realidade brasileira” (4 ou 5 vagas) . O projeto, que tem validade de curso de especialização universitária, dura 18 meses e as aulas acontecerão na USP, sempre em um final de semana por mês. O início das aulas será em março. O curso, gratuito, é baseado em textos e livros de pensadores brasileiros como Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro e Celso Furtado. As inscrições pelo telefone (11) 222.5833, com Juliana.

Agendas: quem não recebeu, contatar sindicato

O Sintrajud solicita aos associados que não receberam a agenda pessoal 2003 que falem com Artur, no sindicato, pelo telefone (11) 222.5833, de segunda a sexta, das 10h às 19h.

Coletivo Sociocultural

O departamento Sociocultural convida a categoria a participar da reunião que irá discutir a formação do coletivo do setor, que acontece dia 17 de fevereiro, às 19h, no sindicato. Participe das discussões e dê sugestões para fazer avançar as ações culturais e de formação do Sintrajud.

Dança de salão

Sintrajud comunica que foram reabertas as inscrições para as aulas de dança de salão, retomadas neste ano em novo horário. Na quinta, das 20h às 21h30; no sábado, das 14h às 15h30. Os interessados devem entrar em contato com o Sociocultural, pelo telefone (11) 222.5833.


CONVÊNIO


Privillége Turismo - Agência de viagens (telefone (11) 3257.8103/ fax: 3259.1274, [email protected]) oferece pacotes turísticos nacionais, aéreos e rodoviários com descontos de 5%; nas passagens nacionais pelas companhias aéreas Vasp, Gol e BRA, o desconto é de 4%. Nas internacionais, de 1,5%. De 28 de fevereiro a 4 de março, Carnaval, passeio pelo litoral catarinense, em ônibus leito, em até três vezes de R$ 155. Reservas até o dia 10.


TRT diz a sindicato que obra da Barra Funda fica pronta em dezembro

Na último dia 4 o secretário da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Paulo Eduardo de Almeida, e a diretora-geral, Rufina Popolin, receberam os diretores do sindicato Luiz da Silva Falcão e Carmen Dora de Freitas Ferreira para discutir algumas reivindicações da categoria, entre elas a retomada das obras da Barra Funda.
O sindicato voltou a pedir informações sobre a previsão de ocupação do prédio. Segundo Paulo Eduardo, a conclusão da perícia realizada no final do ano passado foi de que não haveria prejuízo na continuidade das obras e, portanto, está mantido o cronograma estipulado pelo Tribunal de que o prédio do fórum de primeira instância seja concluído até dezembro deste ano. Se isso ocorrer, a administração pretende inaugurar o novo fórum em março do ano que vem. O TRT também assumiu o compromisso de equipar adequadamente as novas varas trabalhistas, para atender à reivindicação da categoria por melhores condições de trabalho.


Veja outros temas tratados na reunião no TRT-2

Progressão ordinária - Os servidores têm reclamado do fato de o tribunal não estar realizando as avaliações para progressão ordinária, conforme determinado novamente na revisão do PCS. A nova lei (10.475/2002) determina que a progressão seja regulamentada. Segundo Paulo Eduardo, o TRT-2 e outros regionais entenderiam que é necessário um novo regulamento. O Tribunal Superior do Trabalho, consultado informalmente, não se manifestou. O sindicato pediu uma consulta formal ao TST sobre o tema. O sindicato reiterou na reunião que entende que já existe uma regulamentação e que basta o Tribunal proceder as avaliações.
Condições de trabalho - Na reunião foi comunicado ao sindicato que o TRT inaugurou este mês um programa piloto de ginástica laboral, para tentar minimizar os problemas de lesão por esforço repetitivo (LER) e doenças do trabalho. Foram contratados quatro estagiários que trabalham sob a supervisão de um servidor formado em educação física e do departamento médico do tribunal. O projeto começou no fórum da avenida Rio Branco, onde os 185 servidores inscritos realizam atividades antes ou ao final do expediente, no refeitório. Há acompanhamento individual para quem não pode participar. Os servidores do fórum interessados devem procurar os profissionais no refeitório. Ainda sem data, o próximo local onde o programa deve ser instalado é o fórum da Praça Alfredo Issa. O programa atende a uma reivindicação da categoria.
Sesc - O TRT firmou um convênio com o Sesc que possibilita aos servidores e dependentes se associarem à instituição com descontos de até 60% sobre o preço normal. Os interessados devem se dirigir ao setor de matrículas da unidade Consolação (Rua Doutor Vila Nova, 245 - Centro - Telefone: 3234-3099), e apresentar o contracheque, a carteira funcional e RG.
Criação de cargos - O projeto de lei 4.943, que cria 739 cargos de auxiliar e analista judiciário no TRT-2 ainda depende de avaliação de todas as comissões do Congresso Nacional. Depois que passar pelas comissões, se aprovado, o projeto vai ao plenário da Câmara e segue para o Senado. O sindicato vai seguir reivindicando que a administração se esforce pela aprovação do projeto, que reduziria o déficit de pessoal do TRT.
Quintos - O Tribunal segue aguardando a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo que garante a incorporação das parcelas referentes aos quintos e décimos aos servidores que ocuparam funções comissionadas entre novembro de 1998 e 4 de setembro de 2001.


Campanha contra Alca: e-mails para o governo


Dentro do calendário de atividades da campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a coordenação nacional do movimento está iniciando uma campanha de envio de e-mails, cartas, fax e telegrama ao governo brasileiro. O objetivo é exigir esclarecimentos sobre o conteúdo das propostas que deverão ser enviadas ao Congresso até o próximo dia 15 envolvendo as negociações para a adesão do Brasil ao Acordo.

Os endereços: Presidência da República, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, [email protected] ou [email protected]; fax (61) 411 2222/2221; José Dirceu, ministro da Casa Civil, [email protected], fax (61) 321-1461; Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, [email protected] - fax (61) 411 6993; Presidência do Senado Federal, senador José Sarney, [email protected] - fax (61) 311 1513; Presidência da Câmara dos Deputados, dep. João Paulo Cunha - [email protected] ou presidê[email protected] - fax (61) 318 2191.


Requerimento do Sintrajud pela correção do PSSS é atendido na 15ª

Às vésperas do recesso do Judiciário, a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acatou o requerimento administrativo do Sintrajud que pede a devolução dos valores descontados referentes ao PSSS (contribuição previdenciária) sobre as funções comissionadas contidas nos pagamentos da correção salarial dos 11,98%. O requerimento, protocolado no dia 6 de dezembro de 2002 sob o número 016947, beneficia todos os servidores da 15ª e também reivindica a correção, pela taxa Selic, do saldo da correção monetária incidente sobre os valores referentes aos anos 2000 a 2002. A administração, no entanto, informou que ainda não sabe quando pagará o que é devido – alega falta de disponibilidade orçamentária.
Ao verificar os cálculos disponibilizados no contracheque de dezembro, a servidora Juliete Fumagali verificou que o TRT não havia devolvido os descontos efetuados quando dos pagamentos da correção salarial de 11,98% (URV), feitos em folhas suplementares.