26 DE MAIO
– Reunião dos fóruns paulistas em defesa da Previdência para discutir: jornal sobre a reforma, ato público no Concut e a caravana a Brasília, às 10h, na Ala Tiradentes da Assembléia Legislativa.
28 DE MAIO
– Reunião da Campanha Salarial Unificada, às 16h, na CUT/SP.
24 DE MAIO
– Assembléia geral no Sintrajud
23 DE MAIO
– Reunião plena da diretoria do Sintrajud.
21 DE MAIO
– Na audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente da OAB, Rubens Approbato, diz que a reforma da Previdência é inconstituicional.
20 DE MAIO
– Audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a reforma tributária.
Os servidores da 15ª devem receber o auxílio-alimentação de maio com o reajuste de 24% (155 reais), assim como a indenização de transporte paga aos oficiais de justiça (350 reais). A liberação do benefício – que passa a ser pago nas férias, feriados e licenças – foi publicada no Diário Oficial.
Para o sindicato, a mobilização da categoria deve continuar para conquistar a isonomia com o TST (370 reais) ou, no miníno, 194 reais retroativo a 1º de janeiro, que é o que garante o orçamento deste ano.
O reajuste dos benefícios foi anunciado na reunião da presidente do TRT-15, Eliana Felippe Toledo, com o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), os diretores de base do Sintrajud Ilda Pires Galetta, Maria Aparecida Carletto, Kati Reina Pedra, o oficial de justiça Marcos David de Almeida, o diretor do Sintrajud Ronald Fumagali e o advogado do Sintrajud Wilson Gomes.
Embora não tenha sido atingido o valor reivindicado pela categoria, os participantes da reunião avaliam que a mobilização levou a uma grande vitória: o compromisso da administração de que não haverá remanejamento das verbas do auxílio para outras rubricas, como vem sendo feito há sete anos.
O juiz da Comissão de Orçamento do TRT, Flávio Cooper, que também participou da reunião, disse que está sendo estudada a possibilidade de novo aumento “significativo” do auxílio-alimentação no ano que vem.
O diretor do sindicato Ronald Fumagali voltou a insistir na necessidade de que não haja remanejamento de verbas, o que liquidaria qualquer possibilidade de reajuste do benefício em 2004 devido ao corte orçamentário. Greenhalgh confirmou a informação dizendo que “se o orçamento [para o auxílio] não for usado este ano será reduzido no ano que vem”.
Antes da reunião, os servidores realizaram um ato para lembrar os sete anos sem reajuste do auxílio-alimentação e sem progressão ordinária no Tribunal.
Em referência às críticas do Sindiquinze ao reajuste, o servidor e diretor de base do Sintrajud Juarez Pedra disse que “se eles podem fazer melhor, é só marcarem uma audiência com a presidente do TRT. Isso nunca foi feito por eles”.
Para Juarez, é possível e necessário melhorar o valor, mas foi uma vitória: “Se ninguém fosse lá, ia ficar em 125 reais”.
Na opinião da direção do Sintrajud, o resultado da reunião reforça a avaliação de que a mobilização dos servidores arranca vitórias.
O Sintrajud e o Movimento de Oposição na 15ª Região realizam, no dia 31 de maio, o seminário “Verdades e Mentiras sobre a Previdência”, com a presença do jornalista Serge Goulart, especialista no assunto.
Também estão convidados a senadora Heloísa Helena (PT/AL) e os deputados Ivan Valente (PT/SP) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ) - mas os parlamentares ainda não confirmaram presença.
A iniciativa tem como objetivo unir os trabalhadores na luta contra a reforma, como explica Ronald Fumagali, diretor do Sintrajud e servidor da Justiça Federal de São Carlos: “É um evento que visa integrar a base da 15ª e o conjunto dos servidores de Campinas aos trabalhadores da iniciativa privada (até porque são os metalúrgicos que estão cendendo sua sede para a realização do seminário) contra a reforma neoliberal da Previdência”, diz.
O seminário será na subsede do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (rua Dr. Quirino, 560 – centro), das 13 às 18h. As inscrições vão até o dia 30, telefone (19) 3237 7876, com Evandro ou Juliana.
PROGRESSÃO - A comissão de servidores ressaltou que há anos o TRT-15 não realiza avaliações para progressão ordinária. A presidente informou que o requerimento do Sintrajud está com o vice-presidente, juiz Luís Carlos de Araújo, e volta à pauta do colegiado em breve. E se comprometeu a publicar a regulamentação da progressão no Tribunal até julho.
NOVAS VARAS - Os servidores reivindicaram empenho da administração no acompanhamento do projeto de lei 3384/2000, que cria novas varas na Justiça do Trabalho em todo o país, e está pronto para ir ao plenário da Câmara. Greenhalgh colocou-se a disposição, ressaltando que as varas “se pagam” com a arrecadação que propiciam, e convidou a presidente do TRT a ir a Brasília discutir o tema.
FC-2 - Os servidores também cobraram acompanhamento do projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho, que regulamenta as funções comissionadas criadas administrativamente na Justiça do Trabalho. Os advogados do Sintrajud e o Movimento de Oposição à direção do Sindiquinze têm acompanhado o projeto. A presidente do TRT disse estar atenta à questão. Ainda assim, os servidores protocolaram requerimento administrativo. As FCs -2 só não foram cortadas devido a liminar obtida pelo Jurídico do Sintrajud. Greenhalgh se comprometeu a conversar com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Eliseu Resende, e pedir rapidez na questão.