10 de março
– Plenária do comitê contra a guerra, na Câmara Municipal/SP, 19h.
12 de março
– Seminário: Reforma da Previdência, organizado pelo Sintrajud, às 18h30.
– Reunião conjunta dos núcleos de Oficiais de Justiça e de Aposentados, às 15h, no sindicato.
– Reunião de representantes das entidades de servidores públicos federais com o governo, no Distrito Federal.
14 de março
– Lançamento municipal do jornal “Brasil de Fato”, no Centro de Formação do MST (R. Domingos Paiva, 672 metrô Brás).
15 de março
– Curso: “A opressão da mulher através da história”, das 9h às 18h.
19/02 a 19 de março
– Rodada de assembléias nos estados para discutir a Campanha Salarial.
20 de março
– Lançamento da Campanha Salarial nos estados, com atos.
22 de março
– Reunião ampliada da Fenajufe.
23 de março
– Plenária nacional dos servidores públicos federais, em Brasília.
24 de março
– Reunião de planejamento da Fenajufe.
25 de março
– Seminário amplo sobre a Previdência, em Brasília.
31/3 a 4 de abril
– Eleição da diretoria de base do Sintrajud.
12 e 13 de abril
– Reunião do Conselho de Base e posse dos novos diretores.
13 de abril
– Assembléia Geral para eleger delegados ao CECUT e ao Concut, às 16h no sindicato.
Para debater a Previdência Social no Brasil e propostas alternativas às apresentadas pelo governo, pelo menos três seminários acontecem nos próximos 15 dias.
Na quarta-feira, 12 de março, a partir das 19h, o Sintrajud promove debate com a participação do jornalista e escritor Serge Goulart, autor do livro “Devolvam nossa Previdência”. A atividade será no sindicato, na rua Antônio de Godoy, 88, 5º - Centro (mais informações, (11) 222-5833, com Juliana). Logo após o debate, haverá uma assembléia geral que terá como principal ponto de pauta eleger os delegados às plenárias nacional dos servidores públicos federais (dia 23 de março) e ampliada da Fenajufe, e ao seminário nacional sobre a Previdência, marcado para o dia 25 de março, em Brasília. O seminário reunirá representantes dos movimentos sociais e parlamentares de esquerda para elaborar propostas para a Previdência.
A plenária nacional, também em Brasília, é parte dos preparativos da campanha salarial 2003, que reivindica, entre outros pontos, reposição emergencial de 46,95% e o arquivamento do PL-9 (projeto que regulamenta a aposentadoria complementar dos servidores).
Os debates em torno da Previdência terão ainda outro seminário no dia 15 de março, em São Paulo. O evento ocorre na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602 - Bairro da Liberdade) com a presença do Ministro Ricardo Berzoini e da Senadora Heloisa Helena (PT/AL).
Na primeira reunião de negociação com o governo Lula, os servidores públicos federais reafirmaram a pauta de reivindicações apresentada à equipe de transição no final do ano passado. A audiência, realizada no último dia 26 no gabinete da Casa Civil, marcou a abertura oficial de um calendário de reuniões para discutir e nego-ciar as reivindicações.
Seis ministros foram destacados para receber os servidores: Antonio Palocci (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil), Guido Mantega (Planejamento), Jacques Wagner (Trabalho), Ricardo Berzoini (Previdência) e Luiz Dulci (secretário da Presidência). Este aspecto foi destacado como positivo por representantes do funcionalismo que estiveram na audiência.
Na reunião, os servidores voltaram a defender o arquivamento do PL-9, projeto de lei que cria a aposentadoria complementar para o serviço público, e um ritmo menos acelerado e com mais debate com a sociedade sobre a reforma da Previdência. Outro ponto destacado foi a reposição emergencial de 46,95%.
O governo disse que não tem como atender a reivindicação e voltou a afirmar que o percentual de reajuste para data-base de janeiro não ultrapassará os 2,5% - se for aplicado linearmente para toda categoria - ou os 4%, caso sejam descontados eventuais reajustes concedidos no ano passado (incluindo reflexos de Planos de Cargos e Salários). No caso do Judiciário, a lei 10.475/02 (do novo PCS) veta o desconto na data-base.
Na avaliação da Fenajufe e do Sintrajud, as posições delineadas na reunião são preocupantes. “O discurso de que é praticamente impossível elevar o índice de reajuste acima dos 4% devido a restrições orçamentárias é inconsistente, os servidores sabem que o orçamento é essencialmente político”, analisa o informativo da federação.
“Dizer que não existe margem no orçamento para elevar o índice de reajuste mas, ao mesmo tempo, subir os juros e ampliar as metas de superávit fiscal para 4,25% do PIB, revelam quais são as reais prioridades do governo”, diz o texto mais adiante, que também critica a prioridade dada à reforma da Previdência o acordo com os governadores para apoiar o PLC-9.
Por isso, o sindicato chama todos os servidores a participar das assembléias que ocorrerão nesta semana e a construir a mobilização do dia 20 de março.