24 DE JULHO
- Plenária nacional dos Servidores Públicos das Três Esferas, organizada pela Cnesf, no DF.
- Ato unificado dos servidores em frente à Câmara de Municipal de São Paulo, às 14 horas.
25 DE JULHO
- Reunião do comando unificado de greve dos servidores no Sindifisp, às 14 horas.
26 DE JULHO
- Encontro Paulista de Solidariedade a Cuba, no Sindicato dos Eletricitários, 15h (Rua Thomáz Gonzaga, 50 - Liberdade).
26 E 27 DE JULHO
- Reunião para formar o Coletivo de Oficiais de Justiça da Fenajufe.
28 DE JULHO
- Plenária regional sobre a “posição da CUT nas reformas sindical e trabalhista”, Sindicato dos Químicos e Plásticos. Rua Tamandaré, 348 - Liberdade.
02 DE AGOSTO
- Plenária estadual contra a Alca, no Centro Pastoral São José (Avenida Álvaro Ramos, 366 - Belém), a partir das 9h.
23 DE JULHO
- Ato no Congresso Nacional pede a parlamentares que votem contra a PEC-40.
- Reunião com a presidenta do TRF para discutir a greve.
22 DE JULHO
- Corpo a corpo de servidores junto a parlamentares no aeroporto de Congonhas, contra a reforma.
21 DE JULHO
- Reunião dos 3 Fóruns em Defesa da Previdência Social no plenário Tiradentes na Assembléia Legislativa de São Paulo.
- Reunião dos Oficiais de Justiça no auditório do Sintrajud.
17 DE JULHO
- Ato do Judiciário em frente ao fórum da JF/Pedro Lessa.
- Assembléia setorial da JT 2ª região, no Fórum da Alfredo Issa.
O Sintrajud enviou documento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região comunicando a decisão da categoria de reivindicar o fim da compensação dos dias da greve do ano passado, que conquistou o PCS (Plano de Cargos e Salários).
Na assembléia, realizada na quinta-feira passada, 17, os servidores do TRT-2 decidiram solicitar tal medida porque avaliaram que todos os serviços já haviam sido compensados. A assembléia aconteceu poucos dias depois de dirigentes do sindicato serem recebidos pela presidente do TRT-2, juíza Maria Aparecida Pellegrina, que prometeu analisar tal pedido caso ele fosse requerido pela categoria.
O documento entregue à presidência solicita que a presidente do tribunal “dê por compensado o saldo dos dias de greve ainda em aberto de vez que já ocorreu a compensação dos serviços”.
O diretor do sindicato e servidor do TRT-2 Luiz Falcão espera uma resposta positiva do Tribunal. “Tenho a perspectiva de que no mérito ele será atendido uma vez que cristaliza mais um ato de justiça desta atual presidência, visto que os serviços já se encontram totalmente atualizados”. O documento também solicita nova audiência com a presidente do TRT-2.
Após atender à reivindicação do sindicato para que as correições fossem suspensas até o término da greve, o corregedor do TRT da 2ª Região, juiz Carlos Francisco Berardo, recebeu na segunda-feira passada, 21, dirigentes do sindicato e integrantes do Núcleo dos Oficiais de Justiça.
A reunião tratou da greve dos servidores e da reforma da Previdência. A diretora do sindicato Carmen Dora de Freitas Ferreira considerou positivo o resultado do encontro. “Deu para sentir, na nossa avaliação de como ele se expressou, que o corregedor é favorável às reivindicações da greve dos servidores”, avalia.
Berardo disse que a reforma da Previdência não foi debatida com a sociedade e desrespeita as leis do país. Também afirmou que a reforma desmonta os serviços públicos.
O comunicado 10/2003 diz que todas as correições ficam suspensas enquanto perdurar a greve. “Fica suspensa a realização de Correição Ordinária, até ulterior
deliberação que será publicada, enquanto perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos federais”, diz trecho do documento (a íntegra pode ser lida na internet
O presidente do TRE, desembargador José Mário Antônio Cardinale, recebeu a diretoria do sindicato na tarde de sexta-feira, 18. O sindicato reivindicou a revogação da decisão de descontar o dia 15 de maio passado (dia nacional de paralisação do funcionalismo contra a ‘reforma’ da Previdência). Cardinale teve acordo e, na última segunda-feira, divulgou comunicado determinando a compensação dos serviços até o dia 31 de agosto.
Dias parados - Os representantes da categoria ressaltaram a posição de apoio à greve expressada pelas associações de magistrados, e reivindicaram que - ao final da greve - o sindicato volte a ser recebido para discutir o tema. O presidente do TRE aceitou a proposta e solicitou que fosse oficializado o pedido.
Vale-transporte - Também foi debatido o desconto, determinado para agosto, da diferença do vale-transporte. Os servidores receberam em 2002 valores maiores que os previstos em lei, porque o TRE pagou antecipadamente os meses de maio a agosto. Com o PCS, os 6% relativos ao vale aumentaram, já que o salário-base foi valorizado, o que resultou na diferença agora cobrada.
A administração se mostrou sensível à proposta de parcelar a dívida em três vezes e pediu uma solicitação ofícial.
Terceirizações - No mês passado, entraram cinco funcionários da área de informática terceirizados no TRE. O diretor do sindicato e da Fenajufe Démerson Dias ressaltou “que nas negociações com o atual governo, um dos poucos pontos de acordo é a reverssão das terceirizações, e que esta decisão ia na contramão das negociações”. Cardinale disse não ter conhecimento de como foram feitas as contratações e que vai estudar o caso.
URV - No último dia 22, o TRE pagou nova parcela dos 11,98%. Os ativos e requisitados receberam os atrasados de abril de 1998, faltando janeiro a março daquele ano. Os aposentados e pensionistas receberam o retroativo de março a junho de 1999 e ainda têm a receber de abril de 1994 a fevereiro de 1999.