SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 143 - 04/06/2003 - Página 6

OPINIÃO DO SINTRAJUD


TRT-2 novamente na berlinda

Na semana passada, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ronaldo Lopes Leal, publicou nota na página do TST lamentando a “completa defasagem” da Lei Orgânica da Magistratura, que não permite a instauração de qualquer procedimento disciplinar contra um juiz aposentado, mesmo sendo ele acusado de corrupção ou de crime de outra natureza.
O lamento de Ronaldo tinha como alvo as denúncias contra o juiz aposentado do TRT da 2ª Região Argemiro Gomes, acusado de ter se beneficiado com R$ 30 mil depositados em 1997 pelo presidente do sindicato dos trabalhadores de transportes de cargas da capital paulista, José Carlos de Sena, na conta da empresa do filho do juiz. Segundo o corregedor-geral, “o caso agora só pode ser julgado pela Justiça Criminal”.
Embora dirigida a um caso específico, a crítica de Ronaldo à Loman nos faz pensar em outras denúncias ainda sem apuração dos tribunais, em especial no próprio TRT da 2ª Região, sobre as quais as punições podem não acontecer devido a uma corrida à aposentadoria - ainda mais nesses tempos de reforma da Previdência.
Esse é um debate sobre o qual devem se debruçar os que defendem a reforma do Judiciário, assim como a coerção dos apadrinhamentos, a função social de um judiciário acessível à população, democrático, independente, sem corrupção e controlado pela sociedade.


O custo social

SP, 23 de maio de 2003: o ministro José Dirceu (Casa Civil) admite, sem saber que era ouvido por jornalistas, que o governo está “desestimulando” e “segurando” a economia ao manter a taxa de juros em 26,5% ao ano e uma meta de superávit primário de 4,25%. “Não vamos dourar a pílula”, disse o ministro durante seminário sobre a reforma da Previdência, em São Paulo. “Demos um cavalo-de-pau na economia”, prosseguiu, referindo-se à estagnação econômica.
SP, 29 de maio de 2003: Dieese e Fundação Seade divulgam o recorde histórico da taxa de desemprego no Estado de São Paulo (20%), com 1,94 milhão de trabalhadores desocupados. É a maior taxa desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 1985. No mesmo dia, a Anistia Internacional informou que os níveis de violência no Brasil são hoje comparáveis aos de países em guerra ou aos territórios palestinos ocupados por Israel. “Os números da violência no Rio e em São Paulo refletem números como nas situações de guerra”, declarou à “Folha de São Paulo” Tim Cahill, pesquisador da Anistia para o Brasil.
DF, 30 de maio de 2003: IBGE revela que a economia praticamente parou no primeiro trimestre do governo Lula. O PIB (Produto Interno Bruto ou o total de riquezas e serviços produzidos no país) caiu 0,1%, em relação aos últimos três meses de 2002.
Economia estagnada, aumento dos índices de violência e desemprego recorde: eis algumas consequências da política econômica do presidente Lula, eleito sob o signo da mudança, nos primeiros meses de governo.
No domingo passado, o ex-dirigente petista e editor César Benjamin disse, em entrevista ao colunista Elio Gaspari, que “para prazer do sistema financeiro, o Estado foi colocado em vida vegetativa. Ele se limita a pagar salários e juros.”
Já está claro para onde nos levará o caminho escolhido pelo governo. As reformas, apresentadas como indispensáveis, só vão aprofundar esse cenário caso sejam aprovadas. É preciso pôr um ponto final nesta política de juros altos, pagamentos exorbitantes das dívidas para banqueiros e programas anti-sociais. Cestas básicas e auxílios miseráveis só são válidos como paliativos pontuais para situações extremas. Nestes casos, podem salvar vidas. Mas quando se tornam políticas permanentes de governo, servem apenas para acalmar ânimos, tornar o povo resignado e tentar manter tudo como está.




CARTAS E E-MAILS


O mundo entre guerras e doenças

O mundo surgiu em meio aos escombros deixados pelo universo, de poeira virou planeta. Com ele nasceu a humanidade, cheia de histórias para contar, algumas trágicas, outras gloriosas. Transformou areia em chips, inventando o novo astro do planeta Terra: o computador.
Mas com tanta tecnologia ainda não se descobriu a cura de algumas doenças e nem a fórmula para conter as guerras, deixando assim o mundo fragilizado.
Nessa longa jornada, vejo que aprendemos tanto que esquecemos nosso passado.
Como dizem por aí, a história se repete. O mundo é redondo, portanto dá voltas, aquilo que hoje está embaixo, amanhã estará em cima, e vice-versa, não podendo contrariar a lei da física.

Inaiá Nogueira da Silva Diniz - servidora da 59ª VT/SP. (Por e-mail)


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