SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

JJ - Edição 145 - 23/06/2003 - Página 3

AGENDA


VAI ACONTECER


25 DE JUNHO
- Assembléia Setorial da JF/TRF, às 12h30, no TRF.
26 DE JUNHO
– Assembléia setorial do TRE, às 13h, no saguão do tribunal.
– Assembléia do TRT/JT, às 19h, no auditório do Fórum Trabalhista da Cásper Líbero.
– Reunião do coletivo sociocultural, às 19h30, no sindicato.

Sintrajud no 8º Concut

27 DE JUNHO
– Seminário Estadual da CUT: “Reforma Sindical e Trabalhista em Debate”, das 10h às 14h, no Sindicato dos Químicos (SP).
– Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência na Câmara de Ribeirão Preto, 14h.
– Posse da direção da CUT-SP, às 19h, na sede da central (Rua Caetano Pinto, 575, Brás).
28 DE JUNHO
– 9ª Reunião do Conselho de Base do Sintrajud, às 10h, no auditório do sindicato.
– Assembléia Geral do Sintrajud, às 17h, no sindicato.


ACONTECEU


19 DE JUNHO
– Corpo-a-corpo da Fenajufe junto aos parlamentares contra a reforma da Previdência, no aeroporto de Brasília.
17 DE JUNHO
– Debate sobre a reforma da Previdência na JT em Guarujá.
– Audiência pública sobre Previdência na Câmara Municipal de Sorocaba, às 19h.

Plenária da Fenajufe, dia 13

16 DE JUNHO
– Seminário sobre Previdência promovido pela Comissão Especial da Assembléia (Alesp).
14 DE JUNHO
– Plenária do funcionalismo, no DF, aprova indicativo de greve.
– Celebração inter-religiosa de solidariedade contra a violência e pela paz, organizado pela OAB-SP e entidades de direitos humanos, na catedral da Sé


Greve começa dia 8
Plenária nacional de todo funcionalismo aprova data para início da greve por tempo indeterminado contra a reforma da Previdência

Plenária dos servidores: greve contra reforma

Por Hélcio Duarte Filho enviado a Brasília

Os servidores públicos federais decidiram parar por tempo indeterminado a partir do dia 8 de julho. O principal objetivo da greve é impedir a aprovação da emenda constitucional que ‘reforma’ a Previdência, a PEC-40. A paralisação terá ainda como reivindicação a reposição das perdas salariais e uma política salarial para os servidores.
A data da greve foi decidida na plenária nacional do funcionalismo, realizada no dia 14 de junho, que reuniu cerca de 400 pessoas – destes 336 delegados eleitos em assembléias nos estados – no auditório da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), em Brasília.
Os servidores também aprovaram por ampla maioria que o movimento contra a reforma defenderá a retirada da PEC-40 do Congresso e não apresentará emendas. Este ponto foi motivo de polêmica na plenária, em função da deliberação do congresso nacional da CUT a favor da apresentação de emendas que “melhorem o projeto”.
Os servidores, porém, entenderam que não é possível melhorar o projeto apresentado pelo governo. O presidente do sindicato nacional dos docentes (Andes), Luís Carlos Lucas, disse que fazer isso seria correr o risco de ver “pessoas acostumadas a negociar de joelhos” considerarem uma vitória o aumento do teto de 10 para 11 salários mínimos, exemplificou. Quem tentou defender emendas ao projeto do governo foi vaiado. “Não podemos aqui fazer uma luta isolada da sociedade”, disse, sob estrondosa vai, o sindicalista Irineu Messias, um dos poucos a defender emendas. “Eu sou de luta, sou radical, esta reforma é do Banco Mundial”, respondeu em coro o plenário.
A servidora Bernadete Menezes, que intergra a direção nacional da CUT, disse que é possível fazer uma grande paralisação. “Essa nossa greve vai ser histórica, vai mostrar para o Lula que ele tem que mudar de rumo”, afirmou.
O discurso do deputado federal Babá, do PT do Pará, empolgou o plenário. “O governo quer agora derrotar os servidores públicos com a reforma da Previdência para em seguida apresentar a reforma trabalhista, que vai atingir todos os trabalhadores”, atacou.
O deputado disse ao Jornal do Judiciário que a manifestação realizada em Brasília no dia 11 — “o maior ato e mais unificado de todos os atos que os servidores públicos já fizeram”, avaliou — teve forte impacto no Congresso Nacional. “Tem muito parlamentar que deve estar preocupado com o resultado do ato, com as vaias, não é possível que eles não estejam pensando nisso. Acho que daqui pra frente a resistência vai ser maior”, disse.
Os servidores do Judiciário Federal participaram da plenária. Os representantes do Sintrajud foram Maria Cecília Pereira e Luiz da Silva Falcão. O Sintrajud convocou assembléias setoriais, geral e um Conselho de Base (ver quadro na página 1) para analisar a decisão da plenária e preparar a paralisação por tempo indeterminado.


Mesa nacional de negociação é instalada

Reunião entre ministros e servidores, no dia 16

A mesa nacional de negociação permanente entre o governo Lula e os servidores públicos federais foi de fato instalada e teve seu regulamento de funcionamento definido no dia 16 de junho. A Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais e os ministros José Dirceu (Casa Civil), Guido Mantega (Planejamento), Cristóvão Buarque (Educação), Ricardo Berzoini (Previdência) e Humberto Costa (Saúde) assinaram um protocolo regulamentando a mesa. Também representaram o governo o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Luiz Fernando Silva.
É para a mesa nacional que serão encaminhados os resultados das negociações realizadas entre governo e servidores nas comissões temáticas já instaladas, que são as de Política Salarial; Direito Sindical; Papel do Estado, Reestruturação do Serviço Público e Diretrizes para Plano de Carreira; e Seguridade Social. No próximo dia 25 haverá negociação entre servidores e governo na Comissão Temática de Política Salarial. Os sindicalistas cobraram do governo negociações efetivas e uma proposta salarial e de plano de carreira. “O reajuste linear de 1% oferecido em abril frustrou a categoria em todo o país”, diz João Torquato, da Coordenação Nacional dos Servidores (Cnesf).