Reunião do Coletivo do Sociocultural
Com o objetivo de democratizar mais o Sintrajud, a diretoria está convidando os servidores a participarem da reunião do Coletivo Sociocultural, que acontecerá dia 28 de março, sexta, às 19h, no sindicato (Rua Antonio de Godoy, 88, 16º).
Convênio oferece curso de inglês
O Instituto Cultural Fenix, em convênio com o Sintrajud, estará ministrando aulas de inglês para associados, na sede do sindicato, em São Paulo. Com início em abril, as aulas vão acontecer às segundas e quartas-feiras, das 20h às 21h30. Outra turma terá aulas aos sábados, das 9h às 12h. O método de ensino consiste na prática de exercícios simultâneos com conceituadas universidades dos Estados Unidos, através de links pela internet. Serão oferecidos ainda recursos como fitas de vídeo, músicas e teatro.
O curso será gratuito. O aluno pagará apenas o material didático no ato da matrícula para cada módulo, que terá duração de seis meses. Serão emitidos certificados para aqueles que obtiverem média e freqüência necessárias exigidas pela escola e pelo sindicato. Informações com Telma no tel. (11) 222-5833.
Literatura contra o racismo
O departamento de formação do Sintrajud lembra toda a categoria que continua à disposição para venda o livro “Crimes de preconceito e de discriminação”, do promotor de justiça Christiano Jorge Santos. O livro, que faz uma análise jurídica da lei 7.716/89 (que regulamenta os crimes de preconceito no país), custa 30 reais. Informações com Juliana, (11) 222-5833.
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reivindicam reajuste do auxílio-alimentação – atualmente em 125 reais mensais. Com a dotação orçamentária aprovada para o TRT da 15ª este ano (de 5,360 milhões de reais) seria possível aumentar o valor nominal do benefício em 55% – 194 reais retroativo a 1º de janeiro deste ano. O departamento Jurídico do Sintrajud protocolou requerimento administrativo junto à 15ª Região reivindicando o aumento.
Mas a categoria está preocupada com a possibilidade de a administração novamente remanejar verbas para outras rubricas, pois sempre que o montante destinado no orçamento para o auxílio não é usado integralmente ocorrem cortes no ano seguinte. Há seis anos, as administrações da 15ª mantêm esta prática. Contraditoriamente, sempre é utilizado o argumento da falta de verbas para não reajustar o valor do benefício.
Enquanto isso, os servidores continuam recebendo um dos menores auxílios de todo o Judiciário. Durante cinco anos o valor do benefício ficou congelado em 100 reais (após ter sido reduzido de 187 para 100 reais), quando em todos os outros estados houve pelo menos dois aumentos. Os servidores reivindicam que a nova presidência do Tribunal não siga essa prática e garanta o reajuste.
Os servidores da 15ª vêm questionando esse procedimento, e o Sintrajud e a federação nacional (Fenajufe) têm apoiado a categoria em todo este período, principalmente por causa das reclamações de omissão do Sindiquinze frente ao problema.
No ano passado, as despesas executadas com o auxílio somaram R$ 3.435.993,00. Como o Tribunal recebeu apenas 3.232 milhões de reais, a administração acabou remanejando R$ 203.999,00 - tirados da verba destinada ao plano de saúde dos trabalhadores. A redução orçamentária em 2002 foi fruto da não utilização do montante aprovado no ano anterior.
Em julho de 2001, a administração remanejou R$ 913.400,00 do auxílio para outras rubricas. À época, o Sintrajud e a federação criticaram a medida e exigiram reajuste do benefício. Em fevereiro daquele ano, os juízes da 15ª tinham recebido aumento de 20% no valor do auxílio e a medida não havia sido estendida ao funcionalismo.
Em 2000, foram empenhados 2 milhões de reais e o Tribunal teve que pedir suplementação orçamentária de 615 mil reais para assegurar o pagamento do auxílio ao longo do ano. Ainda assim, os servidores chegaram a ficar um mês sem receber o benefício e, por isso, houve até uma paralisação da categoria. Logo depois, diretores da Fenajufe foram recebidos pelo então presidente do TRT-15, Carlos Alberto Moreira Xavier, e o pagamento foi retomado frente à ameaça de greve.
Veja como foi utilizada ao longo dos anos a verba do auxílio alimentação na 15ª
1997
Dotação inicial: 3.956.009,00
Verba remanejada: (-)1.655.000,00
Pgtº executado: 2.299.157,00
1998
Dotação inicial: 2.812.030,00
Verba remanejada: (-)12.000,00
Pgtº executado: 2.798.848,00
1999
Dotação inicial: 2.400.000,00
Verba remanejada: (-)300.000,00
Pgtº executados: 2.099.993,00
2000
Dotação inicial: 2.000.000,00
Verba remanejada: (+)615.000,00
Pgtº executados: 2.611.523,00
2001
Dotação inicial: 4.162.000,00
Verba remanejada: (-)1.083.401,00
Pgtº executados: 3.098.595,00
2002
Dotação inicial: 3.232.000,00
Verba remanejada: (+)203.999,00
Pgtº executados: 3.435.993,00
2003
Dotação inicial: 5.360.000,00