Jornal do Judiciário - O que significa "Identidade e Resistência Positiva"?
Deise Benedito - Falar de identidade é afirmar que temos que nos orgulhar de sermos descendentes de povos africanos, não sentirmo-nos desvalorizados se nossos antepassados foram aqui escravizados. A identidade étnica de um povo é o que de mais importante existe no aspecto cultural. A negação desta identidade é a negação das suas origens enquanto pessoa humana. O processo de colonização e da escravidão não conseguiu tirar da alma de cada escravo e escrava a sua identidade enquanto africano, ou descendente de africano, através da sua cultura. Quando me refiro à resistência positiva, falo também das lutas e insurreições que intranquilizavam o país na época da escravidão. Quando falo de resistência falo da dignidade e determinação de um povo que luta e busca alternativas de vida, resiste a todo tipo de discriminação, e busca o seu espaço e a preservação da sua identidade de forma positiva.
A luta das diversas entidades do movimento negro avançou na questão racial no Brasil?
Sim. Foi dado um grande salto de qualidade e organização. O processo de preparação da Conferência Mundial contra o racismo e a xenofobia e intolerância mobilizou o movimento negro brasileiro. A participação da delegação brasileira com mais de 300 pessoas em Durban, na África do Sul, em 2001, foi fundamental. Foi reconhecido que o comércio de escravos, a escravidão e outras formas de servidão é um crime contra a humanidade, pelo grau de perversidade que as vítimas foram submetidas através do tráfico transatlântico que perdurou por mais de três séculos. A questão das reparações, ou mais precisamente, as medidas compensatórias, ou ações afirmativas, está em pauta pelo alto índice de desigualdades sociais motivadas pelo racismo que se encontra a população negra. A escravidão e o trafico de escravos causaram danos consideráveis e duradouros de caráter econômico, político e cultural. Exigimos hoje reparações, medidas que devem ser adotadas por países que se beneficiaram materialmente com a escravidão, como o caso do Brasil.
Em um dos censos realizados pelo IBGE, o movimento negro utilizou a frase "passou de branco, negro é", para que as pessoas assumissem a sua etnia. Qual o critério para se definir etnicamente em um país miscigenado como o Brasil?
O último censo mostrou que grande parcela da população se assumiu como negro. A grande questão é aqueles que se assumem como pardos, ou morenos, pois muitos se envergonham devido a sua baixa-estima, de serem considerados não brancos quando entendemos que os que não são brancos são realmente negros ou descentes de africanos. Assumir a identidade é a grande questão.
O movimento negro é acusado por diversos segmentos da esquerda de ser superestrutural, ou seja, participa de debates, palestras, encontros, mas com pouca atuação prática com a população negra das favelas e desempregada. Como você analisa esta crítica?
O movimento negro brasileiro é muito atuante. E como todos os movimentos temos uma série de dificuldades, não temos a mobilidade que muitos outros movimentos tem pela ausência de infra-estrutura necessária para podermos nos articular da forma necessária.
Mas sabemos onde está a população negra sim, atuamos através de conferências, palestras, seminários e trazemos, através dos nossos pesquisadores, a verdadeira situação que se encontra a população negra, que é nas favelas, morros, cortiços e palafitas. Atuamos de forma a sensibilizar as autoridades políticas a investirem de forma maciça os seus orçamentos nestas regiões. Incluir a população negra no Fome Zero, nas políticas de habitação, saúde, educação, é fundamental para nós.
O movimento negro critica a esquerda, de uma forma geral, de dar pouca importância à questão racial e a concepção de que tudo se resolve pela luta de classes. Você concorda?
Em primeiro lugar considero que o primeiro movimento social e político no Brasil foram as primeiras insurreições negras contra a escravidão. O Quilombo de Palmares foi, basicamente, o primeiro Estado afro-índigena nas Américas com a presença de brancos, pobres, que se rebelaram contra o sistema exploratório que era a escravidão. O regime era monárquico, porém com um grande avanço nas culturas do plantio, não só de cana de açúcar, mas mandioca, milho, arroz, feijão, criação de gado, e altamente sustentável, onde a terra era de "todos". As várias lutas de resistência, e a ameaça deste "Estado" devido a sua organização, levou a sua total extinção. O importante e fundamental seria que a esquerda e a direita reconhecessem essa experiência histórica de luta e organização da massa trabalhadora negra das Américas. O reconhecimento da organização negra seria fundamental, porém a questão racial dentro dos partidos é relegada a uma situação da luta de classe e não de raça. A situação racial fica escamoteada. Se não existe racismo nos partidos políticos, o que nos leva a termos um numero tão pequeno, quase inexistente, de presidentes negros e negras nos partidos políticos do Brasil? Lembrando que no Brasil já tivemos um partido negro, criado na década de 30. A Frente Negra Brasileira, devido a sua atuação no combate ao racismo e à discriminação racial, conseguiu através de suas campanhas que 400 negros ingressassem na Força Pública, a Policia Militar da época, conseguiram filiar mais de 30 mil pessoas em todo Estado de São Paulo, e teve suas ramificações por outros estados. Transformou-se em um partido político, porém foi cassado em 1938 pelo então presidente Getulio Vargas.
Como você tem visto a atuação do governo Lula na questão racial?
O reconhecimento da discriminação racial no Brasil foi feito, publicamente, pelo ex-presidente FHC. Porém a implementação de políticas que combatam o racismo e que proporcione o fim das desigualdades sociais provocadas pelo racismo é uma tarefa do governo Lula pelo seu compromisso com a população negra. Temos portarias assinadas pelo FHC que garantem 20% de negros e negras no serviço público federal, nos cargos de comissão. Cabe ao governo Lula aplicá-la ou revogá-la. Se não aplicar terá que dizer por que não fez, lembrando que a população negra é mais de 45% em todo o país. Se aplicá-la, irá apenas cumprir com sua obrigação e com os tratados e convenções que o Brasil é signatário, e será um grande exemplo para outros países da América Latina.