Os juízes federais também preparam mobilização nacional contra a reforma da Previdência. No dia 16 de junho (segunda-feira), os magistrados federais, procuradores da República e juízes estaduais realizam um dia de protesto contra a reforma. Votos de protestos serão colocados em todas as atas de julgamento do dia e também será distribuída uma carta à população.
O Jornal do Judiciário entrevistou a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo (Amatra), Olívia Pedro Rodriguez. Olívia é juíza titular da 20ª Vara Trabalhista da 2ª Região e está licenciada por estar na condição de presidente da Amatra-SP. Abaixo, trechos da entrevista da juíza ao Jornal do Judiciário, cuja íntegra pode ser lida na página do Sintrajud na internet, assim como a carta da coordenação nacional de mobilização dos juízes.
Jornal do Judiciário - Ficamos sabendo que está prevista uma mobilização dos juízes federais no próximo dia 16 de junho, será uma paralisação ou greve?
Olívia Pedro Rodrigues –Sim. Estamos convidando o Ministério Público, juízes estaduais e magistrados para fazermos uma manifestação no dia 16. Por enquanto não vamos parar. Temos uma convocação de reunião com o presidente do Supremo [Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello] e também estamos tentando nos reunir com o ministro da Justiça [Márcio Thomaz Bastos]. Estamos tentando a participação também dos procuradores e juízes estaduais, cada um nas suas atas. Será entregue uma carta aos magistrados e vamos colocar protestos em todas as atas. Não será uma paralisação.
É uma mobilização contra a reforma da Previdência como um todo ou contra alguns aspectos, como o teto?
Contra a reforma da Previdência em geral. Até porque somos a favor de um teto moralizador. Não é possível que algumas pessoas continuem ganhando tanto. Tem gente que ganha muito dinheiro. Então somos a favor de um teto que moralize essa questão, mas não de um teto para contribuição [pela reforma, todas as pessoas que ganham mais de 1.058 reais passariam a contribuir com 11% sobre os vencimentos integrais sobre o que exceder os 1.058]. Não se muda as regras do jogo no meio do campeonato. Essa proposta poderia até ser aceita para quem entrar no sistema após as modificações.
O dia de protestos vai envolver todos os magistrados federais ou só os da Justiça do Trabalho?
Todos os juízes federais. Também estamos juntos com o Ministério Público, procuradores da Republica, juízes da Justiça Militar... Estamos todos unidos em torno da mobilização contra essa reforma.
E existe a possibilidade dos magistrados irem a uma greve?
Temos que discutir muito ainda. Não sei até que ponto, por exemplo, o governo vai manter militares fora, polícia fora, carreiras típicas de Estado. Conforme forem andando as coisas vamos tomando as medidas necessárias.
Prezados colegas, as diretorias da AMB, da Conamp, da Anamatra, da Ajufe, da ANPR, da ANPT e da Amajum, reunidas em Brasília no dia 28 de maio, decidiram, de forma consensual, a criação de uma Coordenação Nacional de Mobilização da Magistratura e do Ministério Público do Brasil com a finalidade precípua de unificar as iniciativas referentes à reforma da previdência.
A nossa experiência tem demonstrado que o trabalho realizado no Congresso Nacional pelas associações, de forma articulada e com discurso coordenado, pode alcançar os resultados e a eficiência que o momento histórico está a exigir. Para tanto, entendemos ser indicado que as iniciativas e propostas de emendas de todas as associações sejam enviadas para a Coordenação Nacional de Mobilização ou, no mínimo, concertadas com ela.
Estamos convictos de que a criação da Coordenação Nacional de Mobilização, com a imprescindível participação ativa de todos os magistrados e membros do Ministério Público, será um elemento decisivo na defesa de nossos interesses e na obtenção de nossos objetivos. O primeiro ato concreto da Coordenação Nacional será a realização do Dia Nacional de Mobilização no dia 16 de junho, em todos os estados da Federação, e para o qual, desde já, convocamos todos os magistrados e membros do Ministério Público.
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal - AMAJUM.
O processo 13092/2002-6, que trata da incorporação das parcelas de quintos devidas aos servidores que ocuparam funções comissionadas entre dezembro de 1998 e 4 de setembro de 2001, está pronto para voltar à pauta do Colegiado do Tribunal de Contas da União no próximo dia 18 de junho.
O processo estava parado deste abril deste ano por causa de dois pedidos de vistas, o primeiro do ministro Lincoln Magalhães e outro do ministro Ubiratan Diniz de Aguiar.
O relator do processo é o Ministro Guilherme Palmeira. As diretorias da federação nacional (Fenajufe) e do Sintrajud esperam que o julgamento ocorra de fato no dia 18 e que a situação seja resolvida para sanar a injustiça cometida contra os servidores.
No próximo dia 26 de junho (quinta-feira), às 19h30, o sindicato convida todos os servidores interessados em discutir o planejamento das ações culturais do Sintrajud a participar da reunião do Coletivo Sociocultural. A reunião acontece no 5º andar do sindicato (Rua Antônio de Godoy, 88 - 16 andar). Maiores informações com Telma pelo telefone (11) 222-5833.
A servidora aposentada da Justiça Federal Ruth Sarkis convida toda a categoria a participar do evento beneficente do Lar da Criança Favos de Luz, que acontece no próximo dia 5 de julho, às 20 horas. Ruth fará uma apresentação de diversas modalidades musicais ao teclado. O evento acontece no Círculo Militar (Rua Abílio Soares, 1589 - Paraíso). Informações: Ítalo, tel. (11) 223-3250.