SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 134 - 24/03/2003 - Página 2

FRASES


DE HOJE


“Essa é uma guerra em que o senhor, pessoalmente, não terá de lutar. Como não lutou no Vietnã, enquanto os pobres eram mandados em seu lugar.”
Michael Moore, documentarista que concorre ao Oscar deste ano com “Tiros em Columbine”, no artigo denominado “Carta ao George W. Bush”.

“Está na hora de mostrar a diferença.”
Lula, presidente da república, em reunião ministerial.

“O Plano Lula é estabilidade monetária, austeridade e gestão eficiente.”
Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, ao rejeitar as afirmações de que o atual governo é a continuação do anterior.


DE ONTEM


“Quando os ricos fazem a guerra os pobres é que morrem”
Jean Poul Sartre, filósofo e escritor


Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


Projeto cidadania

Pedro Cardoso da Costa

Gilberto Dimenstein, jornalista da Folha de São Paulo, escreveu um livro chamado “Cidadão de Papel” sobre os benefícios previstos na Constituição Federal e em todo o ordenamento jurídico brasileiro, mas que não passaram do papel. Embora comer, estudar, ter lazer, vestir-se sejam direitos constitucionais, o Brasil tem uma massa de mais de 50 milhões passando fome, a maioria nem sequer saberia o que significaria lazer, por exemplo.
Ainda que comer seja elementar à existência, numa música dos anos oitenta já se dizia que a gente não quer só comida. E de outra música mais antiga vinha também alerta de que “quem sabe faz a hora”. Com essa consciência, alguns funcionários deste Tribunal tomaram a iniciativa de se reunir por um longo período e discutir alguma forma de participação da Justiça Eleitoral. Esse grupo ficou denominado “Grupo Cidadania”.
Dentre o material constante do processo foi incluído uma apostila do TJ/MS, que já desempenhava semelhante trabalho, com autorização daquele Tribunal para reprodução, adaptando-a conforme as peculiaridades do Estado de São Paulo. Consta também as medidas necessárias para se conseguir as apostilas que seriam utilizadas nas escolas.
Não foi esquecido o cuidado com o significado de cada palavra e seu contexto para deixar muito clara, cristalina, a separação entre a Justiça Eleitoral e a atividade parlamentar e partidária. O grupo fez levantamento histórico para conceituar temas, prevalecendo sempre o voto da maioria.
Em função das eleições houve sobrestamento do processo para período mais oportuno. Como são realizadas eleições a cada dois anos, parece não haver momento mais oportuno do que agora.
Este trabalho poderia ser complementado com a utilização de urna eletrônica para simulação de eleição entre os alunos, servindo como treinamento de como votar, além da exibição de vídeos de votações relevantes das Casas Legislativas e outros.
Poucos alunos do ensino médio sabem a diferença entre Câmara dos Deputados e Senado e que ambos compõem o Congresso Nacional. Nenhum deve saber que prefeito não pode proteger fronteiras nem tem interferência ou não pode criar polícia militar e civil municipais.
Além do TRE, outros órgãos poderiam aderir ao processo de conscientização, principalmente dos alunos das escolas públicas. Ajudaria a desfazer a idéia dominante no Brasil de abortar iniciativas antes de testá-las.
À boca-pequena, todos os componentes do “Grupo Cidadania” são favoráveis ao implemento do projeto, ao mesmo tempo ficam receosos em manifestar essa vontade, preocupados com possível resistência. Este projeto é bom de conteúdo, tanto que já foi aprovado pela direção, mas poderia ir sendo aprimorado na sua implementação. Talvez, sem nenhuma despesa, trouxesse um ganho imenso à Justiça Eleitoral. Poderia deixar claro para os alunos que cidadania precisa ir além do papel e que cada um precisa “se mexer”.

Pedro é servidor do TRE de SP.


Idéias

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IMAGEM



TERROR - Reprimidos pelo governo iraquiano e aterrorizados pela guerra promovida por George War Bush, milhares de famílias de curdos, de uma cidade do norte do Iraque, atravessaram a fronteira na tentativa de escapar das bombas americanas.


OBSERVATÓRIO


Matemática da Exclusão

Eduardo de Oliveira*

Pronto, os universalistas e defensores da Democracia Racial agora têm muito o que comemorar. O primeiro branco a se passar por negro e o primeiro pai branco a processar uma universidade, por achar que seu filho foi injustamente preterido em favor de um negro, já apareceram.
Tudo graças aos resultados do vestibular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que, seguindo as determinações de uma lei estadual, realizou o primeiro exame de seleção do país com reserva de vagas para estudantes de escola pública (50%) e candidatos auto-declarados pretos ou pardos (40%). Como era esperado, a medida causou polêmica e oposição aguerrida de muitas pessoas.
A idéia de que ações afirmativas ferem o princípio da igualdade é uma falácia. O primeiro problema diz respeito ao caráter de universalidade das políticas públicas. Nenhuma política pública no Brasil é verdadeiramente universal. No campo educacional isso fica mais do que evidente. O que significa ter uma política educacional universal? Ter salas de aula e giz? Se todas as crianças em idade escolar resolvessem fazer matrícula nas escolas públicas, a universalidade brasileira enfrentaria seu primeiro problema. Depois, se não existe isonomia de qualidade e se a escola não educa, o que está diretamente ligado à noção de universalização de oportunidades? Como podemos ter uma política que espera atender a todos que necessitam dela?
Exatamente quando se consegue formular uma política pública capaz de alterar o quadro de auto-reprodução da estrutural desigualdade brasileira, surge a questão que nos aprisionaria a todos: afinal, quem é negro no Brasil? O problema da classificação no Brasil é uma fraude intelectual. Nenhum ser humano possuidor de suas faculdades mentais e morais defende a idéia de que raça, ou etnia, possuem alguma validade biológica, muito menos nós negros. Daí esquecerem que alguém achou algum dia que seria uma boa idéia escravizar a população africana, e que parte significativa da justificativa se apoiou na noção de raça biológica, parece demais. A esse respeito, decepciona a postura de grande parte dos intelectuais brasileiros.
Aqui, se três ou quatro antropólogos venerados resolvessem vir a público e dizer que, embora raça não exista na biologia, ela continuaria tendo uma aplicação na cultura. Essa falsa discussão não seria mais parte de nosso problema. Entretanto, parece mais fácil que os cientistas apareçam para dizer que esse não é o papel de sua disciplina, permanecendo assim imunes aos assuntos mundanos. No Brasil, só policial, segurança de banco e porteiro de prédio não têm dúvida sobre quem são os negros. Isso, para nos determos naqueles que operam a exclusão, mas não são os exclusores. O topo da pirâmide conseguiu se ver livre da miscigenação que tanto prega para a base, mas isso não chega a ser um fato social relevante.

Eduardo Henrique Pereira de Oliveira, sociólogo e coordenador executivo de Afirma Comunicação e Pesquisa. (www.afirma.inf.br), é um dos colaboradores desta seção.