“Foi o pior dia até agora, mas todo dia é pior.”
Taleb Sa’Adi, médico iraquiano do Hospital Al-Kindi, após um novo bombardeio, em Bagdá, onde mais civis foram atingidos.
“Agora quero ser médico, mas como poderei? Não tenho mãos.”
Ali Ismail Abbas, menino iraquiano que queria ser soldado, após perder toda a família e os dois braços em ataque americano ao Iraque.
“Sei que o pessoal fala: “que presidente filho da mãe...”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, explicando a não interferência do governo sobre os aumentos da energia elétrica concedidos pelas agências reguladoras.
“A injustiça em qualquer lugar é a injustiça em todos os lugares.”
Martin Luther King

Imprensa na mira - Câmera manchada de sangue, após o ataque americano a um hotel, em Bagdá, onde se hospedava a maioria da imprensa internacional. Com o assassinato de três jornalistas, na última terça (8), aumentou para 12 o número de correspondentes mortos na guerra.
Preliminarmente, esclareço que os beneficiários das VPNIs não têm culpa de terem se tornado funcionários privilegiados.
Com efeito, o legislador da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, deu preferência a privilegiar poucos funcionários ocupantes de cargos em comissão em detrimento de um plano de carreiras do funcionalismo.
O fato é que o benefício foi muito grande, e concedido sem qualquer planejamento e visão administrativa, tanto que revogado efetiva e definitivamente pouco depois pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1.997.
Para quem não está a par do assunto, mas sente o “cheiro” do privilégio, esclareço que a Lei 8.911/94 reduziu de cinco para um ano o interstício para a incorporação, instituída pela Lei nº 1.711/52, de 20% da remuneração básica (os chamados quintos) pelo exercício de função comissionada, que se transformaram em vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) pela Lei 9.527/97.
Destarte, todos os que já possuíam de um a cinco anos trabalhados incorporaram automaticamente de 20% a 100% do valor de seu salário, o mesmo valendo para grande número dos aposentados, por força do art. 40, § 8º, da Constituição Federal. Pequeno detalhe: os aposentados quase nada contribuíram para a Previdência em relação a esse excedente, o mesmo ocorrendo em relação aos funcionários da ativa.
E a falta de planejamento administrativo da Lei 8.911/94 fomentou outros anacronismos na legislação do serviço público no judiciário federal. Podemos citar, a partir daí, arrastões, concessão de FC’s para todos os servidores de uma determinada região trabalhista, etc... Nada, no entanto, supre ou supera a falta de visão administrativa da Lei 8.911/94, e mesmo os legisladores de 1.995/98 demoraram muito para revogar a lei.
Para facilitar a compreensão dessa falta de planejamento, valho-me do seguinte exemplo de dois servidores que tenham exercido uma mesma função durante cinco anos em momentos subseqüentes: “A” exerceu a função de 1993 a 1997. Contribuiu por apenas cinco anos e incorporou 100% do seu salário. Já deixou a função mas duplicou seus vencimentos para o resto da vida, inclusive em sua aposentadoria que está próxima. “B” exerceu a mesma função de 1998 a 2002. Também contribuiu para a Previdência sobre o valor da função durante esses cinco anos. Tendo deixado de exercer a função, não recebe mais essa vantagem, nem a receberá em sua aposentadoria, que está cada vez mais longe em razão da Emenda Constitucional nº 20/98 e da próxima, anunciada, reforma previdenciária.
O resultado, na prática, são: ambientes de trabalho anacrônicos em razão de um “apartheid” salarial entre funcionários com atribuições semelhantes, e aposentados ou servidores a se aposentarem com proventos de 20 a 100% superiores tendo contribuído quase nada ou muito pouco para tanto, tudo pelo simples fato de terem exercido uma função comissionada apenas um a cinco anos antes ou sob a égide da Lei 8.911/94.
Esperamos com estes breves comentários contribuir de alguma forma no debate da reforma previdenciária que se anuncia.
Entre 10 e 13 de abril próximos, acontecerão em Buenos Aires as Jornadas de Resistência à ALCA e à Guerra. A iniciativa é promovida pelo movimento “Não à Alca”, que surgiu para superar os limites políticos colocados ao movimento de resistência à globalização capitalista por segmentos sociais. O descrédito da política estimulou o apoliticismo de uma geração de lutadores e gerou a construção de uma falsa barreira entre o social e o político. Se construíram representações sociais imaginárias à margem da política e alguns até acreditaram que se poderia prescindir da política, caso de algumas avaliações sobre o próprio Fórum Social Mundial (FSM).
Recente artigo de Naomi Klein na revista espanhola “El Viejo Topo” reivindica já no título que “o pequeno é belo”, e o faz contra balanços que ressaltam a presença de multidões e a destacada presença de personalidades como Lula, Chávez e partidos de esquerda na política. Trata-se de opinião relevante de uma corrente específica que disputa a orientação dos movimentos, onde a articulação do pequeno e a horizontalidade definem a constituição de um novo sujeito para um novo tempo. O pressuposto é o fracasso de toda experiência anterior contida em uma reivindicação orgânica da esquerda pelo socialismo.
Essa tendência existe em todas as manifestações globais contra a ordem capitalista e não é a única. Outra tendência, cada vez mais visível, é a que retoma a tradição política de históricas gerações pela transformação socialista da sociedade. É certo que no seio desta corrente coexistem grupos e pessoas para quem nada mudou, mas é notória a renovação do pensamento crítico e das práticas revolucionárias que incorporam a análise do novo nas relações sociais vigentes e promovem uma crítica transformadora da crua realidade do capitalismo presente. A atividade crescente desta corrente gerou uma batalha pela hegemonia do movimento “não global”, sendo, talvez, os momentos cruciais dessa manifestação às reuniões de Florença em novembro de 2002 (FSM europeu) e de Porto Alegre em janeiro de 2003.
Esta foi uma das razões que motivou na Argentina a constituição do movimento “Não à Alca”. O pressuposto de seus organizadores era que a resistência a um objetivo muito especial da política exterior dos EUA e das classes dominantes nos países da região requeria o agrupamento de todos os opositores ao projeto Alca, partidos políticos incluídos. Com várias resistências no princípio.
Para além das bandeiras, o que interessa é compreender o objetivo estratégico do capital transnacional e do maior estado capitalista do mundo.
Não existe só a iniciativa bélica ou de anexação regional com a Alca. Também se reconhece no cenário global a emergência de um sujeito resistente à atuação dos EUA. O movimento antiguerra é um espaço adequado para a resistência antiimperialista, em um momento de crescimento do sentimento anti-EUA em todo o mundo. É uma situação favorável para instalar com força a campanha contra a Alca e programar os passos futuros no processo de construção de uma alternativa política que possa articular demandas locais com a resistência global por outro mundo possível, que outra vez começa a denominar-se socialista.