16 DE SETEMBRO
– Entrega do abaixo-assinado em Brasília, exigindo o plebiscito oficial sobre a Alca.
23 DE SETEMBRO
– Seminário “Reforma da Previdência em Debate”, em Brasília.
24 DE SETEMBRO
– Indicativo de Marcha a Brasília, que pode ser alterado em plenária do funcionalismo.
25 DE SETEMBRO
– Encontro dos servidores das três esferas de governo.
25 A 27 DE SETEMBRO
– 6º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, na Bahia.
13 DE SETEMBRO
– Atos nas capitais contra a Alca, OMC, militarização, dívida e por emprego.
12 DE SETEMBRO
– Audiência pública com os senadores, no Centro do Professor Paulista, sobre a reforma da Previdência.
11 DE SETEMBRO
- Ato em homenagem a Salvador Allende, nos 30 anos do golpe militar no Chile.
7 A 14 DE SETEMBRO
– Semana mundial de mobilização contra a OMC, Alca, globalização e as guerras e boicote à “Coca-cola”, “Mcdonald´s”, “Esso” e “Texaco”.
7 DE SETEMBRO
– Grito dos Excluídos.
9 DE SETEMBRO
– Audiência pública no Senado discutiu a reforma previdenciária.
1 A 7 DE SETEMBRO
– Multirão para coleta de assinaturas pelo Plebiscito Oficial sobre a Alca.
3 DE SETEMBRO
– Lançamento do IV Fórum Social Mundial e do Fórum Social Brasileiro, em SP.
O Núcleo de Aposentados do Sintrajud (NAS) se reúne sempre às quartas-feiras, às 15 horas, no sindicato. “Temos nos preocupado muito com as diretrizes traçadas para o país, como a ‘reforma’ da Previdência Social e outras legislações que vêm, dissimuladamente, retirando direitos dos trabalhadores, especialmente dos aposentados”, explica Carmen Dora de Freitas Ferreira, da coordenação geral do Sintrajud e servidora aposentada do TRT da 2ª Região.
Carmen lembra que o penúltimo encontro do Núcleo, analisou a tentativa do procurador-geral da República [Claudio Fonteles] de tornar ilegal o Regime Jurídico Único. “Vários aposentados também estiveram na Marcha a Brasília, onde puderam sentir de perto a nocividade da reforma proposta pelo governo federal e manifestar seu repúdio”, ressalta Carmen.
O procurador Claudio Fonteles propôs ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 243 da lei 8.112/90, apontando o dispositivo como a principal causa do suposto “rombo” nas contas do INSS. Se o Supremo Tribunal Federal atender a demanda do procurador, uma parte dos servidores públicos federais pode ser obrigada a retornar para o regime geral da Previdência, perdendo a paridade nas aposentadorias e o direito à aposentadoria integral - pontos ainda em debate na ‘reforma’ da Previdência.
Carmen Dora, que é membro também da coordenação do NAS, ressalta que, além de seu papel político, o Núcleo atua também como um pólo de integração entre aposentados. “Além dessas reflexões políticas, garantimos um momento de descontração, um congraçamento dos participantes para a troca de idéias e experiências”. Para participar, é só comparecer às reuniões no sindicato (Antonio de Godoy, 88, 5º andar), sempre às quartas a partir das 15h.
Entre os dias 25 e 27 de setembro, na cidade de Salvador, oficiais de justiça federais de todo o país vão se reunir no 6º encontro nacional do segmento para tentar fechar o texto do ante-projeto de lei orgânica da carreira. A proposta, discutida há dois anos, deve ser encaminhada aos tribunais superiores ainda este ano, para que estes remetam o projeto ao Congresso Nacional.
Representando o estado de São Paulo, vão participar os oficiais Luiz da Silva Falcão, Ivo Oliveira Farias, Neemias Ramos Freire, Jurandir Santos e Maria Gorete do Prado. Todos são servidores da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
Na terça-feira passada, a reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud discutiu a preparação do encontro e homenageou os oficiais, cuja data comemorativa é 5 de setembro. Luiz Falcão, Shirley Negro de Carvalho, Ivo Farias, Cid Manoel Marcondes e Neemias Freire receberam um diploma na qualidade de atuais ou ex-diretores do Sintrajud.
O texto de homenagem ao conjunto dos oficiais, assim como a íntegra do artigo assinado por Ivo e publicado na seção Idéias desta edição e a proposta de regimento do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da federação nacional (Fenajufe), podem ser lidos aqui.