SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 158 - 22/10/2003 - Página 3

AGENDA


VAI ACONTECER


23 DE OUTUBRO
– Ato pela libertação dos presos políticos do MST na Faculdade de Direito do Largo São Francisco na Sala dos Estudantes, às 19h.

Multidão em La Paz, na rebelião popular que derrubou o presidente

24 DE OUTUBRO
– Debate “Mulher, Participação e Poder para construir e transformar”
- CEMT/CUT. Também elegerá as delegadas para o 6º Encontro Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, das 9 às 18h, na sede da Apeoesp (Pça. da República, 282).
27 DE OUTUBRO
– Reunião do Fórum Paulista em Defesa da Previdência Social, às 18h, na sede do Sindifisp.
31 DE OUTUBRO
– Início da 3ª Mostra de Artes do Judiciário Federal, no 5ª andar do sindicato, rua Antonio de Godoy, 88, Centro, às 19h.
1º DE NOVEMBRO
– Assembléia Geral do Judiciário Federal, para eleger os delegados do sindicato à 11ª Plenária Nacional da Fenajufe e debater a situação da CUT; às 16h, no auditório do Sintrajud (rua Antonio de Godoy, 88/5º).


ACONTECEU


16 A 18 DE OUTUBRO
– IX encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, em Cuiabá/MT
15 DE OUTUBRO
– Assembléia dos aposentados do Sintrajud, no sindicato.
14 DE OUTUBRO
– Debate “Expectativas do I Fórum Social Brasileiro”, com a eleição dos delegados do sindicato ao evento.
11 DE OUTUBRO
– Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais no DF.

As aposentadas Carmen Dora e Neuza Pazzolatto, na assembléia convocada pelo Núcleo


REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Servidores de SP vão a ato em Brasília
Quem quiser participar do ato deve se inscrever no Sintrajud

Servidores públicos da seguridade social no gabinete do ministro do Planejamento, Guido Mantega, na semana passada: protesto contra apolítica para o setor público

Os servidores públicos preparam nova manifestação em Brasília contra a reforma da Previdência. O objetivo agora é pressionar os senadores, que podem votar ainda este mês, em plenário, a PEC 67, número que a emenda constitucional que reduz direitos previdenciários dos trabalhadores ganhou no Senado.
A plenária nacional do funcionalismo aprovou, no dia 11 último em Brasília, a retomada das atividades em defesa do direito à aposentadoria e da Previdência pública. O ato nacional na capital federal deve ocorrer no dia 28 ou 29 de outubro, a depender da programação da votação do projeto no Senado.
Outra decisão da plenária foi promover a campanha “Adote um senador” que, apesar do nome irreverente, será um dos eixos centrais da atuação nos próximos dias. A idéia é mandar e-mails, fax e cartas, além da pressão corpo a corpo, para os senadores de cada estado.
A PEC 67 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no final de setembro, com o mesmo conteúdo que deixou a Câmara dos Deputados. A base governista articula uma manobra para aprová-la em plenário sem modificações: prepara uma nova proposta de emenda constitucional que traria as modificações pontuais acordadas com a oposição e tramitaria paralelamente à reforma. Os servidores realizaram, no início do mês, um ato em Brasília contra a medida, que qualificaram de “golpe”.
O Sintrajud enviará representantes ao ato em Brasília. Os interessados em participar devem entrar em contato urgente com o sindicato, ligando (11) 222-5833 (falar com Juliana ou Adriana). Para mandar e-mails aos senadores, basta clicar aqui.


OFICIAIS DE JUSTIÇA


Encontro aponta excesso de mandados como problema a ser combatido

Parte da delegação do Sintrajud no encontro, em Salvador

O Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, realizado de 25 a 27 de setembro em Salvador, discutiu os principais problemas do setor, como a majoração da indenização de transporte e a lei orgânica. E elegeu uma nova diretoria para a Fenassojaf (Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais).
O encontro apontou o número elevado de mandados a serem cumpridos como um dos grandes problemas enfrentados hoje pela categoria, que provoca estresse e eleva as despesas com transporte.
O diretor do Sintrajud Luiz da Silva Falcão, que participou do evento, defende o aumento no valor da indenização de transporte. “No momento há um grande anseio do oficialato pela majoração para o valor aproximado de R$ 1.300, visto que a maioria dos oficiais do país têm colocado recurso do próprio bolso para a viabilizar o número excessivo de mandados”, afirma.
Para o diretor do sindicato, o resultado do encontro foi bom. “É o momento que os oficiais de justiça se vêem cercados de outras pessoas que têm objetivos, interesses e problemas comuns, sempre resguardando as particularidades de cada região do país”, diz.
O anteprojeto de lei orgânica que regulamenta a carreira de oficial de justiça já foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, para que seja dado parecer dos tribunais superiores e encaminhado ao Congresso Nacional.
Outro assunto em pauta foi o anteprojeto da GOE (gratificação de operações externas), já enviado pelo presidente do STF, em 24 de setembro deste ano, aos tribunais superiores para parecer. A GOE vai garantir o pagamento aos oficiais de valores referentes ao que hoje são as funções comissionadas, mesmo quando houver afastamento por motivo de saúde ou aposentadoria.


Fenajufe faz encontro Jurídico

A federação nacional realizou em Cuiabá (MT), entre 16 e 18 de outubro, seu 9º Encontro do Coletivo Jurídico, que reúne sindicalistas e advogados dos sindicatos filiados. O Sintrajud esteve representado pelos seguintes diretores: Adilson Rodrigues, Démerson Dias, e Luiz da Silva Falcão.