SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

JJ - Edição 157 - 13/10/2003 - Página 3

AGENDA


VAI ACONTECER


14 DE OUTUBRO
– Debate “Expectativas do I Fórum Social Brasileiro, com a eleição dos delegados às 19h no sindicato (rua Antonio de Godoy, 88/ 5º - Centro).
15 DE OUTUBRO
– Assembléia específica dos Aposentados do Sintrajud às 15 horas no 5º andar do sindicato.
16 A 18 DE OUTUBRO
– IX encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, em Cuiabá/MT
21 DE OUTUBRO
– Reunião aberta dos movimentos sociais do Estado de São Paulo, na USP (local a confirmar).
1º DE NOVEMBRO
– Assembléia Geral do Judiciário Federal, para eleger os delegados do sindicato à 11ª Plenária Nacional da Fenajufe e debater a situação da CUT; às 16h, no auditório do Sintrajud (rua Antonio de Godoy, 88/5º andar).


ACONTECEU


10 DE OUTUBRO
– Reunião Ampliada da Fenajufe e plenárias setoriais no DF.
– Ato em memória de Che-Guevara no Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto).
9 DE OUTUBRO
– Reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe em Brasília.
8 DE OUTUBRO
– Assembléia Geral que elegeu os delegados para a plenária nacional dos servidores (Cnesf), seguiu-se um ato pela aprovação da pauta emergencial específica dos servidores da Justiça Federal, em frente ao TRF.
– Reunião do núcleo de Oficiais de Justiça.

Ato na quarta no TRF

4 E 5 DE OUTUBRO
– 12ª Plenária Social Nacional - “Soberania Sim, Alca Não!, em São Paulo.
3 DE OUTUBRO
– Assembléia setorial na JF, em Santos, e ato unificado contra a reforma da Previdência


JUSTIÇA DO TRABALHO

Projeto já tem parecer favorável no Senado
Aprovado na Câmara, projeto que cria novas varas trabalhistas pode ser votado esta semana no Senado

Manifestação por melhores condições de trabalho, no fórum trabalhista na Rio Branco, em agosto de 2001

O projeto de lei 3.384 de 2000, que cria 269 novas varas na Justiça do Trabalho de todo o país, incluindo a 2ª e 15ª regiões, foi aprovado na Câmara dos Deputados e já está no Senado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde também teve parecer favorável da relatora Ana Júlia Carepa (PT-PA).
A senadora apresentou seu relatório com parecer favorável à proposta, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na quinta-feira, 9. A votação na comissão estava prevista para o mesmo dia, mas a matéria foi transferida, como todas as outras em pauta no dia, porque os parlamentares da CCJ tiveram uma audiência com o ministro da Fazenda, Antonio Pallocci, na qual trataram da reforma tributária. A data provável para a proposta ser votada na comissão é nesta terça, 14. É possível que o plenário do Senado vote o projeto ainda esta semana.
A senadora Ana Júlia informou ao presidente do TST, ministro Francisco Fausto, que o projeto deverá ser aprovado na CCJ por acordo de lideranças. A proposta do TST cria na 2ª região 22 varas, sendo que dez delas na capital. Já na 15ª serão 26 novas varas, três em Campinas.
A federação nacional (Fenajufe) e o sindicato pressionam para que o processo seja concluído logo, já que as novas varas e os novos cargos criados podem reduzir a sobrecarga de trabalho que os servidores hoje enfrentam.


Ana Júlia diz que novas varas serão “auto-sustentáveis”

A senadora Ana Júlia (PT-PA), relatora do projeto, disse em seu parecer que a criação das novas varas não implicará em aumento de despesa para os cofres públicos. “As varas serão auto-sustentáveis, devendo cada uma arrecadar mensalmente cerca de R$ 80 mil, perfazendo uma arrecadação total de R$ 21,6 milhões ao mês”, afirmou.
Baseada em projeções técnicas da Justiça do Trabalho, a relatora adianta que, anualmente, a arrecadação efetuada pelas novas varas para os cofres públicos poderá alcançar a soma de R$ 258,5 milhões.


Aposentados têm assembléia específica na quarta

Ato de servidores aposentados, em outubro de 2002, em SP: participação do NAS

O Núcleo de Aposentados do Sintrajud (NAS) convida todos os servidores aposentados a participarem da assembléia específica deste segmento da categoria que acontece na próxima quarta-feira (15 de outubro), a partir das 15h, no 5º andar do sindicato.
Na pauta, serão discutidos: a estrutura de atuação do Núcleo; as reivindicações específicas do setor; a representação do NAS nas negociações e mediações junto às presidências dos tribunais e parlamentares; e os passivos não quitados até o momento.
Além da assembléia, a direção do Sintrajud lembra a todos os aposentados que o Núcleo se reúne semanalmente, sempre às quartas-feiras, às 15 horas no mesmo local.