Os sindicatos vão lançar antes da votação em segundo turno da reforma da Previdência uma campanha denunciado os deputados “traidores”, que votaram contra os servidores na Câmara. Os sindicatos querem usar a campanha como forma de pressão sobre os parlamentares, que serão cobrados a mudar seus votos.
A decisão de lançar já a campanha foi tomada na plenária nacional do funcionalismo, realizada na sexta-feira 8. Os servidores ficaram indignados com o resultado da votação em primeiro turno e com o fato dela ter ocorrido na madrugada anterior à chegada da marcha contra a reforma em Brasília.
Para o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes), José Domingues, com a manutenção da greve, a denúncia dos parlamentares e as próximas manifestações é possível convencer parte dos deputados a mudar o voto e alterar o placar da reforma. “O governo continua precisando de 308 votos, ele conseguiu 358, se nós revertermos os votos daqueles que votaram contra [os servidores] que são ligados aos movimentos sociais, se em cada estado a gente reverter dois votos o governo perde”, argumenta. “Nos próximos dias temos que infernizar a vida dos parlamentares em todos os estados com o intuito de fazê-los mudar de idéia, esta é a missão de todos nós”, defende.
A opinião é compartilhada por Démerson Dias, diretor da Fenajufe e do Sintrajud. “O governo teve menos votos do que ele esperava, e isto foi uma vitória do movimento”, afirma. Ele lembra que, no início das discussões, o governo trabalhava com os votos da base aliada e de quase toda a oposição - havia quem falasse em aprovar a reforma com 500 votos na Câmara. Na véspera da votação em primeiro turno, o cenário mais pessimista previa no mínimo 360 votos, o mais otimista, 420. O governo teve 358 votos, dois a menos do que a previsão mais pessimista.
Os sindicalistas lembram ainda que no último período houve várias votações importantes aprovadas na Câmara que acabaram não implementadas, como as reformas do Judiciário e a “flexibilização” das leis trabalhistas.
O assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, também avalia que o jogo não terminou. “Continua em disputa, vem destaque no segundo turno, pode alterar a proposta, pode ser rejeitada. Não está liquidada a fatura, só vai estar quando for promulgada a emenda”, afirma
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Veja
como ficou a votação da
Taxação dos Aposentados |
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Por
bancada
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| . |
A favor
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Contra
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PT*1
PFL PMDB PSDB PTB PP PL PSB PPS PDT PCdoB PRONA PV |
89
31 36 26 38 29 33 18 17 0 4 0 2 |
3
35 28 28 11 15 4 9 0 14 7 6 3 |
Alberto Goldman (PSDB); Aldo Rebelo (PCdoB); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB); Angela Guadagnin (PT); Arlindo Chinaglia (PT); Bispo Wanderval (PL); Cláudio Magrão (PPS); Delfim Netto (PP); Devanir Ribeiro (PT); Dimas Ramalho (PPS); Dr. Evilásio (PSB); Dr. Hélio (PDT); Durval Orlato (PT); Gilberto Nascimento (PSB); Iara Bernardi (PT); Ivan Valente (PT)*2; Jamil Murad (PCdoB); Jefferson Campos (PSB); João Herrmann Neto (PPS); João Paulo Cunha (PT)*1; José Eduardo Cardozo (PT); José Mentor (PT); Julio Semeghini (PSDB); Luciano Zica (PT); Luiz Antonio Fleury; PTB); Luiz Eduardo Greenhalgh (PT); Marcelo Ortiz (PV); Mariângela Duarte (PT); Medeiros (PL); Michel Temer (PMDB); Milton Monti (PL); Nelson ; Marquezelli (PTB); Neuton Lima (PTB); Orlando Fantazzini (PT)*2; Paulo Kobayashi (PSDB); Paulo Lima (PMDB); Professor Luizinho (PT); Ricardo Izar (PTB); Roberto Gouveia (PT); Robson Tuma (PFL); Rubinelli (PT); Salvador Zimbaldi (PSDB); Telma de Souza (PT); Vadão Gomes (PP); Valdemar Costa Neto (PL); Vicente Cascione (PTB); Vicentinho (PT); Walter Feldman (PSDB); Zulaiê Cobra (PSDB).
*1 O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT), não votou face ao cargo que ocupa (só votaria para desempatar), mas conduziu, manobrou e articulou o ataque contra os servidores. *2 Os deputados Ivan Valente (PT) e Orlando Fantazzini (PT) se abstiveram na votação da proposta global, mas votaram contra os servidores na taxação dos aposentados. * O deputado Celso Russomano (PP) faltou à sessão. ** Os nomes dos deputados paulistas que concordaram com a cobrança aos aposentados estão aqui.
Após ter passado pela Comissão de Constituição de Justiça, a Comissão Especial e o plenário da Câmara dos Deputados em primeiro turno, a reforma ainda percorrerá o seguinte caminho:
NA CÂMARA - Votação das Emendas e Destaques - Após a votação das emendas e destaques apresentados, o regimento da Câmara prevê cinco sessões ordinárias antes do segundo turno da votação.
SEGUNDO TURNO EM PLENÁRIO - Assim como no primeiro turno, para ser aprovada a proposta deve obter pelo menos três quintos dos votos do número total de deputados da Câmara (308 em 513).
Após a aprovação da proposta em segundo turno, ela dever também voltar à Comissão Especial para a redação final. Se o texto for aprovado, o presidente da Câmara mandar encaminhar o projeto ao Senado.
DESTAQUES NO SEGUNDO TURNO - Caso algum destaque seja aprovado na votação em segundo turno, o texto retorna à Comissão Especial para a redação final. Caso contrário, segue para o Senado.
NO SENADO - A PEC será lida em sessão plenária e enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da CCJ tem 30 dias para apresentar parecer. Para que o texto receba emendas é preciso que a alteração tenha apoio de um terço dos senadores (27 assinaturas). A partir daí, o parecer tem de ser publicado no Diário do Senado e, cinco dias depois, pode ser incluído na ordem do dia da sessão plenária para votação em primeiro turno. O regimento do Senado estabelece o prazo de cinco sessões para a primeira votação e, neste prazo, podem ser apresentadas emendas. Caso receba emendas, retorna à CCJ e novamente é estabelecido prazo de 30 dias para que a comissão dê parecer sobre as mudanças.
Entre o primeiro e o segundo turno de votação no Senado há intervalo de cinco dias úteis. Os senadores têm três sessões para votar a proposta de emenda constitucional em segundo turno. Se a proposta receber emendas no Senado, tem de retornar à Câmara para nova apreciação.