“Parece que algumas pessoas se resfriaram durante algumas horas”
Néstor Kirchner, presidente argentino, referindo-se ao silêncio do presidente Lula diante das difíceis negociações da Argentina com o FMI.
“Tenho uma informação de dentro do La Moneda. Vou dá-la em inglês para não haver vazamento: ‘They say that Allende committed suicide and is dead now”
Almirante Cavajal, em 1973, no Chile
“Que ponham num caixão e embarquem com a família. Que o enterro seja feito em outro lugar, em Cuba. Até ao morrer este sujeito criou problemas”
Pinochet, idem.

REPRESSÃO EM CANCÚN - Policial reprime manifestantes durante protesto em Cancún, no México, contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), no dia 10 de setembro. O sul-coreano Lee Kyng-Hae teria se matado com uma facada no peito. Ele segurava um cartaz no qual se lia: A OMC mata os agricultores”. Milhares de pessoas participaram do protesto.
Tenho notado na categoria uma dificuldade de compreensão da difícil realidade dos oficiais de justiça avaliadores federais. Entendo que essa dificuldade é responsabilidade de ambos os lados: dos dirigentes e companheiros não-oficiais que não se preocupam em conhecer e entender nossa realidade; mas também dos oficiais que vendo-se incompreendidos, isolam-se mais na sua função, já cumprida de forma solitária e isolada.
Após mais de 16 anos de militância e engajamento sindical no Judiciário Federal, percebo um detalhe significativo: a existência de uma diversidade muito grande, em número e qualidade, de OJAF’s de excelente disposição, capacidade e competência para o trato das questões de interesse da categoria. Esse importante contingente divide-se em dois perfis bem definidos: um, onde me incluo, são os que orientam suas ações pelas necessidades e interesses da categoria como um todo.
O segundo orienta toda sua capacidade e competência, certamente de grande valia, apenas para o segmento dos oficiais em detrimento do resto da categoria.
O grande desafio que qualquer direção ou liderança sindical do Judiciário Federal tem nesse contexto é superar tal isolamento. A proposta que há um ano venho divulgando é a de organizar no âmbito da Fenajufe os OJAF’s que estejam no primeiro perfil, classista. Elaborei urna proposta simples de regimento para funcionamento desse coletivo, cuja pretensão inicial é identificarmos quantos e quais OJAF’s com tal perfil classista temos. Feito isso, o próximo passo será desenvolver nos diretores da Fenajufe e do nosso sindicato, através de reuniões, textos, etc, mecanismos para que compreendam a, para nós tão evidente, distinção da realidade do cotidiano do restante dos companheiros não-oficiais do Judiciário Federal, o motivo da necessidade de nos organizamos em núcleos de oficiais e porque existem associações de oficiais (Assojafs) e uma Federação Nacional (Fenassojaf).
Infelizmente, a proposta de organização de um coletivo de OJAF’s na Fenajufe não prosperou e o que vingou foi a instalação de um Coletivo Interfederativo da Fenajufe com a Fenassojaf, que entendo como algo que deveria se cristalizar após a prévia organização dos OJAF’s comprometidos com a visão classista no âmbito da Fenajufe. Pela experiência que detenho, sinto-me na obrigação de dizer que foi prematuro tal avanço institucional! O tempo é o Senhor da razão! Só o tempo e a história de luta e participação vão dizer o rumo, o formato, os critérios e a melhor forma de organicidade que venha a contemplar os interesses e as necessidades desse segmento tão peculiar, com atribuições tão diferenciadas e com cotidiano tão submetido e afetado pelo mencionado diferencial. Se esse texto cumprir o papel que almeja, que é demonstrar um pouco da realidade dos OJAF’s e da necessidade de aperfeiçoar a sua organização e provocar uma maior inserção dos OJAF’s nas questões gerais da categoria, bem como derrubar as separações que ainda prosperam, tanto do lado dos oficiais como dos não-oficiais, já me darei por satisfeito.
A proposta de Orçamento da União para 2004, classificada pelo Ministério do Planejamento como “realista”, prevê cerca de R$ 30,1 bilhões de receitas ainda não aprovadas no Congresso Nacional, como a reforma tributária; a manutenção da alíquota da CPMF em 0,38%; a criação da contribuição sobre produtos e serviços importados; a taxação dos servidores inativos; a elevação da contribuição à previdência dos trabalhadores da iniciativa privada; o aumento do teto, e a manutenção da alíquota do imposto de renda de 27,5%.
Tal “realismo” é contestado até pelo JB, que em 29 agosto diz: “o volume de despesas condicionadas na proposta orçamentária é inédito e perigoso”. Ressalta-se que a maioria das receitas “condicionadas” será um aumento da carga tributária sobre os trabalhadores assalariados - uma redução ainda maior da renda, que já caiu 15% nos últimos 12 meses.
Todo o aumento na arrecadação -- projetado em 22,75% do PIB em 2003 e 23,23% do PIB em 2004 – será a custo dos trabalhadores. Isso, se confirmado o aumento da carga tributária para os assalariados.
Pela previsão orçamentária para 2004, não haverá aumento real dos gastos sociais, pois o aumento nominal só reporia a inflação do período. Por outro lado, haverá redução na proporção do orçamento com investimentos e custeio na área social de 72,25% no orçamento de 2003 (FHC) para 70,25% em 2004 (Lula).
O salário mínimo, cujo valor ainda não está definido, terá aumento real entre 5% e 8%, e, segundo o MPOG, “esse reajuste dependerá do desempenho da economia no próximo ano”. Neste ritmo, o aumento real de 100% prometido por Lula poderá chegar a no máximo 28% nos quatro anos de mandato.
Está previsto um aumento nos gastos com o funcionalismo federal de R$ 5,4 bilhões (passando de R$ 78,5 bilhões para R$ 83,9 bilhões), sendo que este deverá ser utilizado para “contratação de pessoal, reajuste linear e realinhamento dos planos de cargos e carreiras”. O valor, descontando as contratações e planos de carreira, é completamente insuficiente para repor sequer a inflação do ano. Estes montantes significam uma diminuição do gasto de pessoal (4,93% do PIB no orçamento de 2003 para 4,85% em 2004). Portanto, uma clara manutenção da política de FHC de arrocho salarial aos servidores.
Enquanto isso será pago, só de juros nominais da dívida do governo federal, R$ 117,8 bilhões (25,9% mais que em 2003).
Fica claro que este orçamento não tem a cara do PT, não representa os compromissos históricos assumidos pelo partido nos últimos anos, nem atende à expectativa dos 53 milhões de brasileiros que votaram em Lula.