“O Natal chegou mais cedo!”
Hugo Chávez, presidente da Venezuela, ao anunciar um aumento de salários e de benefícios para o funcionalismo público e militares.
“Eu cuido muito bem dos meus dois filhos.”
Bia Cardoso, filha do ex-presidente FHC, indignada com a declaração do ministro José Dirceu mandando seu pai cuidar dos netos.
“Como vou escrever numa coisa que me chama de Ariano Vilão Assassino?”
Ariano Villar Suassuna, escritor, depois de digitar seu nome num computador e o corretor apontar o erro sugerindo os vocábulos aproximados.
“Vivemos num mundo onde precisamos nos esconder para fazer amor. Enquanto a violência é praticada em plena luz do dia”
John Lennon

REFORMA - Durante horas os italianos cruzaram os braços contra o projeto de reforma previdenciária que aumenta o tempo de contribuição e idade para aposentadoria. Segundo os sindicalistas, a greve geral realizada no dia 24 de outubro teve a adesão de 80% dos trabalhadores, e 1,5 milhão de manifestantes foram às ruas em várias cidades da Itália. Foi lembrado que o primeiro-ministro Silvio Berlusconi foi derrubado, em seu primeiro governo, devido à questão da previdência social.
A Previdência Social é uma conquista histórica das classes trabalhadoras organizadas. Acabar com ela é o mais terrível dos golpes orquestrados nas cúpulas financeiras mundiais contra a democracia e as organizações independentes de trabalhadores.
A reforma da Previdência em curso não busca um ajuste de contas públicas, mas cerca de 670 bilhões de reais de renda líquida a ser retirada dos trabalhadores para ficar à disposição do capital e do mercado financeiro. Isto corresponde a mais da metade do PIB. Não há déficit no setor, mas um superávit de cerca de R$ 22 bilhões.
Cerca de 48 milhões de brasileiros são alvo para a previdência complementar, portanto, para o mercado financeiro e de capital.
A mudança do regime público e solidário de repartição para o regime de capitalização individual é a base fundamental do plano de previdência pretendido. Pela emenda constitucional nº 20 de 16 de dezembro de 1998, o governo substituiu o sistema de Tempo de Serviço pelo Tempo de Contribuição, ou seja, não basta comprovar ter trabalhado, tem que provar que contribuiu. Foram instituídas na Constituição Federal normas destinadas a ampliar o setor de seguros privados. A justificativa não é a oferta de benefícios melhores para os aposentados, mas a busca do ajuste fiscal necessário ao equilíbrio das contas nacionais.
O projeto político do governo neoliberal, com o objetivo de favorecer o mercado financeiro, desmoralizou o servidor, o serviço público e o próprio papel do Estado.
Na reforma aprovada na Câmara dos Deputados e que está no Senado, ficou definido que os entes federados instituirão regime de previdência complementar para os servidores que se enquadrarem nas novas regras de aposentadoria por meio de lei de iniciativa do Executivo. O regime será de contribuição definida, em que o servidor não sabe quanto receberá.
Recentemente o “New York Times” noticiou que as autoridades americanas iniciaram uma campanha para que sejam revistos os sistemas de fundos de pensão corporativos para evitar um colapso.
O governo também ampliou o tempo de contribuição elevando a idade mínima e instituindo um “pedágio” no período de transição, que amplia o tempo de contribuição ou o limite de idade para a aposentadoria integral em até 40%.
Estas medidas são exigências do FMI, estão na lei 9.717/98 e nas resoluções do Banco Central e nas portarias do Ministério da Previdência.
Pretende ainda o governo iniciar a cobrança daqueles já aposentados, embora em diversas oportunidades o Supremo Tribunal Federal a tenha declarado inconstitucional.
Entendemos que uma reforma justa e que faça justiça social jamais poderia retirar direitos ou igualar por baixo um universo de trabalhadores, mormente num país como o nosso onde o trabalhador, aos trinta anos de idade, já é considerado velho e excluído do mercado de trabalho.
Os resultados de uma pesquisa do Ministério da Educação mostram-nos o quadro dramático em que vive nossa educação.
O fato grave tem acontecido em todas as grandes regiões metropolitanas do país. O governo criou um programa com qualidades, proposta e um produto bem acabado. A idéia era distribuir mais de sessenta milhões de livros, para cerca de oito milhões e meio de alunos. Nas palavras do jornalista Elio Gáspari, “coisa fina. Foram cinco conjuntos de cinco livros. Num deles, cada garoto recebeu (ou deveria ter recebido) uma adaptação da ‘Odisséia’, os poemas de ‘A Arca de Noé’, de Vinícius de Moraes, uma coleção de contos e o texto de ‘Pluft, o fantasminha’, de Maria Clara Machado. Edições bem cuidadas, livros bonitos”.
O grande problema é que descobriram que um terço dos livros não chegou às crianças. Tentando descobrir o motivo, o Ministério da Educação fez uma pesquisa qualitativa e descobriu algo estarrecedor: não se trata de desvio do material para venda em algum mercado clandestino. Os livros não chegaram porque a maioria das professoras e diretoras de escola entrevistadas “acharam um desperdício entregar livros tão bonitos a garotos tão mal formados (e talvez tão pobres)”.
Deveria parecer estranho, mas não creio que essa lógica seja tão rara. Conversando com amigos professores da rede pública carioca tive o desprazer de comprovar que as ‘tias’ pensam isso e muito mais. No que se refere à população pobre, negra ou nordestina e moradora de comunidades de baixa renda, os estereótipos e preconceitos são reafirmados e aplicados nas mais diferentes situações. O que podemos esperar de uma escola que acredita que seus alunos não mereçam nada de bom? Até que ponto esta escola continua comprometida com sua função base, a de educar?
Em qualquer lugar mais ou menos sério, a escola pública possui a nobre função de nivelar as oportunidades. Tendo um sistema público capaz de educar, qualquer sociedade pode acreditar que as origens e o status social de alguém não determinam necessariamente suas oportunidades ao longo da vida. O problema é que o Brasil é o país da não oportunidade e são os professores os primeiros a mostrar aos alunos que eles não têm direito a sonhos e a dignidade.
Hoje, parecemos mais do que convencidos de que a única saída socialmente aceitável para a pobreza e suas mazelas seria a eliminação física dos pobres. Temos já um desempenho campeão neste quesito, crianças e adolescentes pobres são vítimas de um processo perverso de exclusão social, capaz de nos entorpecer na indiferença. Mata-se mais adolescentes no país do carnaval do que nos cenários que acreditamos ser os mais violentos do mundo.
Entre 1987 e 2001, aconteceram 467 mortes de jovens no conflito entre israelenses e palestinos, contra 3.937 mortes nos conflitos dos sem-nome contra os joão-ninguém da capital fluminense. Os mortos são aqueles que não merecem livro nas escolas públicas do Brasil, aqueles a quem a escola não pretendeu dar mais chance alguma, porque não mereciam outra.