23 DE OUTUBRO
– Ato pela libertação dos presos políticos do MST na Faculdade de Direito do Largo São Francisco na Sala dos Estudantes, às 19h.
24 DE OUTUBRO
– Debate “Mulher, Participação e Poder para construir e transformar”
- CEMT/CUT. Também elegerá as delegadas para o 6º Encontro Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, das 9 às 18h, na sede da Apeoesp (Pça. da República, 282).
27 DE OUTUBRO
– Reunião do Fórum Paulista em Defesa da Previdência Social, às 18h, na sede do Sindifisp.
31 DE OUTUBRO
– Início da 3ª Mostra de Artes do Judiciário Federal, no 5ª andar do sindicato, rua Antonio de Godoy, 88, Centro, às 19h.
1º DE NOVEMBRO
– Assembléia Geral do Judiciário Federal, para eleger os delegados do sindicato à 11ª Plenária Nacional da Fenajufe e debater a situação da CUT; às 16h, no auditório do Sintrajud (rua Antonio de Godoy, 88/5º).
16 A 18 DE OUTUBRO
– IX encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, em Cuiabá/MT
15 DE OUTUBRO
– Assembléia dos aposentados do Sintrajud, no sindicato.
14 DE OUTUBRO
– Debate “Expectativas do I Fórum Social Brasileiro”, com a eleição dos delegados do sindicato ao evento.
11 DE OUTUBRO
– Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais no DF.
Os servidores públicos preparam nova manifestação em Brasília contra a reforma da Previdência. O objetivo agora é pressionar os senadores, que podem votar ainda este mês, em plenário, a PEC 67, número que a emenda constitucional que reduz direitos previdenciários dos trabalhadores ganhou no Senado.
A plenária nacional do funcionalismo aprovou, no dia 11 último em Brasília, a retomada das atividades em defesa do direito à aposentadoria e da Previdência pública. O ato nacional na capital federal deve ocorrer no dia 28 ou 29 de outubro, a depender da programação da votação do projeto no Senado.
Outra decisão da plenária foi promover a campanha “Adote um senador” que, apesar do nome irreverente, será um dos eixos centrais da atuação nos próximos dias. A idéia é mandar e-mails, fax e cartas, além da pressão corpo a corpo, para os senadores de cada estado.
A PEC 67 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no final de setembro, com o mesmo conteúdo que deixou a Câmara dos Deputados. A base governista articula uma manobra para aprová-la em plenário sem modificações: prepara uma nova proposta de emenda constitucional que traria as modificações pontuais acordadas com a oposição e tramitaria paralelamente à reforma. Os servidores realizaram, no início do mês, um ato em Brasília contra a medida, que qualificaram de “golpe”.
O Sintrajud enviará representantes ao ato em Brasília. Os interessados em participar devem entrar em contato urgente com o sindicato, ligando (11) 222-5833 (falar com Juliana ou Adriana). Para mandar e-mails aos senadores, basta clicar aqui.
O Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, realizado de 25 a 27 de setembro em Salvador, discutiu os principais problemas do setor, como a majoração da indenização de transporte e a lei orgânica. E elegeu uma nova diretoria para a Fenassojaf (Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais).
O encontro apontou o número elevado de mandados a serem cumpridos como um dos grandes problemas enfrentados hoje pela categoria, que provoca estresse e eleva as despesas com transporte.
O diretor do Sintrajud Luiz da Silva Falcão, que participou do evento, defende o aumento no valor da indenização de transporte. “No momento há um grande anseio do oficialato pela majoração para o valor aproximado de R$ 1.300, visto que a maioria dos oficiais do país têm colocado recurso do próprio bolso para a viabilizar o número excessivo de mandados”, afirma.
Para o diretor do sindicato, o resultado do encontro foi bom. “É o momento que os oficiais de justiça se vêem cercados de outras pessoas que têm objetivos, interesses e problemas comuns, sempre resguardando as particularidades de cada região do país”, diz.
O anteprojeto de lei orgânica que regulamenta a carreira de oficial de justiça já foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, para que seja dado parecer dos tribunais superiores e encaminhado ao Congresso Nacional.
Outro assunto em pauta foi o anteprojeto da GOE (gratificação de operações externas), já enviado pelo presidente do STF, em 24 de setembro deste ano, aos tribunais superiores para parecer. A GOE vai garantir o pagamento aos oficiais de valores referentes ao que hoje são as funções comissionadas, mesmo quando houver afastamento por motivo de saúde ou aposentadoria.
A federação nacional realizou em Cuiabá (MT), entre 16 e 18 de outubro, seu 9º Encontro do Coletivo Jurídico, que reúne sindicalistas e advogados dos sindicatos filiados. O Sintrajud esteve representado pelos seguintes diretores: Adilson Rodrigues, Démerson Dias, e Luiz da Silva Falcão.