3 DE OUTUBRO
– Assembléia setorial na JF/Santos, às 11 horas.
4 E 5 DE OUTUBRO
– 12ª Plenária Social Nacional - “Soberania Sim, Alca Não!” Casa do Encontro Sagrada Família. Rua Pe. Marchetti, 237 Ipiranga.
8 de OUTUBRO
– Assembléia geral elege delegados à Plenária da Cnesf, seguida de ato pela aprovação da pauta emergencial específica dos servidores da Justiça Federal. Às 13h30, em frente ao TRF.
– Ato unificado contra a reforma da Previdência, no vão do Masp, às 14 horas.
– Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça, no 5º andar do sindicato às 14h30.
11 DE OUTUBRO
– Plenária Nacional dos SPF´s, em Brasília, vai marcar Marcha e seminário do funcionalismo público contra a ‘reforma’
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16 A 18 DE OUTUBRO
– IX encontro do coletivo jurídico da Fenajufe em Cuiabá/MT.
2 DE OUTUBRO
– Debate “O governo Lula e as perspectivas para os trabalhadores”, no Sindicato dos Químicos, às 19 horas.
1 DE OUTUBRO
– Ato em defesa da libertação dos presos políticos do MST, na Assembléia Legislativa/SP.
30 DE SETEMBRO E 1º DE OUTUBRO
– Seminário sobre as reformas trabalhista e sindical, em SP.
25 A 27 DE SETEMBRO
– 6º encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, na Bahia.
Os servidores da Justiça Federal e TRF farão manifestação na próxima quarta-feira, 8 de outubro, às 13h, para reivindicar a abertura de negociações de reivindicações específicas, como a progressão extraordinária e condições de trabalho.
O ato também marcará o início da campanha pelo atendimento de uma pauta de reivindicações ainda em processo de elaboração. Para o mesmo dia do ato está marcada, em Brasília, reunião do Conselho da Justiça Federal que poderá ter em pauta questões de interesse dos servidores. Entre elas, a devolução do imposto de renda e da contribuição previdenciária cobradas sobre os atrasados dos 11,98%.
A manifestação programada para o dia 8 também pedirá aos senadores da República que não aprovem a reforma da Previdência, que hoje tramita no Senado.
A decisão de realizar o ato foi tomada na assembléia setorial do TRF e da JF, no final de setembro. Os participantes destacaram, entre outros problemas, os baixos salários de quem entrou no Judiciário Federal após 1996, ano do primeiro Plano de Cargos e Salários – o que o PCS-2 ainda não conseguiu solucionar.
A assembléia listou uma série de reivindicações específicas do setor e gerais da categoria a serem levadas a outras assembléias setoriais e à federação nacional (Fenajufe) para que sejam encaminhadas de forma conjunta. Entre elas, a antecipação das parcelas do PCS, o arrastão e a luta pelos “10,87” (ver quadro).
No campo específico, há uma demanda urgente: a solução para a falta de espaço no TRF em função dos novos gabinetes. A pauta específica não está fechada e todos os locais de trabalho podem contribuir para formulá-la, ligando para o sindicato. O Sintrajud já solicitou audiência com a presidente do TRF para apresentar a pauta.
Após o ato, haverá assembléia geral da categoria também em frente ao TRF. Depois, a idéia é que todos se dirijam ao ato geral contra a reforma da Previdência que acontecerá no Masp, seguido de passeata.
ARRASTÃO – É a progressão extraordinária, que foi aplicada no TSE e em mais 11 tribunais regionais eleitorais, que levou o servidor para a última referência da carreira.
PCS – Antecipação da última parcela do Plano de Cargos e Salários, prevista para janeiro de 2005 – há, ainda, uma parcela a ser aplicada em janeiro de 2004.
10,87% – É um passivo referente ao período de janeiro a junho de 1995, quando o governo não aplicou a reposição salarial conforme determinava a legislação então vigente. O Sindicato possui ação reivindicando o pagamento do reajuste aos servidores.
Quintos – O sindicato prepara ação pela incorporação dos quintos para os servidores que ocuparam função comissionada entre dezembro de 1998 e 4 de setembro de 2001. A Fenajufe segue acompanhado processo administrativo no Tribunal de Contas da União.
Benefícios – Atualização do valor do auxílio-alimentação. Há recursos para isso. Reajuste concedido aos servidores do STF este ano não foi estendido para os demais servidores da Justiça Federal.
Condições de trabalho – Com a instalação dos novos gabinetes no TRF, os espaços dos departamentos foram reduzidos em alguns casos a menos da metade das dimensões anteriores. Há desconforto, má acomodação, e sobrecarga nos elevadores. A assembléia aprovou uma campanha pela mudança do prédio.
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - Sintrajud, por seus coordenadores, em conformidade com o estatuto da entidade, faz saber que fará realizar Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 08 de outubro de 2003 (4ª feira), às 13h30, no Tribunal Regional Federal (em frente ao prédio), Av. Paulista, 1842.
Pauta: Eleição dos Delegados à Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais - Cnesf, que acontecerá dia 11 de outubro (sábado) em Brasília/DF.
Os candidatos interessados em participar da plenária e que estão fora da capital impossibilitados de participar da Assembléia Geral, deverão manifestar-se encaminhando e-mail: