14 DE OUTUBRO
– Debate “Expectativas do I Fórum Social Brasileiro, com a eleição dos delegados às 19h no sindicato (rua Antonio de Godoy, 88/ 5º - Centro).
15 DE OUTUBRO
– Assembléia específica dos Aposentados do Sintrajud às 15 horas no 5º andar do sindicato.
16 A 18 DE OUTUBRO
– IX encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, em Cuiabá/MT
21 DE OUTUBRO
– Reunião aberta dos movimentos sociais do Estado de São Paulo, na USP (local a confirmar).
1º DE NOVEMBRO
– Assembléia Geral do Judiciário Federal, para eleger os delegados do sindicato à 11ª Plenária Nacional da Fenajufe e debater a situação da CUT; às 16h, no auditório do Sintrajud (rua Antonio de Godoy, 88/5º andar).
10 DE OUTUBRO
– Reunião Ampliada da Fenajufe e plenárias setoriais no DF.
– Ato em memória de Che-Guevara no Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto).
9 DE OUTUBRO
– Reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe em Brasília.
8 DE OUTUBRO
– Assembléia Geral que elegeu os delegados para a plenária nacional dos servidores (Cnesf), seguiu-se um ato pela aprovação da pauta emergencial específica dos servidores da Justiça Federal, em frente ao TRF.
– Reunião do núcleo de Oficiais de Justiça.
4 E 5 DE OUTUBRO
– 12ª Plenária Social Nacional - “Soberania Sim, Alca Não!, em São Paulo.
3 DE OUTUBRO
– Assembléia setorial na JF, em Santos, e ato unificado contra a reforma da Previdência
O projeto de lei 3.384 de 2000, que cria 269 novas varas na Justiça do Trabalho de todo o país, incluindo a 2ª e 15ª regiões, foi aprovado na Câmara dos Deputados e já está no Senado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde também teve parecer favorável da relatora Ana Júlia Carepa (PT-PA).
A senadora apresentou seu relatório com parecer favorável à proposta, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na quinta-feira, 9. A votação na comissão estava prevista para o mesmo dia, mas a matéria foi transferida, como todas as outras em pauta no dia, porque os parlamentares da CCJ tiveram uma audiência com o ministro da Fazenda, Antonio Pallocci, na qual trataram da reforma tributária. A data provável para a proposta ser votada na comissão é nesta terça, 14. É possível que o plenário do Senado vote o projeto ainda esta semana.
A senadora Ana Júlia informou ao presidente do TST, ministro Francisco Fausto, que o projeto deverá ser aprovado na CCJ por acordo de lideranças. A proposta do TST cria na 2ª região 22 varas, sendo que dez delas na capital. Já na 15ª serão 26 novas varas, três em Campinas.
A federação nacional (Fenajufe) e o sindicato pressionam para que o processo seja concluído logo, já que as novas varas e os novos cargos criados podem reduzir a sobrecarga de trabalho que os servidores hoje enfrentam.
A senadora Ana Júlia (PT-PA), relatora do projeto, disse em seu parecer que a criação das novas varas não implicará em aumento de despesa para os cofres públicos. “As varas serão auto-sustentáveis, devendo cada uma arrecadar mensalmente cerca de R$ 80 mil, perfazendo uma arrecadação total de R$ 21,6 milhões ao mês”, afirmou.
Baseada em projeções técnicas da Justiça do Trabalho, a relatora adianta que, anualmente, a arrecadação efetuada pelas novas varas para os cofres públicos poderá alcançar a soma de R$ 258,5 milhões.
O Núcleo de Aposentados do Sintrajud (NAS) convida todos os servidores aposentados a participarem da assembléia específica deste segmento da categoria que acontece na próxima quarta-feira (15 de outubro), a partir das 15h, no 5º andar do sindicato.
Na pauta, serão discutidos: a estrutura de atuação do Núcleo; as reivindicações específicas do setor; a representação do NAS nas negociações e mediações junto às presidências dos tribunais e parlamentares; e os passivos não quitados até o momento.
Além da assembléia, a direção do Sintrajud lembra a todos os aposentados que o Núcleo se reúne semanalmente, sempre às quartas-feiras, às 15 horas no mesmo local.