SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 152 - 22/08/2003 - Página 1

Sindicato chama categoria a discutir CPMF

Assembléia neste sábado debaterá situação da ação do sindicato,
às 16h, após reunião aberta do Conselho de Base, que começa às 9h
(Rua Antônio de Godoy, 88, 5º andar - Centro)

O sindicato está consultando a categoria sobre as alternativas existentes em relação à ação da CPMF. Todos estão chamados à assembléia geral extraordinária deste sábado (23 de agosto), às 16 horas.
A direção do sindicato voltou a solicitar audiência com o superintendente da Receita Federal no Estado para discutir, inclusive, a hipótese de renúncia individual à ação e autorização para que os interessados façam o parcelamento da dívida com base na lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003. A decisão será tomada na assembléia, convocada por boletins distribuídos em todos os locais de trabalho e carta enviada aos aposentados.
O Sintrajud obteve, em novembro de 2000, sentença na Justiça Federal isentando a categoria do tributo. Vitória única no país, que considerou - assim como a direção do Sintrajud e de centenas de sindicatos no país – injusto um imposto questionado até por juristas. Criada para “financiar” a saúde, a CPMF foi usada para pagar juros das dívidas interna e externa.
O Supremo Tribunal Federal decidiu a favor da cobrança, e servidores têm procurado o sindicato preocupados com a possibilidade de uma decisão determinar o pagamento dos valores não descontados. Em muitos casos, isso significaria a perda de mais de um salário.


Reforma terá novos protestos dia 26

Judiciário vai participar das manifestações contra reforma da Previdência desta terça, data da votação da PEC-40 no 2º turno


Em nova manifestação nacional no dia 19, quase 30 mil servidores (foto no alto) pediram a rejeição da PEC-40 pelo Congresso. Em São Paulo, houve ato unificado na av. Paulista (acima). Na terça-feira que vem, data prevista para votação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara, os servidores devem fazer novas manifestações nos estados e em Brasília. Setores que saíram da greve nacional na semana passada, caso do Judiciário em São Paulo, devem participar e podem até voltar a parar 24h. Em São Paulo, a decisão sobre isso seria tomada no Conselho de Base marcado para sábado (esta edição fechou antes do Conselho de Base. Para saber as deliberações, acesse a página do sindicato na internet - www.sintrajud.org.br). Em Brasília, a plenária nacional do funcionalismo decidiu pela continuidade da greve contra a reforma. Nova plenária acontece dia 29.


FALECIMENTO


Cândida, ex-diretora do Sinjusfem

Comunicamos o falecimento da servidora Cândida Oliveira de Araújo, vítima de câncer na segunda-feira, 18. Cândida foi diretora do Sinjusfem (Sindicato dos Trabalhadores do TRF-3 e Justiças Militar e Federal) e era aposentada da Justiça Federal. Nossos pêsames à família e amigos de Cândida.

Direção do Sintrajud